A Justiça não para: Juizado norte realiza audiência de conciliação entre CEA e consumidor por videoconferência
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Como forma de dar seguimento aos processos durante o período de isolamento social por conta do combate à pandemia do novo coronavírus, o Juizado Especial Norte, realizou, na tarde da ultima sexta-feira (22/05), mais uma audiência de conciliação, instrução e julgamento, por videoconferência. Em pauta, o processo nº 0054532-96.2019.8.03.0001 em que um consumidor não concordando com o valor da tarifa de energia cobrada pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) resolveu buscar um acordo na justiça.
A dinâmica das audiências criminais realizadas por videoconferência será tema de Webinário ministrado pelo servidor Fernando Aires
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Nesta terça-feira, 26 de maio, às 9 horas, o servidor Fernando Augusto Aires, Analista Judiciário, lotado na 1ª Vara Criminal de Macapá, ira ministrar o Webinário com o tema “A dinâmica das audiências criminais realizadas por videoconferência e troca de experiências”. O encontro tem a finalidade de compartilhar ideias e práticas no uso da ferramenta Zoom nas audiências criminais.
Juizado da Infância de Macapá celebra o Dia Nacional da Adoção
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A
s casas de acolhimento e instituições públicas abrigavam em 26 de março de 2020, 34,8 mil crianças e adolescentes. Mais de 60% são adolescentes e a divisão entre os gêneros é quase idêntica. Os dados constam do novo painel on-line do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), implantado nacionalmente em 2019. As estatísticas estão disponíveis para toda população por meio do portal do Conselho Nacional de Justiça. Em Macapá, de acordo com a assistente social do Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa da comarca de Macapá, Quézia Cordeiro, atualmente a unidade tem cerca de 116 processos de adoção em trâmite.(ACESSE AQUI A EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA VIRTUAL SOBRE ADOÇÃO)
A Justiça não para: 1ª Vara de Família de Macapá realiza reunião virtual para definir estratégias de audiências por videoconferência
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Na manhã desta sexta feira (22), a equipe da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz Marcus Quintas, realizou reunião virtual por meio da plataforma Cisco Webex Meeting, disponibilizada pelo CNJ, para definir ações e estratégias para tornar mais produtiva e eficaz a realização das audiências por videoconferência. Além do magistrado, servidores e estagiários da Vara, participaram também o promotor de Justiça Eder Abreu, os defensores públicos Zélia Moraes da Silva e Roberto Coutinho Filho.
TJAP estará presente na Reunião Virtual Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Judiciário
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages; o corregedor da Justiça, desembargador Carmo Antônio de Souza; o presidente do Comitê de Saúde do Judiciário, desembargador Carlos Tork; o juiz auxiliar da presidência, Paulo Madeira; a juíza auxiliar da corregedoria Lívia Simone; o juiz Eduardo Navarro, membro do Comitê de Saúde do Judiciário, e os servidores João Trajano, Job Morais e Adriana Carvalho, participarão no dia 25 de maio, da 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. A reunião será realizada de maneira virtual, como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).
Juíza Larissa Antunes representará o TJAP em Live Nacional sobre Adoção com participação do CNJ e Tribunais do País
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Na segunda-feira, dia 25 de maio, quando é comemorado o Dia Nacional da Adoção, será realizada em todo o país uma série de debates (onine e ao vivo) sobre a temática movimentando os perfis do Instagram do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos Tribunais de Justiça dos estados. Representando o Amapá na Live, a juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, debaterá o Tema: "Especificidades da Adoção no Amapá: números e perfil dos adotantes e das crianças adotadas". Os debates têm início às 12 horas, e a participação direta do TJAP está prevista para 15h30 no perfil @tjap_oficial.
Campanha virtual irá marcar a Dia Nacional da Adoção no Amapá
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Para marcar o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, o Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, e a entidade parceira Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção, definiram o calendário de ações da Campanha Virtual no Amapá. A campanha constará de Exposição Fotográfica Virtual, onde magistrados, servidores, colaboradores e parceiros da Justiça estadual e suas famílias serão as grandes estrelas; apresentação de vídeo institucional sobre adoção em todas as plataformas virtuais da Justiça do Amapá; depoimentos de pais, mães e filhos adotivos em vídeos emocionantes; Live pela plataforma Zoom, onde será debatido a temática da adoção e a ação denominada “tuitaço”, no qual serão publicadas mensagens, fotos e vídeos sobre adoção no perfil do TJAP no Twitter.
Resolução do CNJ define licença a adotantes de adolescentes
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Foi publicada no Diário da Justiça, na segunda-feira (18/5), a nova resolução do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que dispõe da concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença à adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro. Aprovada por unanimidade pelo Plenário durante a 64ª Sessão Virtual, a Resolução 321/2020 prevê, entre outras inovações, a extensão do benefício a quem adota adolescentes.
Juizado da Infância de Macapá - Área Cível e Administrativa - autoriza retorno de adolescente a Manaus depois de ser recolhido em abrigo no Amapá
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A titular do Juizado da Infância e Juventude de Macapá – Área Cível e Administrativa, juíza Stella Ramos, atendeu ao pedido do Conselho Tutelar De Macapá – Zona Sul solicitando abrigo de um adolescente de 15 anos, encontrado perambulando pelas ruas de Macapá, depois de ter fugido de uma instituição para dependente químico, onde teria sofrido agressão. O adolescente ainda relatou aos conselheiros que veio de Manaus com o padrasto que o abandou na referida entidade e depois retornou à capital do Amazonas, cidade de origem da família. Como o adolescente não tem família e nem parentes em Macapá, a primeira medida do Juizado foi o acolhimento institucional no Abrigo Marluza Araújo onde o garoto conseguiu contato com a mãe que imediatamente enviou a passagem aérea de retorno a Manaus.
Videoconferência: 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central realiza audiência entre consumidor e empresa localizada no Rio de Janeiro
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A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central realizou, por videoconferência, audiência de instrução e julgamento nos autos de reclamação cível proposta por consumidora contra empresa estabelecida no Rio de Janeiro. Virtualmente, participaram o preposto e advogada da empresa. Na audiência, a juíza Thina D’Almeida, titular da unidade, auxiliada pelos assessores, coletou o depoimento da requerente e manifestações das respectivas advogadas das partes, cujos vídeos e áudios foram inseridos no processo virtual e disponibilizados para consulta pela internet.
Secção Única do TJAP realiza 456a Sessão Ordinária por videoconferência
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quinta-feira (21), sua 456a Sessão Ordinária da Secção Única, com 13 processos em pauta, seis deles em segredo de justiça, com pedidos de sustentação oral, continuações de julgamento (pedidos de vista em outras sessões) e pedidos de habeas corpus. (ACOMPANHE AO VIVO AQUI)
