Pleno Judicial utiliza sessões Virtuais para dar mais eficiência e celeridade aos julgamentos dos processos
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Desde o segundo semestre de 2019, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) começou a experimentar um recurso chamado Plenário Virtual, uma modalidade de sessão em que o julgamento do processo, desde o relatório até a coleta dos demais votos, ocorre dentro dos sistemas eletrônicos do Judiciário. O objetivo da mudança é promover a celeridade processual a partir da priorização das peças com menor complexidade, especialmente processos com posicionamento já pacificado pela Corte, deixando os de maior complexidade para debate mais amplo nas sessões presenciais. (CONFIRA AS RESOLUÇÕES nº 1310/2019 E nº1346/2020)
TJAP integra videconferência do CNJ para debater a aplicação da Recomendação nº 62 sobre prevenção à Covid-19 no cárcere
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O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã desta segunda-feira (04), uma videoconferência com representantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Coordenadorias da Infância e Juventude e juízes que tenham atuação nos sistemas prisional e socioeducativo nos Tribunais Estaduais de todo o Brasil. Representando o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), participaram: o desembargador-presidente João Lages; o decano e coordenador de Infância e Juventude do TJAP, desembargador Gilberto Pinheiro; o titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, juiz Esclepíades de Oliveira Neto; o titular da 2ª Vara Criminal de Macapá, juiz Ailton Vidal; e, representando o coordenador do GMF no Amapá, desembargador Rommel Araújo (ausente em compromisso do TRE/AP), seu chefe de gabinete João Evangelista.
Produtividade: Semana de 28 de abril a 03 de maio registra 26.150 movimentações processuais no TJAP
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De acordo com o formulário eletrônico para apuração de produtividade semanal dos magistrados e servidores do Poder Judiciário, na semana de 28 de abril a 03 de maior, a Justiça do Amapá registrou 736 sentenças; 3.056 decisões; 2.150 despachos e 20.208 atos cumpridos. A aferição vigora no período estabelecido para o regime de trabalho especial, em face do combate ao avanço da COVID-19. O total de movimentação processual, 26.150, representa um crescimento em relação à semana anterior.
Acesso pela internet: Certidões Cíveis e Criminais são emitidas pelo site do TJAP
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Em tempos de pandemia causada pelo novo Coronavírus, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) suspendeu o atendimento presencial nos Fóruns, mas segue em trabalho remoto. Por Videoconferência são realizadas sessões, audiências, reuniões, palestras e outras atividades que acontecem diariamente. Realizada desde 2014, também pela internet, a emissão de certidões judiciais é feita por meio do site do TJAP, onde o usuário deve informar a certidão desejada. (LINK PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO). Em caso de inconsistência ligar para o telefone 3312-3800.
TJAP disponibiliza tutorial para uso do ZOOM – aplicativo para videoconferências que virou alternativa em todo o mundo durante a quarentena
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Com a pandemia do novo coronavírus, causador da doença conhecida como covid-19, o distanciamento social tornou-se mas indispensável à sobrevivência e mesmo uma norma a ser seguida no âmbito do Pode Judiciário do Amapá. Mas, como a Justiça não pode parar, o TJAP passou a empregar uma útil ferramenta em suas sessões, audiências e reuniões de trabalho: o aplicativo Zoom. (Confira nos links abaixo como instalar e utilizar o aplicativo Zoom e ficar ainda mais próximo da Justiça do Amapá). Tutorial (como instalar e utilizar): Tutorial-Zoom [https://www.tjap.jus.br/portal/images/stories/documentos/manuais/tutorial-zoom.2.pdf] Site (onde fazer o download): zoom.us/downloa [https://zoom.us/download#client_4meeting]
SINJAP e parceiros continuam campanha Corrente de Solidariedade
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No atual momento em que vivemos a solidariedade é a palavra chave para superarmos esse desafio. É com este propósito que o Sindicatos dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP) e demais parceiros como Sindicato dos Servidores da Saúde (SINDSAÚDE), TRE-AP, JFAP, TRT-AP, MP-AP e TCE-AP, há mais de três semanas estão com a campanha denominada “corrente de solidariedade”, que tem a finalidade de arrecadar alimentos para famílias carentes e dinheiro para a compra de máscaras e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a serem distribuídos entre os profissionais de saúde.
TJAP e MP/AP reúnem por videoconferência para debater sobre retomada dos prazos de processos virtuais no próximo dia 04 de maio
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, vem realizando diversas reuniões virtuais com os representantes das instituições que integram o Sistema de Justiça. Após reunir com a Defensoria Pública e a Ordem do Advogados do Brasil/Secção Amapá, na tarde desta quinta-feira, (30), foi a vez de tratar com o Ministério Público estadual sobre a retomada dos prazos processuais a partir desta segunda-feira (04/05), considerando a extensão do prazo estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a manutenção do regime especial de trabalho, agora até 15 de maio.
Juíza Laura Costeira realiza reunião virtual com servidores para alinhar retorno de prazos processuais
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Titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande, a Juíza Laura Costeira realizou reunião virtual com servidores, nesta quinta-feira (30/04), para tratar sobre como serão feitas as audiências virtuais no intuito de dar prosseguimento ao andamento dos processos na Comarca, considerando a extensão do prazo de regime especial de trabalho, para 15 de maio.
Normativas do TJAP e contatos das unidades judiciárias podem ser acessados em nosso Portal
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No portal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) estão disponíveis as Resoluções e Atos Conjuntos que tratam das medidas preventivas e de combate ao novo Coronavírus. As Normativas trazem informações sobre regime de trabalho, prazos processuais, dentre outros. Para acessar Telefones e E-mails você pode conferir também em nossa página eletrônica. Todos os links estão em destaque na parte inferior do Portal do TJAP, logo abaixo das Notícias.
Presidentes do TJAP e da OAB/AP debatem Regime Diferenciado de Trabalho do Judiciário e Resolução nº 314 do CNJ
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, reuniu-se, por videoconferência (via aplicativo Zoom) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Amapá (OAB/AP), Auriney Brito, e outros membros da instituição. O objetivo da reunião era uma troca de ideias e percepções quanto ao atual regime deferenciado de trabalho do Poder Judiciário do Amapá, estabelecido pela Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça e outras normas locais que a complementaram, e sua renovação parcial pela Resolução nº 314, que entra em vigor na próxima segunda-feira (dia 04).
A Justiça não para: Juíza Marina Vidal realiza audiência de instrução com réu preso totalmente online
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Em atendimento às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às diretrizes adotadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a juíza Marina Lorena Vidal, titular da Vara Única da Comarca de Calçoene, realizou Audiência de Instrução, com sete testemunhas e mais o interrogatório, sem que nenhum ator processual ou auxiliar da Justiça tivesse que comparecer ao Fórum. Todo o procedimento foi realizado por meio de videoconferência. A magistrada informou que “a denúncia do MP-AP foi apresentada à Justiça no dia 14/04/2020, quinze dias após os fatos. O réu participou diretamente do IAPEN e as testemunhas e policiais receberam o link para ingressar na videoconferência.
