O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Balcão Virtual possibilita comparecimento remoto de testemunhas, réus e operadores de Direito durante período de alagamentos em Laranjal do Jari

BALCAO_VIRTUAL_-_COMPARECIMENTO_REMOTO.jpgA tecnologia tem sido uma ferramenta de fundamental importância para a prestação jurisdicional não apenas em dias tranquilos, mas também em situações de excepcional dificuldade. Quem afirma é o juiz Davi Schwab Kohls, titular da 1ª Vara de Competência Geral de Laranjal do Jari, que tem visto o Balcão Virtual, por vezes, ser o único meio de contar com a participação de réus e testemunhas neste período chuvoso em que quase metade da cidade fica alagada pela cheia do Rio Jari.

De acordo com o magistrado, “Laranjal do Jari está embaixo d’água, mas confirmamos a utilidade e funcionalidade a mais das videoconferências, que é permitir testemunhas, réus, defensores e promotores participem mesmo que o obstáculo não seja propriamente a distância, mas a dificuldade de transitar”.

 

“Agora há pouco uma testemunha de defesa em Ação Penal foi notificada com a ajuda da Defesa Civil e nos atendeu por videoconferência, inclusive nos falou e mostrou a situação em que estava sua casa dentro de área alagada”, relatou o juiz. “Na nossa unidade a videoconferência é regra, pois as pessoas em geral preferem esse meio, mesmo em situações normais”, garantiu o magistrado, “e o Balcão Virtual facilita inclusive as audiências simultâneas”.

“Os colegas da Defensoria Pública Estadual (DPE-AP), defensora Fabiana de Paula, e do Ministério Público (MP-AP), promotor Saullo Patrício Andrade, que respondem tanto por Laranjal do Jari quanto por Vitória do Jari, aqui conectados ao Balcão Virtual, também preferem este recurso, pois a competência seria dificultada e por vezes inviabilizada sem o recurso”, complementou.

O promotor de Justiça Saullo Andrade comentou que a distância embora não seja grande, a situação das chuvas e alagamentos impossibilitariam a realização de algumas audiências marcadas para o mesmo dia mas em comarcas diferentes (no caso, Laranjal do Jari e Vitória do Jari). “O deslocamento de barco levaria mais de uma hora para ser realizado”, observou.

A 1ª Vara de Competência Geral de Laranjal do Jari fica localizada no Fórum da Comarca (Av. Tancredo Neves, S/N, Bairro Agreste). Para entrar em contato a unidade dispõe dos seguintes canais:

  • Telefone Fixo: (096) 3621-1166 / 3621-1358 / 3621-1463
  • Celular/WhatsApp: (96) 98412-3328
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Balcão Virtual (Zoom): https://us02web.zoom.us/my/v1tjaplaranjaljari

 

- Macapá, 09 de junho de 2022 -

 Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

Arte: Amanda Diniz

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