Tribunal do Júri de Macapá agenda dez julgamentos de crimes dolosos contra a vida para o mês de junho
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A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá dará continuidade ao esforço concentrado para colocar em dia os julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Para tanto, a unidade, que é coordenada pela juíza Lívia Freitas, agendou para o mês de junho dez sessões plenárias de julgamento. O primeiro já ocorre na próxima terça-feira (14), Ação Penal nº 0027444-49.2020.8.03.0001, quando dois homens serão levados ao banco dos réus pela acusação de duplo homicídio e tentativa de homicídio, ambos qualificados. (ACESSE A PAUTA COMPLETA AQUI)
Mutirão de conciliação no residencial Jardim Açucena chega ao seu 5º dia com saldo positivo em acordos
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Desde segunda-feira (06) a equipe da Justiça do Amapá, por meio da Central de Conciliação da Zona Norte e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, realiza mutirão de conciliação com os moradores do Conjunto Açucena em débito com a CEA Equatorial. A ação ocorre no Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), localizado na Avenida 13 de Setembro, nº 536 (ao lado da Creche Tia Chiquinha), no Bairro Novo Buritizal. O mutirão prossegue hoje (10), amanhã (11) e também no dia 18 de junho.
Atendimento na Justiça do Amapá será em regime de plantão durante o feriado de Corpus Christi
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Em virtude do feriado nacional de "Corpus Christi", que recairá na quinta-feira, dia 16 de junho, o TJAP torna facultativo o expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Estado do Amapá na sexta-feira dia 17 de junho, conforme Portaria 65846/2022-GP. Os prazos processuais judiciais e administrativos que vencerem nestas datas serão prorrogados para o dia 20 de junho. (ACESSE AQUI A PORTARIA)
Balcão Virtual possibilita comparecimento remoto de testemunhas, réus e operadores de Direito durante período de alagamentos em Laranjal do Jari
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A tecnologia tem sido uma ferramenta de fundamental importância para a prestação jurisdicional não apenas em dias tranquilos, mas também em situações de excepcional dificuldade. Quem afirma é o juiz Davi Schwab Kohls, titular da 1ª Vara de Competência Geral de Laranjal do Jari, que tem visto o Balcão Virtual, por vezes, ser o único meio de contar com a participação de réus e testemunhas neste período chuvoso em que quase metade da cidade fica alagada pela cheia do Rio Jari.
Reunião de Análise da Estratégia tem saldo geral positivo em levantamento de indicadores apenas na metade do ano
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quinta-feira (09), a XIX Reunião de Análise da Estratégia (RAE), encontro que analisa indicadores que sintetizam vários aspectos da operação geral da Justiça do Amapá. Apresentada pelo servidor Carlson Uchoa, da Assessoria de Planejamento do TJAP (Asplan), a apresentação revelou que ntre os 14 campos analisados, seis constaram na faixa verde (com mais de 90% de conquista de metas) e quatro estavam na faixa amarela (entre 60 e 90%) – um resultado positivo para um levantamento realizado ainda na metade do ano de 2022.
Júris populares: Comarca de Ferreira Gomes julga caso de homicídio qualificado tentado
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O Tribunal do Júri da Vara Única de Competência Geral da Comarca de Ferreira Gomes segue com programação intensa de julgamentos neste mês de junho. Em audiência realizada nesta terça-feira (08), foi julgado o processo de nº 0001115-19.2019.8.03.0006, referente a caso de tentativa de homicídio qualificado, cujos réus são acusados de esfaquear a vítima sete vezes. O julgamento foi presidido pelo juiz Heraldo Costa, da Comarca de Tartarugalzinho, como substituto regimental do titular da Vara Única de Ferreira Gomes, juiz Fábio Silveira Gurgel.
TJAP divulga Edital para formação de lista tríplice para seleção de Juiz Membro Titular do TRE-AP na classe dos advogados
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, tornou público o procedimento de elaboração de lista tríplice para seleção de Juiz Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), na classe dos advogados, em virtude do término do mandato de Rivaldo Valente Freire (no próximo dia 26 de outubro). A comunicação foi realizada na 879ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, realizada nesta quarta-feira (08). (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)
19ª Reunião de Análise da Estratégia do TJAP analisará indicadores estratégicos e debaterá construção de Metas Nacionais 2022
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizará, nesta quinta-feira (09), sua 19ª Reunião de Análise da Estratégia do Poder Judiciário do Amapá (RAE), às 9 horas da manhã. O encontro será por meio da plataforma ZOOM e contará com a contribuição de magistrados, servidores, colaboradores do escritório de projetos, do Núcleo de Estatística e Diretores de Departamentos para, juntos, compartilharem experiências em busca de um aumento da eficiência na execução da estratégia institucional do TJAP. Na pauta da 19ª RAE estão: a aprovação da ata da reunião anterior, o Mapa Estratégico do TJAP, Análise de Indicadores alcançados e as Metas Nacionais 2022.
Solicitação: pedidos de autorização de viagens de crianças e adolescentes se intensificam neste período
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As solicitações de autorização para viagens de crianças e adolescentes, sem o acompanhamento dos pais ou responsáveis, se tornam mais frequentes próximo às férias escolares (julho e dezembro). O setor responsável por emitir essas autorizações é o Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, que atende por meio virtual e presencial. Somente para viagens nestas férias de julho, já houve 280 solicitações.
Diálogos Transformativos: TJAP e EJAP promovem o 2º curso Teórico e Prático de Justiça Restaurativa
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizam, no período de 06 a 10/06, o 2º curso de Aprofundamento Teórico e Prático de Justiça Restaurativa. A capacitação é ministrada pelo psicólogo Paulo Moratelli, diretor-executivo e instrutor na Consultoria Diálogos Transformativos, e é destinada a magistrados e servidores da Justiça, bem como membros de instituições parceiras integrantes do Sistema de Justiça, como: MP-AP, FCRIA, IAPEN, Polícia Militar e Escritório Social.
CNJ promoverá “Programa Justiça 4.0" e "Seminário Internacional Brasil - União Europeia – Intercâmbio de experiências em eJustice"
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil, realizará, no dia 28 de junho, a apresentação do “Programa Justiça 4.0” e do "Seminário Internacional “Brasil-União Europeia – Intercâmbio de experiências em e-Justice” das 10h às 17h45. O Seminário Internacional acontecerá presencialmente com transmissão simultânea no canal oficial do CNJ no YouTube .
