Espaço compartilhado: Núcleo de Justiça 4.0 no Fórum de Macapá atende as varas cíveis aderentes ao juízo 100% digital
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O Núcleo da Justiça 4.0 foi inaugurado nesta terça-feira (21) em ritmo de Festa Junina. O espaço, que antes era a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, agora é um ambiente compartilhado que atende a todas as varas cíveis aderentes ao Juízo 100% Digital e serve de apoio para servidores, magistrados, partes processuais e advogados que por um motivo ou outro precisem participar presencialmente. A iniciativa, estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende aproveitar as vantagens – como dinamicidade, adaptabilidade e alta produtividade – do modelo de trabalho remoto, mas sem esquecer a possibilidade presencial para exceções.
Secção Única do TJAP nega Habeas Corpus para acusado de trafico de drogas e associação com organização criminosa em sua 498ª Sessão Ordinária
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Na manhã desta quinta-feira (23), a Secção Única do TJAP negou Habeas Corpus para réu preso por tráfico de drogas e associação com organização criminosa em sua a 498ª Sessão Ordinária. No dia 25 de fevereiro deste ano, o acusado foi preso em flagrante no município de Porto Grande com 75 gramas de crack e mais R$ 4.000,00, em espécie, sem comprovação da origem lícita. (ACESSE A SESSÃO COMPLETA NO YOUTUBE)
Diálogo e recomeços: audiências de mediação e conciliação mudam histórias de vida de moradores de Pedra Branca do Amapari
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“Era muita discussão entre minha ex-companheira e eu. Estou muito feliz por ter reconhecido minha filha. O que faltava entre nós era uma conversa franca e sincera e a audiência nos deu essa oportunidade”, afirmou Davi Silva David, de 21 anos, ao manifestar reconhecimento de paternidade, durante o Mutirão da Conciliação em Pedra Branca do Amapari, realizado no segundo dia da ação iniciada na segunda-feira (20). A iniciativa prossegue até sexta (24).
Círculo de Diálogo de Construção de Paz debate problema de abastecimento de água do loteamento Acquaville em Santana
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A falta de água no loteamento Acquaville se tornou tema de círculo de diálogo de Construção de Paz (CPP), no Fórum de Santana, na última segunda feira (20), com a participação de 19 moradores e representantes da Caesa Equatorial. Promovido pelo Juizado Especial Cível e Criminal, em parceria com Central de Conciliação de Santana, o círculo teve como facilitadoras Vanessa Araújo das Chagas Picanço e Núbia Garcia Gomes de Azevedo.
Turma Recursal julga processo de danos morais por cancelamento de passagens aéreas em sua 1443ª Sessão Ordinária
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Em sua 1443ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (21), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá julgou o processo nº 0029775-04.2020.8.03.0001 com pedido de indenização por danos morais em face de agência de viagens em razão do cancelamento de passagem aérea sem aviso prévio à consumidora. De acordo com os autos do processo, ao chegar ao aeroporto para fazer o check-in, a parte autora descobriu que as suas passagens haviam sido canceladas sob a justificativa de que voos noturnos estavam suspensos naquele período.
Seminário Internacional de Direito Eleitoral e Ambiental promovido pelo TRE-AP debate a “Evolução do Direito Ambiental e seu Impacto nas decisões Judiciais”
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O Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), no centro da cidade, iniciou, na noite desta quarta-feira (22), o 1° Seminário Internacional de Direito Eleitoral e Ambiental Amazônico. Com palestra magna proferida pelo desembargador Henrique Osvaldo Pereti, sobre o tema “A Evolução do Direito Ambiental e seu Impacto nas decisões Judiciais”, o evento foi aberto pelo presidente do TRE-AP e decano da Justiça do Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro, e contou na mesa de honra com a presença do desembargador-presidente Rommel Araújo, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). (VEJA A CERIMÔNIA NA ÍNTEGRA)
Mutirão do Cejusc em Pedra Branca do Amapari reconcilia casal e sua dissolução de União Estável vira conversão em Casamento Civil
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Há 11 anos vivendo em um relacionamento de união estável, Max Tony Matheus dos Santos e Marciele Lima Santos tinham marcado audiência para efetivar a dissolução de união estável para a manhã desta terça-feira (21). Durante os diálogos com o casal, a mediadora Nilce Ferreira e o conciliador Elivaldo Silva colocaram em prática técnicas utilizadas na constelação familiar e círculo restaurativo e o resultado foi à decisão de Max e Marcielle em darem mais uma chance na história de ambos, desta vez, casando no próprio fórum do município.
“Não podemos perder a nossa força de vontade, hoje falo para a garotada que o esporte muda tudo, edifica, coloca a gente em vários lugares”, afirmou o tetracampeão Mundial de Boxe, Popó Freitas, na palestra do projeto Juventude em Movimento do TJAP
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“Esporte Muda e Edifica sua Vida”! Este foi o tema da palestra feita pelo tetracampeão Mundial de Boxe, Acelino Freitas, o Popó, para mais de 300 crianças e adolescentes assistidos pelo projeto Juventude em Movimento do Tribunal de Justiça do Amapá, desenvolvido por meio do Juizado da Infância – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas. O evento ocorreu nesta terça-feira (21), no Tribunal Regional Eleitoral, na zona norte da cidade. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
Vara da Infância e da Juventude de Santana inicia segunda edição de audiências concentradas do ano de 2022
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A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana iniciou nesta segunda-feira (20) a segunda edição das audiências concentradas do ano de 2022. Durante o período de 20 a 23 de junho, na Casa da Hospitalidade, 18 processos serão reavaliados. A ação avalia a necessidade de manter crianças e adolescentes na medida de acolhimento institucional ou retorná-las para a família. Ao todo, nas três instituições de Santana, até final do mês, serão 30 processos.
Inauguração do CEJUSC e mutirão de Audiências marcam primeiro dia da Conciliação Itinerante em Pedra Branca do Amapari
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“Nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, as partes envolvidas no conflito são chamadas em um ambiente neutro, onde podem conciliar e construir uma solução mais adequada para aquele caso. O jurisdicionado tem a oportunidade de sentar e resolver suas pendências com diálogo e acordo”, ressaltou o desembargador Carmo Antônio de Souza, representando a presidência do TJAP e a coordenação do Sistema de Práticas Restaurativas em solenidade de inauguração do CEJUSC.
Projeto Cidadão Mirim: TJAP, MP-AP e AMCEL entregam 60 uniformes para crianças da comunidade do Ambrósio
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“O intuito do projeto é acompanhar cada criança, fazer um tipo de reforço escolar e também ensinar os valores de disciplina, respeito, cuidado com o meio ambiente e o local que vive”, explica a juíza Carline Nunes, durante a cerimônia de entrega de 60 uniformes para as crianças da comunidade do Ambrósio, que participam do Projeto Cidadão Mirim. A iniciativa integra o projeto Comunidade Restaurativa, idealizado pelo Poder Judiciário e Ministério Público Estadual na Comarca de Santana.
