A Justiça não para! 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana condena réus pela prática de roubo
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Nesta segunda-feira, (18), a 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da comarca de Santana realizou, por videoconferência, audiência de instrução e julgamento na Ação Penal número 0010826-60.2019.8.03.0002, que condenou dois réus à pena de nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de roubo majorado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. Sob a condução da juíza Luciana Barros de Camargo, foram ouvidas na ocasião três vítimas, três testemunhas e os dois réus, que encontram-se presos. Também participaram virtualmente da audiência, a promotora de Justiça, Fábia Regina Rocha Martins; o defensor público, Rodrigues dos Santos Neto, e a servidora Shirley Déborah Peres Hausseler Nunes, que secretariou a audiência.
AMB lança 1º Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais
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A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) publicou no último dia 30 de abril o edital do I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB), em parceria com a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur). Podem participar os magistrados associados à AMB, ativos, aposentados e pensionistas. O tema é livre, desde que baseado nas pesquisas. Os textos deverão ser encaminhados até as 18 horas do próximo dia 30 de junho para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
TV Francesa exibe documentário sobre a Justiça Itinerante Fluvial
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As ações do programa Justiça Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) mais uma vez foram destaque na imprensa internacional. O maior canal de TV da França, o TF1, exibiu o documentário sob o título "O Tribunal Flutuante da Amazônia”, cuja produção aconteceu em 2017 durante uma edição da Jornada ao Arquipélago do Bailique. Atualmente, sob a coordenação do juiz Esclepíades de Oliveira Neto, a prática da Justiça Ampaense se tornou um documentário com duração de 21 minutos e tendo sido destaque no programa semanal Sept à Huit (Sete para oito) apresentado pelo jornalista francês Harry Roselmack e teve produção e direção de Leila Lak, direção de fotografia Nádia Sussman, produção local Alice Kasnar, edição e pós-produção Ricardo D’Aguiar.
Ato Conjunto 539/2020: Prazos processuais ficam suspensos em virtude do Decreto que instituiu o Lockdown no Amapá visando à contenção do avanço do novo Coronavírus
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Os Desembargadores João Lages, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e Carmo Antônio de Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amapá, em exercício, prorrogaram para o dia 31 de maio de 2020 os prazos de vigência dos Atos Conjuntos nº 536, de 20 de março de 2020, e nº 538, de 29 de abril de 2020, com as alterações que podem ser conferidas no Ato Conjunto Nº 539/2020-GP-CGJ. (ACESSE AQUI). De acordo com a Normativa, ficam suspensos, no período de 19 a 28 de maio de 2020, os prazos de processos judiciais e administrativos, mistos ou integralmente virtuais, podendo a suspensão ser prorrogada enquanto perdurar a situação epidemiológica.
Produtividade Semanal: TJAP contabiliza mais de 68 mil movimentações processuais no período de 11 a 17 de maio
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O Tribunal de Justiça do Amapá inicia mais uma semana registrando novo aumento em sua produtividade. Na última semana, que compreendeu entre os dias 11 a 17 de maio, a Justiça contabilizou 68.461 movimentações processuais. Ao todo foram 791 sentenças, 3.303 decisões, 3.462 despachos e 60.905 atos dos servidores. Os números superam a produtividade da semana anterior, que foi a primeira semana após a retomada dos prazos de processos que tramitam virtualmente.
A Justiça não para: Juíza Gelcinete Rocha realiza audiências por videoconferência de apresentação de adolescentes no Núcleo de Internação Provisória
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A Juíza Gelcinete da Rocha Lopes, titular da Área de Atos Infracionais do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, realizou, por videoconferência, três audiências de apresentação de adolescentes internados provisoriamente no Núcleo de Internação Provisória (NIP). Nestes casos, os adolescentes somente podem permanecer internados pelo período de 45 dias, prazo improrrogável. Também participaram da audiência, que ocorreu na última quinta-feira, (14), a promotora de Justiça Elissandra Toscano Verardi e o defensor público Henrique Couto. A videoconferência foi adotada em decorrência da Pandemia da Covid-19, como uma das diversas medidas preventivas ao contágio do novo coronavírus.
Juizado da Infância e Juventude da capital realiza audiência de justificação em processo de adoção durante a quarentena
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O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Stella Simonne Ramos, realizou, na última sexta-feira (15), uma Audiência de Justificação em ação de Adoção em caráter de urgência. A genitora da criança em questão neste processo, estava com viagem marcada para sua residência no domingo (17) e, para aproveitar sua presença na capital, a magistrada optou por proceder com o ato.
Secretaria Única das Varas de Família reúne equipe para alinhar ações de aprimoramento das atividades durante o regime de teletrabalho
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Empenhados para a correta e eficaz prestação jurisdicional, mesmo em regime de trabalho diferenciado devido à pandemia do novo Coronavírus, servidores da Secretaria Única das Varas de Família, Orfãos e Sucessões, realizaram na última sexta-feira (15) reunião para alinhar ações de aperfeiçoamento ao trabalho desenvolvido na unidade. Com o retorno dos prazos em 04 de maio, a unidade contabilizava 1.800 decisões de magistrados para serem cumpridas, em uma semana o número foi reduzido para 1.100.
Juiz Carlos Fernando será palestrante em evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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O juiz Carlos Fernando, titular da da 4ª Vara de Família da Comarca de Macapá, será um dos palestrantes do I WEBNAR alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento acontecerá nesta segunda-feira (18/05), das 15 às 18 horas, e poderá ser acompanhado pelo Instagram @constelart1.
Subcomitê Gestor da Justiça Estadual do Norte debate o impacto da pandemia nas Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020 e no Prêmio CNJ de Qualidade
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A equipe da Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Amapá (Asplan/TJAP) coordenou videoconferência que reuniu o “Subcomitê Gestor da Justiça Estadual – NORTE” para debater, entre outros assuntos, o impacto da pandemia na prestação jurisdicional em toda a região. Representando o TJAP, participaram o juiz auxiliar da Presidência Paulo Madeira (que coordena do Subcomitê), o Assessor de Planejamento João Trajano e os servidores Job Morais (Área de Estratégia e Governança), Adriana Carvalho (Núcleo de Estatística) e Clara Vieira (Apoio Jurídico) - todos da Asplan. O encontro ocorreu na última quinta-feira, 14.
Dia Internacional do Museu: Preservação da memória e identidade é celebrada pelo Judiciário do Amapá
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Desde 1977, no dia 18 de maio é celebrado o Dia Internacional do Museu. A data foi criada pelo Conselho Internacional dos Museus como um momento para dar visibilidade ao tema e incentivar a população ao hábito de visitar e apreciar os museus. De acordo com o Cadastro Nacional de Museus o Brasil tem 3.843 instituições registradas. O Amapá possui atualmente nove instituições cadastradas. Atento à necessidade da preservação da história e identidade por meio dos museus, em 2019, o Tribunal de Justiça do Amapá iniciou seu projeto de resgate memorial e passou a contar em seu corpo de profissionais com o museólogo Michel Duarte Ferraz e o historiador Marcelo Jaques de Oliveira, que coordenam a elaboração do Museu do Poder Judiciário.
