Juizado da Infância e Juventude reavalia medidas socioeducativas no Cesein e Casa de Semiliberdade e desperta desejo de mudança em internos
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O Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá realiza, no período de 06 a 09 de junho, uma série de 17 audiências concentradas para reavaliação das medidas socioeducativas em aplicação. O ato reexamina cada medida para verificar se seu papel pedagógico é cumprido junto aos autores de atos infracionais ou até se há possibilidade de progressão de regime – de fechado, ou internação, para semiaberto ou aberto.
Ações do Programa Conciliação Itinerante chegam a Pedra Branca do Amapari entre os dias 20 e 24 de junho
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Distante cerca de 185 quilômetros da capital Macapá, a cidade de Pedra Branca do Amapari receberá mais uma edição do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá, no período de 20 a 24 de junho. Na ocasião, os aproximadamente 16 mil moradores da região poderão ter acesso facilitado aos serviços do Judiciário amapaense. Os atendimentos acontecerão no Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari, a partir das 08 horas.
CNJ realizará seminário sobre o direito fundamental à proteção de dados e a LGPD
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O Conselho Nacional de Justiça realizará o Seminário “O Direito Fundamental à Proteção de Dados e a LGPD”, no dia 15 de junho. O evento será transmitido pelo Canal do CNJ do YouTube. O presidente do CNJ, Luiz Fux, estará na abertura do seminário, que reunirá ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conselheiros do CNJ, juízes de outros Estados, advogados, professores de Direito e pesquisadores.
“Cheguei cedo para negociar minha dívida de energia no mutirão de conciliação do TJAP”, revela moradora do Residencial Açucena
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Shirley Mendes, 32 anos, é moradora do Residencial Jardim Açucena e começou sua rotina semanal, nesta segunda-feira (06), de forma diferente. Após deixar sua filha na creche, ela foi para o prédio ao lado negociar a sua dívida de energia no mutirão da conciliação do Tribunal de Justiça do Amapá em parceria com CEA Equatorial. Assim como Shirley, os 1500 moradores do habitacional também têm essa chance de negociar seus débitos com a companhia elétrica durante toda essa semana, até o dia 11 (sexta-feira), e também no dia 18 de junho, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) – localizado na Av. 13 de Setembro, nº 536, bem em frente do conjunto onde acontece a ação.
CEJUSC e Ministério Público de Santana voltam a ofertar oficinas de parentalidade após pausas por conta da covid-19
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Dois anos após ter as atividades presenciais interrompidas devido às restrições por conta da pandemia da covid-19, a Central de Conciliação de Santana e o Núcleo de mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas do Ministério Público voltaram a realizar as oficinas de orientação a pais e filhos envolvidos em situação de conflito conjugal. As atividades utilizam métodos explicativos sobre o efeito negativo de conflitos recorrentes e mal administrados entre os pais.
Reconhecimento voluntário de paternidade: reeducandos do IAPEN recebem ação do programa Pai Presente
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Em ação realizada na última sexta-feira (3), doze registros de paternidade foram oficializados por meio do Programa Pai Presente no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). Criado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em 2010, o programa já ajudou a oficializar aproximadamente três mil registros de paternidade de forma gratuita. Esta é a primeira ação do programa desde o início de 2020, quando medidas de contenção à pandemia de covid-19 foram tomadas.
Central de Conciliação da Zona Norte media acordo sobre passarela interditada
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No último dia 1º de junho (sexta-feira), a Central de Conciliação da Zona Norte de Macapá realizou uma sessão de conciliação unindo representações da comunidade residente no bairro Boné Azul e autoridades de trânsito – como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMAC) – para debater uma solução quanto à passarela que atravessa a BR-210 à altura do bairro citado. O motivo da reunião de negociação é a busca de solução para o risco que pedestres que residem na região sofrem na travessia há aproximadamente cinco anos, quando a passarela do local foi interditada por questões de segurança.
Casamento na Comunidade oficializa união de 60 casais em Cutias do Araguari
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Na última quinta-feira (02), o município de Cutias do Araguari recebeu mais uma edição do Programa Casamento na Comunidade. Nesta edição, 60 casais colocaram fim à espera e disseram o aguardado “sim”. A celebração foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá com as parcerias da Assembleia Legislativa, Prefeitura de Cutias, Secretaria Municipal de Assistência Social, Cartório Extrajudicial de Registros de Cutias e Igreja Assembleia de Deus - A Pioneira.
Atendimento Integrado à Infância e Juventude é tema de 1º Workshop Estadual promovido pelo TJAP
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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá promoveu nesta sexta-feira (03) o “1º Workshop Estadual sobre o Núcleo de Atendimento Integrado da Infância e Juventude (NAI) - Implantação, Desafios e Perspectivas”. O objetivo do workshop foi debater propostas de diretrizes estaduais e a elaboração de alternativas que possibilitem a implementação do atendimento inicial integrado ao adolescente a quem se atribua prática de ato infracional por meio do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
CNJ: Consulta Pública
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O Conselho Nacional de Justiça submete à Consulta Pública, minuta de resolução que estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário.
TJAP participa de entrega de título de Cidadão Amapaense à Ministro da Defesa
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Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (03), na Assembleia Legislativa do Amapá, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, participou da entrega do título de cidadão amapaense conferido ao general do Exército Brasileiro e ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. O reconhecimento foi realizado em atenção ao requerimento nº 1168/22 AL.
