Justiça do Amapá realizará ação dos Programas “Eu Existo – Registro Legal para o Preso” e "Pai Presente" nesta sexta (27)
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A Justiça do Amapá realizará mais uma ação do programa “Eu Existo - Registro Legal para o preso” no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN-AP), nesta sexta-feira (27/09), das 08 às 12 horas. A atividade é coordenada pela Casa de Justiça e Cidadania, com o apoio da rede SIAC/SuperFácil, Secretaria Estadual do Trabalho, Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio do Amapá - Famap e coordenação do programa “Pai Presente”.
Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá cumprirá agenda de trabalho no Vale do Jari
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, cumprirá extensa agenda de trabalho, nos dias 26 e 27 de setembro, no Vale do Jari. Na pauta, a realização de Audiência Pública para ouvir os moradores de Laranjal e Vitória do Jari, reuniões com juízes, servidores, prefeitos, vereadores, empresários e demais instituições que compõem o Sistema de Justiça dos dois municípios.
Pleno do TJAP concede Mandado de Segurança para fornecimento de medicamento à gestante em gravidez de risco
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Em sua 699ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, o Tribunal de Justiça do Amapá julgou, na manhã desta quarta-feira (25/09), 15 processos, sendo dois pedidos de vista. Conduzida pelo desembargador-presidente João Lages, a Sessão contou com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Sueli Pini e Rommel Araújo. O procurador de justiça do Ministério Público do Estado, Nicolau Crispino, representou o órgão ministerial. Na plateia, acadêmicos de direito acompanhavam as decisões da Corte.
Corregedoria do TJAP conclui correição na Comarca de Calçoene e segue para Amapá
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Nos dias 23 e 24 de setembro, segunda e terça-feira desta semana, a comarca de Calçoene recebeu a equipe da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amapá para sua Correição Ordinária Anual. Com trabalho que contempla tanto os âmbitos judicial (Varas Judiciais) quanto extrajudicial (cartórios), a atividade foi desenvolvida em campo por equipe que incluiu o desembargador-corregedor Eduardo Contreras e a juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Simone Cardoso.
Fórum de Macapá recebe Espetáculo teatral na Semana Nacional do Trânsito
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O ambiente onde acontecem julgamentos, inclusive de crimes no trânsito, serviu de palco para artistas levarem, em linguagem lúdica, educação para um trânsito melhor, mais humanizado. Foi o que aconteceu na manhã desta terça-feira (24/09) quando o plenário do Fórum de Macapá, a convite da 5ª Vara Criminal da Comarca da capital, recebeu a equipe de arte-educadores da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e da Polícia Rodoviária Federal para uma performance cujo foco são os mais vulneráveis – ciclistas e pedestres.
Presidente do TJAP participa de cerimônia de certificação do projeto “Capacitar para Transformar”
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A cerimônia ocorreu nesta terça-feira (24/09), no Teatro das Bacabeiras, em Macapá. Foram entregues mais de 300 certificados para alunos participantes das 11 oficinas oferecidas pelo projeto “Capacitar para Transformar”. A ação é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Frente Parlamentar de Incentivo à Capacitação, Primeiro Emprego e Economia Solidária, da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP).
Presidente do TJAP recebe placa de “Amigo da ABIN” em visita institucional do superintendente da agência no Amapá
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira (24/09), a visita institucional do superintendente da Agência Brasileira de Inteligência no Amapá, (ABIN/AP), Joel Ferreira. Na visita, além do estreitamento da cooperação já existente, a ABIN prestou uma homenagem do chefe do Poder Judiciário Amapaense, com a entrega de uma placa de “Amigo da ABIN”.
Câmara Única do TJAP mantém condenação por crime de violência doméstica em sua 1164ª Sessão Ordinária
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Com 69 processos em pauta, além de nove que retornaram após pedidos de vista, teve início, às 08 horas desta terça-feira (10/09), a 1164ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A Corte negou provimento ao recurso da Apelação Criminal de Nº 0001655-38.2017.8.03.0006, apresentada por Matheus da Silva e Silva, que cometeu crime de violência doméstica por ofender integridade corporal da filha de oito meses de idade.
Alta gestão do TJAP debate temas relativos ao planejamento orçamentário para 2020 com os comitês orçamentário e de priorização
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Na tarde desta segunda-feira (23/09) aconteceu a reunião conjunta do Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau e comitês orçamentários do 1º e do 2º grau do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Aberta pelo presidente do TJAP, desembargador João Lages, a reunião teve como pauta central o orçamento estimado do TJAP para 2020, que corresponde a R$ 370 milhões. “Estimado porque uma parte da receita depende do volume de arrecadação própria do Judiciário, por meio das taxas judiciárias”, explicou o desembargador-presidente.
Desembargador-Presidente João Lages recebe visita institucional de representantes da ABRACRIM
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, recebeu na manhã desta terça-feira (24) a visita das Advogadas Lucidéa Portal, presidente da Associação de Advogados e Advogadas Criminalistas do Amapá- ABRACRIM, e Tânia Quintas, presidente da Comissão de Direitos Humanos ABRACRIM/AP. Na oportunidade, as advogadas entregaram ao desembargador-presidente convite para o 1º Encontro da Advocacia Criminal no Estado do Amapá, que ocorrerá no dia 29 de novembro. O tema central do Encontro será "A Advocacia Criminal como pilar da sustentabilidade da Justiça".
Informação, notícia e entretenimento: conheça os programas de rádio da Justiça do Amapá
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Há cinco anos o rádio é uma das ferramentas de comunicação adotadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá. Atualmente com cinco programas radiofônicos, todos são produzidos e apresentados pela equipe da Assessoria de Comunicação do TJAP, gravados no seu próprio estúdio de rádio, o JudiciRádio Juiz Mário Kaskélis, e transmitidos pelas Rádios Universitária (FM) e Difusora (AM). Por meio dessa tradicional fonte de comunicação, o Judiciário amapaense tem se dedicado a levar muita informação, notícias e interação ao cidadão.
