Produtividade no TJAP: Justiça do Amapá registra mais de 67 mil movimentações processuais na semana de 04 a 10 de maio
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No período de 04 a 10 de maio, o Tribunal de Justiça do Amapá registrou novo aumento na sua produtividade em relação a semana anterior. Foram contabilizadas 774 sentenças, 3.646 decisões, 3.024 despachos e 59.964 atos dos servidores, totalizando assim o número de 67.408 movimentações processuais. Um dos fatores para o crescimento da produtividade foi a retomada de prazos dos processos que tramitam virtualmente após a Resolução 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que entrou em vigor no dia 04 de maio.
2° treinamento virtual do NUPEMEC trouxe o tema "estudando no exterior: experiências e oportunidades"
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Mais de 30 pessoas entre servidores, colaboradores e estagiários das Centrais de Conciliação (CEJUSC's), participaram na manhã de sexta-feira (08/05), do treinamento ofertado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania. O NUPEMEC/TJAP vem realizando a capacitação para os profissionais que atuam na política de conciliação de acordo com a resolução 125/2010 do CNJ.
Mensagem do Presidente do TJAP às mães
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Dentre todos os que compõe uma família, uma pessoa se destaca pela importância do seu papel em nossas vidas: a MÃE. Guardiã do lar, ampara e orienta a todos que desfrutam da sua companhia. Ela aceita a dor para nos proporcionar o nascimento na Terra, e cuida abençoando com amor e desprendimento. Mãe, é a expressão da dedicação, nos envolve em vigílias, em contínuas renúncias em favor de nossa paz e harmonia física e espiritual.
A Mãe é o braço de Deus, materializado, que nos embala e protege. Seja ela biológica, adotiva, afetiva, a nós é essencial. Todos os dias do ano devemos a ela gratidão. E neste Dia 10 de maio de 2020, talvez o Dia das Mães mais estranho de nossa história de vida, muitos de nós estará distante, mesmo estando perto.
Nossos parabéns serão por meio de redes sociais e ligações telefônicas. O presente, que antes era comprado, este ano será gratuito e muito valioso, o cuidado para com a preservação de sua saúde e de sua vida.
Portanto, aquietemos nossos corações em prece pelas Mães que já se foram para junto do Criador. E para aquelas que está ainda sob nossos olhos, nossas demonstrações sinceras de amor, envolvido em papel de sinceros sentimentos, e enlaçado em fitas de gratidão eterna.
Parabéns a todas as Mamães!
Desembargador João Lages
Presidente do TJAP
Justiça determina mais rigor na fiscalização para diminuir circulação de pessoas em Macapá em virtude da pandemia do novo Coronavírus
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Na noite de sexta-feira (8), a juíza Alaíde de Paula, titular da 4a Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, determinou aos governos estadual e municipal que intensifiquem a fiscalização e adotem as medidas necessárias ao cumprimento das regras de isolamento social. A magistrada acolheu pedido de urgência do Ministério Público do Amapá (MP-AP) na ação civil 0015798-42.2020.8.03.0001. Além de mais rigor na fiscalização das medidas de isolamento já decretadas pelo Governo do Estado do Amapá (GEA) e Prefeitura de Macapá (PMM), a juíza determinou a restrição de circulação de veículos em Macapá, seja por meio de bloqueios de ruas e avenidas de maior fluxo ou mesmo pela determinação de rodízio de veículos, com fiscalização por radares eletrônicos e/ou por agentes de trânsito, além da aplicação de multa no caso de descumprimento. (ACESSE AQUI A DECISÃO NA ÍNTEGRA)
TJAP celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário, no domingo (10/5)
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá se junta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos demais Tribunais Brasileiros para celebrar, neste domingo, dia 10 de maio, o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. A data foi estabelecida pela Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da preservação da memória institucional da Justiça, a medida enfatiza a importância da memória como parte do patrimônio cultural brasileiro – conforme prevê o art. 216 da Constituição Federal –, aproxima o Judiciário da sociedade e mostra que a missão do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos 91 tribunais que atuam no Brasil é resguardar a Constituição, garantir os direitos e assegurar proteção e igualdade para todos.
