Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão no dia 1º de maio em virtude do Feriado do Trabalhador
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Nesta sexta-feira, 1º de maio, as Unidades do Poder Judiciário do Amapá funcionarão em Regime de Plantão Ordinário de acordo com o que dispõe o art.88, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), em virtude do Feriado Nacional que se comemora o Dia do Trabalho. Os prazos administrativos e processuais que vencerem neste dia ficarão prorrogados para o próximo dia útil (04 de maio, na segunda-feira), nos termos do Ato Conjunto 536/2020 (Plantão Extraordinário decorrente da pandemia do novo coronavírus).
TJAP e Defensoria Pública tratam da Resolução nº 314 do CNJ que retoma prazos de processos virtuais a partir de 04 de maio
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Na tarde da última quarta-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, reuniu-se por videoconferência, pela plataforma Zoom, com os defensores públicos Diogo Grunho (defensor-geral do Amapá) e Giovanna Burgos. A reunião teve como objetivo alinhar tratativas sobre a Resolução nº 314 do Conselho Nacional de Justiça, que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, modificando as regras de suspensão de prazos processuais. Processos que tramitam virtualmente terão seus prazos retomados a partir do dia 04 de maio.
Desembargador-Presidente do TJAP esclarece pontos sobre extensão da quarentena com juízes e chefes de secretaria do Tribunal do Juri
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, reuniu-se por videoconferência com os juízes e chefes de secretaria dos Tribunais do Júri. Em pauta a Resolução Nº 314 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tratativas sobre realização de audiências, sessões de julgamento e alinhamento de atividades no Judiciário, durante o período da pandemia pelo novo Coronavírus.
1ª Vara Cível da Comarca de Macapá suspende pagamentos a empresas que forneceram máscaras N-95 para o Estado com suspeita de superfaturamento
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A Juíza Liége Gomes, titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, proferiu decisão liminar em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MP-AP), suspendendo o pagamento dos empenhos de compra das máscaras N-95, para uso no combate da Covid-19. (Veja aqui a íntegra da decisão)
Resolução 1360 e Ato Conjunto 538: TJAP prorroga regime especial de trabalho até 15 de maio
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Resolução 1360/2020 e do Ato Conjunto Nº 538/2020-GP-CGJ, prorroga, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, em parte, o regime diferenciado de trabalho e modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências. Ficam prorrogados até o dia 15 de maio de 2020, o prazo de vigência da Resolução 1352 e do Ato Conjunto nº 536. (ACESSE AQUI A RESOLUÇÃO 1360 e AQUI O ATO CONJUNTO 538)
Covid-19: Em entrevista a programa de rádio presidente do TJAP fala da mudança de rotina no Judiciário amapaense durante a pandemia
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, concedeu entrevista ao vivo, na manhã desta quarta-feira (29/04), ao programa Tribuna da Cidade, da Rádio 101,9 FM, conduzido pelo jornalista Carlos Lobato. Entre os temas, o chefe do Judiciário falou sobre os impactos provocados pelo novo coronavírus e as mudanças de rotina no âmbito do Poder Judiciário amapaense durante a pandemia.
7ª Vara do Juizado Especial Cível na UNIFAP recebe ação de limpeza e desinfecção
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O Tribunal de Justiça do Amapá segue realizando ações de desinfecção e limpeza em ambientes do Judiciário, como mais uma das formas adotadas para combater a proliferação do novo coronavírus, causador da Covid-19. Na última terça-feira (28) foi a vez da 7ª Vara do Juizado Especial Cível - UNIFAP, que tem como titular o juiz Carlos Alberto Canezin, receber a ação executada pelo Departamento Administrativo do TJAP.
“Temas complexos da Lei Anticrime” serão abordados em 3º Webinário promovido pela Enfam
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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará na próxima segunda-feira, 4 de maio, mais um módulo do 3º Webinário Enfam que abordará “Temas complexos da Lei Anticrime”. O webinário terá início às 17 horas e contará com as presenças do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin e dos também ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro e Reynaldo da Fonseca, além da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Salise Sanchotene e o juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Luiz Carlos Figueirêdo.
Medidas de prevenção adotadas pela VEP e IAPEN evitam entrada do Coronavírus na Penitenciária do Amapá
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Para conter a entrada do novo coronavírus (Covid-19) no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), a Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá (VEP), que tem como titular o juiz João Matos Júnior, e a direção do IAPEN tomaram uma série de medidas para garantir a saúde dos internos. Os procedimentos seguem as orientações do Ministério da Saúde, e estão em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. "Vale ressaltar que todas essas medidas resultaram em zero contaminação dos presos pela Covid-19 até o momento. Isso é uma prova da eficiente ação da VEP em parceria com o IAPEN", disse Marcelo Miranda, secretário-executivo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e servidor da VEP.
Juíza Liége Gomes concede parcialmente antecipação de tutela em desfavor do Estado do Amapá em ação movida pelo MP/AP que pede ampla publicidade em licitações e contratações de bens e serviços decorrentes de ações preventivas à COVID-19
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De acordo com os autos do processo 0014738-34.2020.8.03.0001 que tramita na 1ª Vara Cível e de Fazenda Púbica da Comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, o Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ e do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, com o objetivo de obrigar os réus a darem ampla publicidade a todas as licitações e contratações realizadas, com ou sem dispensa ou inexigibilidade de licitação de bens e serviços e despesas públicas, decorrentes de ações preventivas e de combate ao novo coronavírus. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA DECISÃO)
Produtividade: TJAP registra 21.685 movimentações processuais no período de 20 a 26 de abril
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O Tribunal de Justiça do Amapá apresentou o mais recente balanço semanal de Produtividade do Judiciário após a adoção de medidas de contenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No período de 20 a 26 de abril, a Justiça amapaense registrou 509 sentenças, 2.269 decisões, 2.072 despachos e 16.835 atos dos servidores, totalizando 21.685 movimentações processuais.
