Justiça do Amapá doa veículo à Associação dos Ostomizados do Amapá
- Detalhes
A Divisão de Serviços Gerais do Departamento Administrativo do TJAP realizou a entrega de veículo Fiat Uno à Associação dos Ostomizados do Amapá. A doação decorre de parceria firmada ao final de maio, quando o desembargador-presidente Rommel Araújo comprometeu-se a doar equipamentos eletrônicos, mobiliários e outros materiais que estejam ao alcance da instituição. O objetivo é equipar a nova sede da Associação.
Programa “Academia de Líderes” inicia o curso Planejamento Estratégico e Gestão de Processos nas Organizações Públicas para os servidores do TJAP
- Detalhes
A parceria entre o DEGESP e a Escola Judicial do Amapá promove o programa “Academia de Líderes 2021/2022” Com o objetivo de oferecer cursos que possam desenvolver e aperfeiçoar a prestação de serviços jurisdicionais. As aulas são realizadas na sede da EJAP, localizada no 3º andar do Prédio da Fecomércio (esquina da Rua Eliezer Levy com Avenida Procópio Rola). As aulas retornaram nesta segunda-feira (27) e esse módulo segue até 1º de julho, no horário da manhã. O professor deste módulo é o analista judiciário Job Duarte.
Programa Conciliação Itinerante realiza mais de 300 atendimentos durante ação em Pedra Branca do Amapari
- Detalhes
Os 185 quilômetros de distância de Macapá não impediram que a equipe do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá, realizasse mais de 300 atendimentos à população da cidade de Pedra Branca do Amapari. Entre 20 e 24 de junho, a equipe atuou na resolução de demandas como: reconhecimento de paternidade, pagamento de dívidas, casamento, guarda de filhos, pensão alimentícia, reintegração de posse, conflitos pré-processuais e processos judiciais.
Justiça Criminal na era tecnológica é tema de debate no Fórum Nacional de Juízes Criminais, em São Paulo
- Detalhes
No período de 23 e 25 de junho, a Justiça Criminal do Amapá esteve representada no V Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), que teve como sede a Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Com o tema central “Desafios da magistratura: Justiça Criminal na era tecnológica”, o evento contou com a participação do desembargador Carmo Antônio de Souza, penalista com doutorado em Ciências Criminais, e dos juízes Diego Moura, titular da 1ª Vara Criminal de Macapá, Matias Pires, titular da 5ª Vara Criminal de Macapá, e da juíza substituta Mayra Teixeira Brandão.
60 casais da Zona Norte de Macapá dizem “sim” em nova edição do Casamento na Comunidade
- Detalhes
“Sempre tivemos o desejo de oficializar o nosso relacionamento e, depois de 17 anos, tivemos a oportunidade de conhecer o projeto do Tribunal de Justiça do Amapá e concretizar essa vontade que já nos acompanhava há muito tempo”, afirmou Adão Freitas da Silva, que trocou alianças com sua companheira Valdilene Santos da Silva. Eles formam um dos 60 casais que disseram sim em mais uma edição do Programa Casamento na Comunidade, na última sexta-feira, 24. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
Escola Judicial do Amapá conclui mais uma disciplina do curso de Especialização em Gestão e Aplicação da Justiça nesta sexta-feira (24)
- Detalhes
A Escola Judicial do Amapá (EJAP) conclui, nesta sexta-feira (24), mais uma disciplina do curso de Pós-Graduação em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano (GAJDH), ofertado a servidores e colaboradores do Poder Judiciário. Iniciado na última segunda-feira (20), a disciplina teve duração de uma semana e abordou a compreensão do impacto social e econômico das decisões judiciais.
Governo do Amapá sanciona lei proposta pelo TJAP que institui o Fundo de Estruturação do Registro Civil para garantir a sustentabilidade de cartórios deficitários
- Detalhes
O Governo do Estado do Amapá sancionou, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá (edição 7693, de 21 de junho de 2022), a Lei nº 2.735, que trata da alteração da Lei Estadual nº 1.847 (de 23 de dezembro de 2014), que instituiu o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC), e da Lei Estadual 1.436 (de 29 de dezembro de 2009), que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá, com a finalidade de garantir a renda mínima para as serventias deficitárias e o custeio dos atos gratuitos praticados por força de lei e dar outras providências. (ACESSE A LEI NA ÍNTEGRA)
Juizado da Infância e da Juventude de Macapá realiza primeira edição de 2022 do Curso de Preparação para a Adoção
- Detalhes
O Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá realizou, na manhã desta sexta-feira (24), mais uma edição do Curso de Preparação para a Adoção. A capacitação tem como um de seus principais objetivos orientar, informar e esclarecer os pretendentes à adoção no que concerne aos aspectos jurídicos e psicossociais para promoção de uma nova cultura de adoção centrada no melhor interesse das crianças e adolescentes.
"A Ouvidoria cumpre papel fundamental na transparência do Poder Judiciário e seu esforço por aperfeiçoamento deve ser constante", afirma desembargador Jayme Ferreira em Encontro Nacional de Ouvidores
- Detalhes
O ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Henrique Ferreira, representa a instituição e o órgão que dirige no IV Encontro de Ouvidores Judiciais, realizado nesta quinta e sexta-feira (dias 23 e 24 de junho), no TJ de São Paulo. O evento tem como palco o Salão do Júri do Palácio da Justiça e tem o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
Escuta protegida é tema de palestra em Laranjal do Jari
- Detalhes
“Nossas crianças e adolescentes que, infelizmente, foram vítimas de violência necessitam de todo um amparo protetivo e cuidado como forma de amenizar o trauma já sofrido”, afirmou Rubens Barros, assessor jurídico da 2ª Vara de Laranjal do Jari, que ministrou uma palestra sobre a escuta protegida. Destinada às instituições da rede de apoio às crianças e adolescentes, a palestra foi realizada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), na última terça-feira (21), sob a coordenação do promotor de Justiça, Eduardo Kelson.
Conciliação Itinerante: equipe do TJAP ensina jovens da região de Pedra Branca do Amapari a tratar conflitos
- Detalhes
“É a primeira vez que participo de um curso sobre conciliação de conflitos, o que é uma realidade de minha cidade: brigas entre jovens. Pretendo, por meio do conhecimento que será repassado aqui no curso, tentar ajudar as pessoas”, declarou Sabrina da Silva Mendes Passos, de 19 anos, estudante da escola Estadual Maria Helena Cordeiro, durante o curso de conciliação promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá, na Comarca de Pedra Branca do Amapari.
