Integrantes do Comitê de Justiça Restaurativa do TJAP participam de videoconferência nacional sobre o tema

Na tarde desta quarta-feira (06/05), integrantes do Comitê de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), participaram de uma reunião nacional, por meio de videoconferência, sobre o projeto “Justiça Restaurativa”, que integra o Programa “Justiça, Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram do encontro virtual o presidente do Comitê, desembargador Carmo Antônio de Souza, as juízas Nelba Siqueira, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá, Larissa Noronha, titular da Vara da Infância e da Juventude de Santana, Carline Negreiros, titular do Juizado Cível e Criminal de Santana, aém dos servidores Marcelo Miranda, secretário executivo do GMF/TJAP, Lucineide Santos, assistente social do CEJUSC Santana, Ana Cleyde Bastos Matias, psicóloga da VEP/TJAP, e Luciene Costa, chefe do gabinete do des. Carmo Antônio. O coordenador do “Justiça, Presente” no Amapá, Rogério Guedes, também integrou o encontro.

De acordo com o desembargador Carmo Antônio, o projeto tem o objetivo de “criar ou fortalecer Núcleos de Justiça Restaurativa nos Tribunais de Justiça em 10 estados”. Para isso irá “constituir, qualificar e fortalecer equipes locais por meio de processos continuados de formação em práticas nos Núcleos de Justiça Restaurativa dos Tribunais”.

Por meio do projeto, serão realizadas práticas de Justiça Restaurativa junto ao Sistema de Justiça Criminal e Penitenciário e ao Sistema de Justiça Juvenil e Socioeducativo. A inciativa também irá colaborar para a constituição e o fortalecimento de redes locais voltadas para o desenvolvimento de práticas de Justiça Restaurativa nos Núcleos dos Tribunais de Justiça envolvidos no projeto.

A Juíza Carline Negreiros relatou que “a reunião envolveu a equipe do CNJ que está efetivamente conduzindo esse trabalho e que o Amapá é um dos 10 estados que integram esta iniciativa”. Entre os objetivos da iniciativa está a Promoção de estudo de casos, formação e supervisão de equipes, acompanhamento dos resultados obtidos e recomendações para a continuidade e sustentabilidade do projeto junto aos Tribunais de Justiça.

- Macapá, 07 de maio de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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