De Posto Avançado a Comarca: Vitória do Jari celebra 17 anos de prestação jurisdicional célere e eficiente
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A Comarca de Vitória do Jari, localizada na região sul do estado do Amapá, celebrou 17 anos de instalação no último dia 9 de maio. Até 1996, a jurisdição era prestada à população local por meio de jornadas da Justiça Itinerante sob a coordenação da Jurisdição de Laranjal de Jari.
Vara da Infância e Juventude de Santana intensifica ações de fiscalização no município
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Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, por meio da Central de Proteção, fiscalizou casas de shows, boates, bares e similares do Município de Santana, no último sábado (28). Em parceria com a Polícia Militar, Policia Rodoviária Federal e Conselho Tutelar, a fiscalização foi realizada em atenção à Campanha Maio Laranja e denúncias recebidas na Central Disque Denúncia do Portal do TJAP.
Júri Popular de Laranjal do Jari condena réus a 48 e 30 anos por homicídio de menina de 10 anos de idade
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O Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, sob a titularidade do juiz Davi Kohls, condenou, em sessão realizada nesta segunda-feira (30), dois homens acusados de matar a tiros uma menina de 10 anos, em 02 de janeiro de 2020. Segundo os autos, na Ação Penal 0000878-42.2020.8.03.0008, os acusados invadiram a residência da menina em busca de seu pai, com quem tinham divergências; cercaram o imóvel, localizado em área de ponte em Laranjal do Jari; e atiraram várias vezes em todos os cômodos, atingindo a menina na cabeça.
Sistema de Justiça do Amapá debate fortalecimento do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Amapá com Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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Para discutir o apoio do Ministério da Mulher e Direitos Humanos na gestão e estruturação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, do qual o Tribunal de Justiça do Amapá é integrante, foi realizada uma reunião, na última quinta-feira (26), com os representantes de cada instituição. Entre outros pontos, foi debatida a realização de estudos para apresentação de projeto de lei que altera a lei atual do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura do Amapá – o PL visa conferir mais autonomia administrativa e econômico-financeira ao Comitê. Um relatório do encontro e de visitas técnicas deverá ser enviado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Campanha Maio Laranja: círculo de conversa pauta abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na área portuária de Santana
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Foi realizado, na última sexta-feira (27), um círculo de diálogo sobre o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na área portuária de Santana na campanha Maio Laranja. O objetivo do encontro foi orientar pais de crianças que participam do projeto “Era uma vez” a criarem um laço de confiança com seus filhos e ficarem atentos a qualquer sinal que aponte que a criança possa estar sofrendo algum tipo de abuso.
“Após 18 anos resolvemos oficializar a nossa união que veio no momento certo nas nossas vidas”, enfatizou Yassima Rodrigues durante o Casamento na Comunidade do TJAP
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Em mais um edição do Programa Casamento na Comunidade, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em parceria cartórios e igrejas, 60 casais disseram o tão sonhado sim e tiveram a união oficializada, na última sexta-feira (27). Assim foi com o casal Yassima Rodrigues e Ely Ribeiro, que após 18 anos oficializou a união. “Resolvemos reconhecer legalmente a nossa união, uma bênção que veio no momento certo nas nossas vidas. Estamos muito felizes, nosso amor é o que há de mais bonito”, afirmou a noiva. (VISUALIZAR FOTOS)
Maio Laranja no Bailique: escolas recebem campanha contra abuso e exploração sexual infantil
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Na rede de proteção, a escola tem um papel específico e próprio. É o lugar onde a violência pode ser mais facilmente detectada, pois é um espaço que crianças e adolescentes frequentam cotidianamente com adultos fora do círculo familiar. E foi com esse olhar que a campanha Maio Laranja da Justiça do Amapá chegou ao Distrito do Bailique para realizar ações de conscientização quanto às medidas de prevenção e combate a violência infantojuvenil. (VEJA A GALERIA DE FOTOS)
7ª Caminhada da Adoção toma as ruas de Macapá com o tema “Todas as famílias importam”
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Como ponto alto da semana da Adoção, milhares de pessoas saíram às ruas de Macapá, na manhã do último sábado (28 de maio), na 7ª edição da Caminhada da Adoção. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa, e em a parceria da Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção (SAAD), reuniu pessoas de todas as idades que levantaram o tema “Todas as famílias importam”. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
A Justiça não para: Vara Única de Pedra Branca do Amapari incrementa equipe e zera expediente
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A Vara Única de Competência Geral de Pedra Branca do Amapari, que tem como titular a juíza Fabiana Oliveira, também diretora do Fórum da Comarca, comemora o escaninho zerado em sua unidade. De acordo com a magistrada a conquista foi facilitada devido ao incremento da equipe com dois servidores que foram realocados para a unidade a partir da extinção da Secretaria Única do Interior.
Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude realizará 1º Workshop Estadual sobre o Núcleo de Atendimento Integrado da Infância e Juventude
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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá promoverá o “1º Workshop Estadual sobre o Núcleo de Atendimento Integrado da Infância e Juventude (NAI) - Implantação, Desafios e Perspectivas”. O evento será realizado nesta sexta-feira, dia 03 de junho de 2022, no auditório do TRE-AP, das 8h30 às 12h30.
TJAP participa da Sessão Solene de entrega de título de Cidadão Amapaense ao ministro Vital do Rêgo Filho
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Na tarde de sexta-feira, (27), no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), representando a presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador Adão Carvalho, Diretor-Geral da Escola Judicial do Amapá (EJAP), participou de Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Amapaense e Mérito Legislativo ao Ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho. A honraria foi concedida com base no Requerimento nº 1135/2022, de autoria do deputado Júnior Favacho.
