Servidores da Secretaria Única do Interior realizam videoconferência para atualizações sobre teletrabalho
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Sob condução de seu diretor, o servidor William Alexandre de Lima, a Secretaria Única do Interior (SUI) realizou, na manhã desta terça-feira (12 de maio), uma videoconferência com mais de 30 servidores para debater expediente remoto e recomendações procedimentais. Entre os pontos principais em pauta estavam: inclusão de novos servidores no regime de trabalho diferenciado (home office); desligamento de máquinas do Fórum pelo acesso remoto; reunião da Coordenadoria das Varas Criminais e audiências durante a quarentena; cumprimento de expediente (horário, intimações, ofícios, malote digital, tucujurisweb, carta precatórios); e uso da plataforma Whatsapp Web como ferramenta de trabalho.
Provimento da Corregedoria do TJAP disciplina realização de audiências por videoconferência em múltiplas plataformas no âmbito do 1º Grau
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O corregedor-geral de Justiça, em exercício, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carmo Antônio de Souza, publicou, nesta terça-feira (12), o Provimento nº 0387/2020, que disciplina a utilização de aplicativos para realização de audiências por videoconferência, no âmbito do 1º Grau de Jurisdição, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19”. (Acesse a íntegra do Provimento nº 0387/2020 clicando aqui)
Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá e Sociedade Amapaense de Adoção alinham programação para Semana da Adoção
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No próximo dia 25 de maio será comemorado o Dia Nacional da Adoção, a data é um momento para lembrar da importância que é o acolhimento de crianças e adolescentes por novas famílias. O Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá e a Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção (SAAD) já iniciaram as tratativas para as ações que serão executadas durante a Semana da Adoção no Amapá, que ocorrerá no período de 25 a 29 de maio. Uma reunião por videoconferência foi realizada na manhã desta segunda-feira (11).
Audiências e julgamentos por videoconferência agilizam trabalho na Comarca de Mazagão
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A tecnologia tem sido uma das grandes aliadas da Justiça do Amapá na prestação jurisdicional à sociedade, tornando o trabalho remoto cada vez mais célere, eficiente e econômico. Na comarca de Mazagão, por exemplo, a virtualização tornou-se uma aliada incondicional nesse regime diferenciado de trabalho. Em três dias foram realizadas 16 audiências por videoconferência, onde juiz, promotor, advogado e servidores estavam em salas virtuais direto de suas casas.
Juizado de Infância e Juventude concede pedido de liminar com tutela de urgência por registro fora de prazo de recém-nascida que faleceu por problemas cardíacos
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O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá – Área Cível e Administrativa, que tem como titular a juíza Stella Simonne Ramos, segue atuando com celeridade durante o regime diferenciado de trabalho do Poder Judiciário, com foco em demandas emergenciais. Uma delas, proferida na manhã desta terça-feira (12), autorizou pedido em tutela de urgência da autorização de registro de uma recém-nascida que faleceu apenas três dias após o nascimento, para que possa ser sepultada.
Câmara Única do TJAP realiza sua 1190ª Sessão Ordinária na manhã desta terça-feira (12)
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Na manhã desta terça-feira (12 de maio), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início a sua 1190ª Sessão Ordinária da Câmara Única, com julgamento de 43 processos, oito deles em continuação após pedido de vista. A Sessão segue o formato de videoconferência, modalidade que prevalece durante o regime diferenciado de trabalho estabelecido em face da pandemia do novo coronavírus. (acesse aqui a sessão no youtube).
Mais cinco Servidores da Justiça do Amapá aderem ao Programa de Aposentadoria Incentivada do TJAP
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Aryadna Borges da Silva Borges, Cleide Costa e Silva Calvacante, Marucia da Costa Silva, Olívio Nunes Ferreira e Rosely de Albuquerque Bezerra. Cinco servidores, cinco histórias de vida que hoje encerram seus ciclos profissionais dentro do Poder Judiciário amapaense. Os serventuários aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) do TJAP, criado pela Lei Estadual nº 2.372/2018 e regulamentado pela Resolução nº 1.265/2018 do TJAP que visa incentivar magistrados e servidores que já tenham atingido tempo de serviço ou de contribuição a ingressar na aposentadoria voluntária.
Comitê Estadual de Saúde do Judiciário recomenda funcionamento 24 horas da Central de Regulação de Leitos para COVID-19
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A reunião Extraordinária de trabalho do Comitê Estadual de Saúde Judiciário (CES-Jus) durou cerca de três horas, por meio de videoconferência, e debateu o Plano de Enfrentamento à COVID-19, a rede assistencial, o suprimento de insumos, medicamentos, EPI’s e equipamentos, e o cronograma das ações diante do agravamento da pandemia do novo Coronavírus no Amapá.
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá realizará audiências virtuais de conciliação
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A 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Cantuária, está agendando audiências de conciliação no formato virtual. Advogados e partes interessados podem pedir a inclusão de suas demandas na pauta por meio dos seguintes contatos: WhatsApp (96) 99186-6900; e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; telefone da Unidade: (96) 3312-3445.
Coordenadoria das Varas Criminais reúne mais de 40 juízes, chefes de gabinete e assessores jurídicos para debater atuação das Unidades durante e após a quarentena
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O coordenador das Varas Criminais da Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, conduziu, na manhã desta segunda-feira (11), uma videoconferência com mais de 40 juízes, chefes de gabinete e assessores jurídicos de Varas Criminais de todo o estado. O encontro virtual, que contou ainda com participação do presidente do TJAP, desembargador João Guilherme Lages, tinha em pauta assuntos como as condições de operação durante o regime diferenciado de trabalho e a retomada de pauta de audiências após o encerramento da quarentena, ainda a ser definido.
Vara da Infância e Juventude de Santana adere à campanha virtual ‘Maio Laranja' para combater abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
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Durante o mês de maio, a Vara da Infância e Juventude de Santana, sob a titularidade da juíza Larissa Noronha, adere à campanha “Maio Laranja”. O Mês foi instituído pela Lei Estadual 2.485, de 10 de janeiro de 2020, e objetiva reforçar a importância das ações do poder público quanto à implementação de um plano de ação voltado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, assim como esclarecer a população sobre as formas de violência infantojuvenil, bem como orientar sobre atitudes que devem estar presentes no dia a dia dos cuidados com filhos, sobrinhos e netos que vivem sob o mesmo teto.
