NUGEP/TJAP participa de videoconferência para tratar sobre realização do Encontro Nacional Sobre Precedentes Qualificados
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Representantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), Chefes de Gabinete e Diretores dos Tribunais de Justiça de todo o País se reuniram, na tarde desta quarta-feira (20/05), por meio de videoconferência, para discutir a realização do Encontro Nacional Sobre Precedentes Qualificados, que ocorrerá no dia 17 de junho de 2020, de forma virtual. O evento vai tratar sobre o represamento de processos por conta da suspensão de prazos e a seleção de representativos de controvérsias.
Juizado da Violência Doméstica de Santana assegura meios para Central Psicossocial manter acompanhamento de vítimas na quarentena
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Como alternativa para que a equipe da Central Psicossocial da Comarca de Santana mantenha o acompanhamento de mulheres vítimas de violência, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que tem como titular a juíza Michelle Farias, recebeu da presidência do TJAP chips de celular corporativo que permitem a realização do trabalho a distância. A assistente social Janice Divino e as psicólogas Eliany Rodrigues e Jacqueline Souza já estão usando os aparelhos e chips para realizar os contatos. Segundo a juíza Michelle, o apoio oferecido pela equipe psicossocial da unidade demanda normalmente visitas às vítimas em suas residências ou sua recepção no ambiente do fórum, o que ficou impossibilitado com as medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus”.
Gestão Judiciária em tempos de Pandemia será tema de LIVE organizada pela Escola Judicial do Amapá
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizará na sexta-feira (22/05) uma LIVE com o tema: “Gestão Judiciária em Tempos de Pandemia – Um Debate sobre a Importância do Planejamento Estratégico na Gestão de Crise”. A temática contará com a participação do Diretor da EJAP, desembargador Carlos Tork e mediada pelo juiz Esclepíades de Oliveira Neto, titular do Juizado da Infância e Juventude-Área de Políticas e Medidas Socioeducativas. A LIVE será transmitida pelo canal do Yotube do Tribunal de Justiça do Amapá (www.youtube.com/user/TJAPNoticias), a partir das 17 horas.
Pleno do TJAP realiza sua 723ª Sessão Judicial e 806ª Sessão Administrativa
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (20), sua 723ª Sessão Judicial Ordinária e sua 806ª Sessão Administrativa Ordinária, sob a condução do desembargador-presidente João Guilherme Lages. O destaque do dia, no Pleno judicial, foi a continuação de julgamento foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000266-31.2020.8.03.0000, movida pelo prefeito Clécio Luiz Vilhena Vieira contra a Câmara Municipal de Macapá e Agravo Interno da parte ré contra a parte autora. (ACESSE AQUI A SESSÃO)
TJAP esclarece sobre funcionamento e atendimento nas unidades de contadoria da Justiça após questão suscitada em Live promovida pela OAB-AP
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Na noite desta terça-feira (19/05), o Desembargador João Lages, Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o Desembargador Carmo Antônio de Souza, Corregedor-Geral da Corte, e o juiz Paulo Madeira, auxiliar da presidência, participaram de uma Live, pelo Facebook, organizada pela OAB-AP, que tratou sobre atuação do Judiciário e da Advocacia na Pandemia, em especial sobre Lockdown. O debate foi coordenado pelo Presidente da OAB-AP, Auriney Brito. (ACESSE AQUI A LIVE).
Inscrições aberta para o 1º Encontro Online de Grupos de Apoio à Adoção
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Acontecerá nos dias 23 a 25 de maio de 2020, o 1º Encontro Online de Grupos de Apoio à Adoção (ENAPA), promovido pela Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção – ANGAAD. O encontro contará com a participação de membros das Coordenadorias da Infância e Juventude de todo o país. As inscrições bem como a grade de programação completa estão podem ser conferidas no site oficial: www.enapa.org.br
“Reconhecimento e conversão de união estável em casamento” foi o tema do 3º treinamento virtual do NUPEMEC
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC/TJAP) realizou na manhã desta terça-feira (19/05), o 3º treinamento online destinado à capacitação de servidores, colaboradores e estagiários que atuam na política de conciliação e mediação das Centrais de Conciliação (CEJUSC’s). Com o tema: "Reconhecimento e Conversão de União Estável em Casamento”, o treinamento virtual ministrado pelas servidoras Sônia Ribeiro, Sâmia Waldeck e Nilce Helena Oliveira contou com mais de 40 participantes.
Campanha alerta para vulnerabilidade de crianças durante pandemia
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As consequências da pandemia da Covid-19 na vida de crianças e adolescentes e a necessidade do apoio dos adultos nesse momento único para esse segmento da população são foco de campanha de conscientização lançada na segunda-feira (18/5) pela Childhood Brasil. A organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) é parceira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Pacto Nacional pela Primeira Infância, conjunto de ações coordenadas pelo CNJ para preservar os direitos assegurados por lei às crianças brasileiras, especialmente das crianças que estão expostas a condições de vulnerabilidade.
A Justiça não para: Central Psicossocial da Comarca de Macapá debate estratégias para otimizar atividades do setor
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A Central Psicossocial da Comarca de Macapá prossegue dando continuidade às suas atividades. Nesta segunda-feira, (18), a equipe realizou reunião, por videoconferência utilizando a plataforma Zoom Meetings, para tratar sobre a metodologia de trabalho, bem como para resolver várias pendências. Segundo a diretora da Central, Rozana Trajano Feijão, a reunião foi realizada com o objetivo de estruturar a nova etapa do trabalho da Unidade.
Cursos online durante a quarentena: saiba mais acessando o site da Escola Judicial do Amapá
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Com a manutenção do isolamento social e as mudanças promovidas pela Covid-19, cada servidor, magistrado ou colaborador do Poder Judiciário amapaense deve buscar novos hábitos e modelos diferentes para enfrentar o isolamento social e suas consequências. Como ainda é incerto o período de quarentena a Justiça do Amapá, por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), disponibiliza em sua plataforma digital, cursos online. Os interessados em participar dos cursos online disponibilizados pela EJAP devem entrar em contato por meio dos endereços: Facebook/ejaponline, Instagram/ejap_tjap, Ejaponline.com.br
1191ª Sessão da Câmara Única nega nulidade de sentença de acusado de tentativa de homicídio
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Na manhã desta terça-feira (19 de maio), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início a sua 1191ª Sessão Ordinária da Câmara Única, com 33 processos em pauta sendo 4 pedidos de vista. A Sessão segue o formato de videoconferência, sendo transmitida pelo YouTube, a medida atende às ações adotadas pelo Poder Judiciário amapaense para conter o contágio do novo Coronavírus. (acesse aqui a sessão no YouTube).