TJAP representa tribunais da Região Norte na 5ª Reunião do Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do CNJ
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A Assessoria de Planejamento (Asplan) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, na manhã desta quinta-feira (07), da videoconferência referente a 5ª Reunião do Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, que envolveu agregou tribunais de todo o Brasil para debater os macrodesafios para 2021/2026 em uma grande revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Nacional. Representando o TJAP, participaram: o assessor de Planejamento do TJAP, João Trajano, acompanhado pelos servidores Job Morais (área de estratégia e governança) e Adriana Carvalho (Núcleo de Estatística), da Asplan. O TJAP funciona como Tribunal Coordenador do Subcomitê Norte, representando também, portanto, o TJAM, TJAC, TJPA, TJRO, TJRR e TJTO.
Servidores aprovados no 2° concurso do TJAP com vagas para a Comarca do Jari completam 26 anos de efetivo exercício neste sábado, 09 de maio
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O segundo concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá, e o primeiro para preenchimento de vagas no interior do Estado, marcou uma época em que ingressar no serviço público já era um desafio. Em 09 de maio de 1994 tomaram posse seis servidores que, ao longo de mais de duas décadas e meia, têm trabalhado para a construção de um Judiciário moderno, voltado para atender com dignidade e respeito a população amapaense, especialmente no extremo sul do Amapá. As vagas foram preenchidas para a recém-instalada Comarca de Laranjal do Jari. Entre tantas histórias de amor e dedicação, reverenciamos aqueles que receberam a “chave” para abrir as portas da Justiça do Amapá no terceiro maior município do Estado.
Comarca de Calçoene realizou cinco audiências de conciliação em processos da Área de Família por videoconferência nesta quinta-feira (07)
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A Vara Única da Comarca de Calçoene, que tem como titular a juíza Marina Vidal, está mostrando que lá a Justiça não para nem quando o assunto é conciliação. Somente nesta quinta-feira (07 de maio), foram cinco audiências de conciliação, todas realizadas por meio de videoconferência (via aplicativo Zoom). Participaram das audiências, a Defensora Pública Cristhie Girão e Promotora de Justiça Juliana Paranhos.
Juíza da 4ª Vara Cível determina que o estado disponibilize o funcionamento de todos os leitos previstos no Plano de Contingência para o novo coronavírus no Amapá
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Em decisão proferida no começo da noite desta quinta-feira (07), a juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, com competência ainda para julgar casos de saúde, deferiu a Liminar impetrada na Ação Civil Pública 0015233-78.2020.8.03.0001, com pedido de tutela provisória de urgência, iniciada pelos representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, contra o Estado do Amapá, tendo por objetivo a garantia de implantação, disponibilização de funcionamento de todos os leitos hospitalares previstos no Plano de Contingência para o novo coronavírus no Estado do Amapá. (ACESSE AQUI A DECISÃO DA MAGISTRADA)
Alternativas penais e egressos são temas de novas publicações
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Para apoiar a difusão de conhecimento técnico voltado aos desafios no campo penal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está publicando novas versões diagramadas do Manual de Gestão de Alternativas Penais e da Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas. Os documentos são resultado de consultorias promovidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A publicação desse material pelo CNJ é decorrência das ações do programa Justiça Presente, que desde 2019 reúne as três instituições para enfrentar problemas estruturais no sistema prisional e no sistema socioeducativo do país.
Integrantes do Comitê de Justiça Restaurativa do TJAP participam de videoconferência nacional sobre o tema
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Na tarde desta quarta-feira (06/05), integrantes do Comitê de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), participaram de uma reunião nacional, por meio de videoconferência, sobre o projeto “Justiça Restaurativa”, que integra o Programa “Justiça, Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram do encontro virtual o presidente do Comitê, desembargador Carmo Antônio de Souza, as juízas Nelba Siqueira, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá, Larissa Noronha, titular da Vara da Infância e da Juventude de Santana, Carline Negreiros, titular do Juizado Cível e Criminal de Santana, aém dos servidores Marcelo Miranda, secretário executivo do GMF/TJAP, Lucineide Santos, assistente social do CEJUSC Santana, Ana Cleyde Bastos Matias, psicóloga da VEP/TJAP, e Luciene Costa, chefe do gabinete do des. Carmo Antônio. O coordenador do “Justiça, Presente” no Amapá, Rogério Guedes, também integrou o encontro.
