O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Atendimento na Justiça do Amapá será em regime de plantão durante o feriado de Corpus Christi

COMUNICADO_-_feriado_corpus_christi.jpgEm virtude do feriado nacional de "Corpus Christi", que recairá na quinta-feira, dia 16 de junho, o TJAP torna facultativo o expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Estado do Amapá na sexta-feira dia 17 de junho, conforme Portaria 65846/2022-GP. Os prazos processuais judiciais e administrativos que vencerem nestas datas serão prorrogados para o dia 20 de junho. (ACESSE AQUI A PORTARIA)

Será mantido, no entanto, o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça sem prejuízo às causas prioritárias e urgentes. 

A escala a de plantão em cada comarca pode ser consultada no endereço bit.ly/PlantãoTJAP.

 

- Macapá, 10 de junho de 2022 -

 

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