TJAP inicia inscrições para a 3ª edição do Casamento Homoafetivo na Comunidade
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria como o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Amapá (CELGBT), iniciou, na sexta-feira (1º de julho), as inscrições para a 3ª edição do Casamento Homoafetivo na Comunidade. Com inscrições abertas até o dia 20 de julho, a expectativa é que 35 casais realizem a união civil no evento, agendado para 27 de agosto, no prédio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para a Mulher.
Fiscalização dos rios do Amapá e Justiça Digital são temas do encontro entre TJAP e Marinha do Brasil
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Com o objetivo de fortalecer o compromisso pelo desenvolvimento amazônico, a Justiça do Amapá recebeu visita institucional da comitiva da Marinha do Brasil, liderada pelo vice-almirante e comandante do 4º Distrito Naval, Edgar Luiz Siqueira Barbosa e o contra-almirante e chefe do Estado-Maior do Comando do 4º Distrito Naval, Carlos Roberto, na tarde desta sexta-feira (01). Recepcionados pelo presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, foram tratados temas como a parceria entre as instituições, justiça digital, além da apresentação do futuro capitão dos Portos do Amapá, João Batista da Conceição Reis, que assumirá o comando no dia 22 de julho, com a saída do atual comandante Kaysel Ribeiro.
TJAP é homenageado pelo Tribunal de Contas do Estado durante a abertura da 4ª edição do ‘TCE na Comunidade’
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Na noite desta quinta-feira (30), o Tribunal de Justiça do Amapá recebeu uma homenagem do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP), em agradecimento aos serviços prestados ao projeto ‘TCE na Comunidade’. Na ocasião, a juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana, representou o Judiciário Amapaense.
Varas Cíveis de Macapá oferecem atendimento diferenciado ao cidadão no Núcleo de Justiça 4.0
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Uma nova forma de pensar o ambiente de trabalho e o atendimento ao cidadão! É assim que a Justiça do Amapá aposta na utilização de ferramentas tecnológicas para melhorias na prestação jurisdicional. Como exemplo disso, o Judiciário amapaense instalou e pôs em funcionamento o Núcleo da Justiça 4.0, que é um espaço onde servidores, magistrados, partes do processo e advogados podem trabalhar ou participar, presencial ou virtualmente, de audiências.
Programa Pai Presente realiza ação de reconhecimento de paternidade no Fórum de Macapá
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“Apesar de sempre estar presente na vida da minha filha, tive dificuldade para fazer o registro dela por conta de problemas na minha documentação, mas corri atrás e hoje estou podendo realizar esse desejo de adicionar meu nome na certidão da minha filha”, afirmou Abimael Gomes, que participou do Arraiá da Paternidade e reconheceu como sua filha, Paula de 13 anos. O arraiá da paternidade é uma ação do Programa Pai Presente e foi realizado no Fórum de Macapá, nesta quinta-feira 30, e ajudou a oficializar, de forma gratuita o registro de paternidade para 15 pessoas.
Turma Recursal mantém sentença em favor de paciente que necessita realizar cirurgia de emergência em outro Estado
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Em Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (29), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá julgou o processo nº 0041921-43.2021.8.03.0001 movido em desfavor do Estado do Amapá em razão da demora para concluir o pedido de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) ao paciente que necessita realizar cirurgia de emergência em outro Estado da Federação. A Turma Recursal decidiu manter a sentença proferida pelo juiz de Direito Diogo de Souza Sobral, que condenou o Estado do Amapá a fornecer a cirurgia de transplante de córnea devido a sua natureza urgente e pela gravidade da situação do paciente em questão.
Associação Casa Padre Luigi Brusadelli recebe doações arrecadadas em ação junina solidária do Tribunal de Justiça
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“Dar ao próximo a alegria, parece coisa tão singela. Aos olhos de Deus, porém, é das artes a mais bela”, foram com estes versos, cantados pelo interno Rafael Pereira, 66 anos, que a equipe do Tribunal de Justiça do Amapá foi recebida na Associação Casa Padre Luigi Brusadelli para fazer a entrega de materiais de limpeza e higiene pessoal, na manhã desta quarta-feira, 29. As doações foram resultado de uma ação junina solidária que integrou a programação do Junho Violeta, mês de Combate à Violência Contra Idosos.
Ouvidoria do TJAP participa do Workshop da rede Estadual de Ouvidorias, realizado no MP-AP
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, nesta quarta-feira (29), do "Workshop Rede Estadual de Ouvidorias". Realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MPAP, o encontro foi oportunidade para apresentações e discussões acerca dos respectivos sistemas de gestão de manifestações, a fim de buscarmos melhorias, integração e troca de experiências quanto às atividades desenvolvidas nas unidades de Ouvidorias.
Gestão participativa: contribua com a pesquisa para aprimorar a Justiça em 2023
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Já está aberta a consulta pública voltada a obter opiniões e considerações sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2023. Trata-se da pesquisa "Gestão Participativa, Juntos por uma Justiça Ainda Melhor!". Voltada para magistrados, servidores, advogados, defensores, membros do Ministério Público e cidadãos em geral, a pesquisa inicia hoje (29) e segue até o dia 18 de julho, disponível no link. A sua contribuição vem para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência, qualidade e transparência.
TJAP realizará a união de 50 casais no Casamento Coletivo durante a programação do TCE na Comunidade, em Mazagão
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O programa Casamento na Comunidade do Tribunal de Justiça do Amapá dará a oportunidade de 50 casais pronunciarem o sonhado sim nesta sexta-feira (1º de julho), durante a programação do TCE na Comunidade. A cerimônia será realizada a partir das 19 horas, na Creche Vó Joana Ayres, no Município de Mazagão Novo. A ação, que conta com a parceria também do Cartório de Mazagão, beneficiará uma maioria de casais ribeirinhos residentes na região.
EJAP inicia 5ª turma do Curso Introdutório em Justiça Restaurativa para servidores e colaboradores do Poder Judiciário
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Com o objetivo de aplicar conhecimento acerca da atuação, prevenção e transformação de conflitos, a Escola Judicial do Amapá inicia, nesta segunda-feira (27), a 5ª turma do Curso Introdutório em Justiça Restaurativa. Oferecido a servidores e colaboradores do Poder Judiciário e ministrado pela juíza de Direito e membro do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP, magistrada Larissa Noronha, e pela assistente social e mediadora de círculos restaurativos, Neide Santos, o curso segue até 1º de julho e é ministrado on-line.
