455ª Sessão Ordinária da Secção Única do TJAP nega Habeas Corpus com pedido de liminar a réu preso por sequestro, roubo e estupro
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quinta-feira (23), a 455ª Sessão Ordinária da Secção Única que, sob condução da vice-presidente da corte, desembargadora Sueli Pini. Em um dos casos, a Corte denegou Habeas Corpus (HC) a réu preso e condenado por sequestro, estupro e roubo na comarca de Santana. A sessão na íntegra pode ser vista no Canal do TJAP no YouTube.
Nesta quinta (07) FONAVID realizará Live sobre o enfrentamento da violência contra a mulher na atualidade
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O Instagram do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher transmite nesta quinta-feira (07/05), às 16 horas, a Live com a temática: Enfrentamento da Violência contra a Mulher no contexto atual. A Live terá a participação da juíza Jacqueline Machado, presidente do FONAVID e o Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça. O diálogo virtual, que será transmitido pelo Instagram @fonavid, será uma oportunidade de discutir e levantar o tema tendo em vista que o isolamento social acaba causando o aumento da violência doméstica.
Juíza Alaíde de Paula determina que o GEAP preste continuamente assistência em saúde a seus usuários
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A Juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, especializada em demandas de saúde, deferiu parcialmente pedido de liminar para determinar que a operadora GEAP EM SAÚDE preste continuamente a assistência à saúde, por mais 90 dias, a todos os servidores beneficiários do Plano de Saúde, objeto do Convênio nº 01/2018, pactuado com o Estado do Amapá. (ACESSE AQUI A DECISÃO)
Pleno Administrativo do TJAP referenda resoluções de contingenciamento orçamentário e prorrogação do regime diferenciado de trabalho
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O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) referendou, em sua 804ª Sessão, realizada por videoconferência (via aplicativo Zoom), nesta quarta-feira (06/05), importantes resoluções referentes ao orçamento e funcionamento geral do Poder Judiciário do Amapá durante a quarentena que busca combater o novo coronavírus. Foram elas: a Resolução nº 1355, que trata do plano de contingenciamento orçamentário, em caráter emergencial e temporário; e a Resolução nº 1360, que prorroga parcialmente resoluções anteriores e especifica na Justiça do Amapá providências quanto ao regime diferenciado de trabalho.
Decisão do STF é favorável ao Município de Macapá e nega reabertura da Center Kennedy em meio à pandemia da COVID-19
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu ontem (05) o comunicado sobre a Suspensão de Segurança 5371 de decisão do Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que deferiu o pedido do Município de Macapá para suspender, liminarmente, os efeitos da decisão que concedia medida cautelar à empresa Center Kennedy Comércio – LTDA, nos autos do Mandado de Segurança nº 0001267-51.2020.8.03.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
Bibliotecária do TJAP dá dicas de leituras durante o período de distanciamento social
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O distanciamento social preventivo, como método de evitar a contaminação e proliferação do novo coronavírus é uma medida necessária, mas não precisa ser vista apenas como limitação – pode também ser um momento quem está isolado aproveitar para dar vazão às leituras atrasadas ou finalmente matar aquele desejo de ler clássicos das literaturas brasileira e mundial. A dica de hoje vem da diretora da Biblioteca do TJAP, Simone Leite.
TJAP prorroga prazo de contenção de despesas até 15 de maio
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, decidiu pela prorrogação do Plano de Contingenciamento de Despesas, instituído pela Resolução Nº 1355/2020-TJAP, até 15 de maio, em caráter excepcional e temporário. (ACESSE AQUI A RESOLUÇÃO)
Câmara Única do TJAP realiza sua 1189ª Sessão Ordinária
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Na manhã desta terça-feira (05/05), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, por videoconferência (via aplicativo Zoom) e transmitida pelo YouTube, sua 1189ª Sessão Ordinária da Câmara Única. Conduzida pela vice-presidente da corte, desembargadora Sueli Pini, a sessão tem em pauta nove continuações de julgamento e mais 30 processos em pauta. (A SESSÃO PODE SER VISTA CLICANDO AQUI).
Justiça do Amapá prorroga consulta pública sobre reestruturação judiciária até 15 de maio
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Nesta terça-feira (05/04), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicou o Edital Nº 003/2020-GP/TJAP, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação de sugestões, por meio de consulta pública, à Comissão de Reestruturação Judiciária e Regimento Interno do TJAP. O prazo foi prorrogado até 15 de maio de 2020. (ACESSE AQUI O EDITAL)
Tribunais estaduais debatem experiências de prevenção e combate ao novo coronavírus em videoconferência
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O desembargador Carlos Tork, presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, e o servidor Diego França, diretor do Departamento de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), participaram, por meio de videoconferência, do Encontro dos Comitês de Atenção Integral a Saúde da Justiça Estadual. O evento, realizado nesta segunda-feira (04/05), teve por objetivo reunir a Rede de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
NUPEMEC realiza primeiro curso online para servidores, estagiários e colaboradores que atuam na política de conciliação
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"Código de ética e postura do conciliador/mediador" foi tema do primeiro curso online realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC/TJAP), destinado a servidores, estagiários e colaboradores das centrais de conciliação (CEJUSC's). O treinamento aconteceu na manhã desta segunda-feira (04/05), e faz parte de um calendário de cursos online, por meio do aplicativo Zoom. Tem como finalidade a capacitação dos colaboradores que trabalham com a política de conciliação.
