O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

WhatsApp Image 2020-04-28 at 12.33.51.jpegNa manhã desta terça-feira (28/04), ocorreu a 1188ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Os desembargadores analisaram 22 processos que retornaram à pauta após pedido de vista, além de 11 processos na pauta do dia. Todo o procedimento ocorreu por meio de videoconferência. (A SESSÃO PODE SER ACOMPANHADA AQUI NO YOUTUBE).

reunesui1.jpegA equipe da Secretaria Única de Entrância Inicial, que atende as comarcas do interior do estado, realizou, na manhã desta terça-feira (28), uma videoconferência para alinhar informações e procedimentos tendo em vista o retorno do andamento dos prazos, a partir do dia 04 de maio (próxima segunda-feira). Por meio do aplicativo Zoom, participaram da reunião 24 servidores. Segundo o diretor da também chamada Secretaria Única do Interior, William Alexandre de Lima, a Política de distanciamento social do TJAP permanece. “A resolução quanto ao teletrabalho tende ser prorrogada", registrou.

WhatsApp Image 2020-04-23 at 13.00.07.jpegNa quinta-feira (30/04), a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania - NUPEMEC/TJAP, fará uma Live para orientar a população sobre como acessar os serviços das Centrais de Conciliação da Justiça do Amapá nesse período de isolamento social. A videoconferência será conduzida pelas servidoras Sônia Ribeiro, Sâmia Waldeck e Nilce Helena, e está marcada para as 17 horas, pela página oficial do Tribunal de Justiça do Amapá no Facebook.

WhatsApp Image 2020-04-23 at 13.28.47.jpegDevido aos decretos da Prefeitura de Macapá, do Governo do Amapá, além de resoluções do Tribunal de Justiça do Amapá e do Conselho Nacional de Justiça, que estabelecem medidas emergenciais de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Coordenação do Programa Justiça Itinerante suspendeu a realização da Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique, que seria realizada de 03 a 08 de maio de 2020.

CNJ.jpgIniciou nesta segunda-feira (27/4) uma pesquisa especial elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) para conhecer o funcionamento e a estrutura dos juizados especiais por todo o país. Os dados servirão para elaborar um diagnóstico para balizar futuras políticas de melhoria no atendimento ao jurisdicionado.

WhatsApp Image 2020-04-27 at 14.28.14.jpegO presidente do TJAP, desembargador joão Guilherme Lages, realizou na manhã desta segunda-feira (27), mais uma reunião por videoconferência sobre produtividade e teletrabalho com gestores do Poder Judiciário amapaense. Participaram os desembargadores Carmo Antônio de Souza, Carlos Tork e Rommel Araújo, além do diretor Geral do TJAP, Alessandro Rilsoney, do chefe do Gabinete da Presidência, Veridiano Colares, além de diversos juízes, diretores de departamentos e chefes de secretaria de unidades judiciais. Entre os tópicos do dia estavam a retomada de prazos dos atos de magistrados, a disponibilidade de sistemas via web ou por acesso remoto e horários de plantão extraordinário.

foto 1.jpgUma ação do Conselho da Comunidade de Macapá, no combate ao novo coronavírus (Covid-19), arrecadou material de higiene pessoal e máscaras de proteção junto a escritórios de advocacia e empresas para distribuição na ala feminina do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). A atividade atende à Portaria nº 009/2020, da Vara de Execuções Penais (VEP), assinada pelo juiz João Matos Júnior.

liveladilson.jpegNesta terça-feira (28/04), às 16h08, o servidor Ladilson Costa Moita, lotado na Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (CEIJ/TJAP), fará uma Live no seu perfil do Instagram sobre o processo de aprendizagem denominado: Como aprender melhor? Para participar, o usuário da rede social deve acessar a conta @ladilsonmoita no horário mencionado, mas antes o palestrante fará uma pesquisa de opinião através do aplicativo Telegram no link https://t.me/ladilsonmoita para saber a opinião dos usuários sobre temas que poderão ser abordados na live.

WhatsApp Image 2020-04-24 at 14.00.42.jpegEm regime diferenciado de trabalho, o Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá tem proferido sentenças de adoção, sempre priorizando o interesse e o bem-estar das crianças e adolescentes. Segundo a juíza Stella Simonne Ramos, a unidade mantém o atendimento prioritário aos pedidos de tutela de urgência durante o período de isolamento social. “Todos aqueles processos que estão aptos ao julgamento estão sendo sentenciados rigorosamente no prazo”, afirmou.

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Cerca de 45 pessoas, entre servidores, estagiários e colaboradores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC/TJAP), participaram de uma reunião online por meio do aplicativo Zoom na manhã desta sexta-feira (24/04). A videoconferência teve como finalidade tratar sobre o calendário de cursos online.

Artilamar_arte_live_autismo28042020.jpgO distanciamento social indicado por médicos e autoridades da área de saúde tem mudado as rotinas para todos, mas algumas pessoas são mais suscetíveis a estas mudanças. Este é o caso de pessoas no espectro do autismo, condição neurológica que pode limitar a capacidade de interação social, comunicação e comportamento do indivíduo, que tende a apreciar rotinas e previsibilidade. É para debater este e outros assuntos que a Oficiala de Justiça do TJAP Artilamar Quintas conduzirá, na  terça-feira (28), às 17 horas, o Momento de Conexão, com o tema “Autismo em Tempo de Pandemia: um luto às avessas”. 

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