Presidente do TJAP incentiva contribuições para a pesquisa de Gestão Participativa
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“É de extrema importância a participação de todos na pesquisa, para que possamos ter parâmetros de como está o serviço judiciário em uma visão geral e no que precisamos melhorar”, explicou o desembargador-presidente Rommel Araújo. Segundo o magistrado, a contribuição de todos tem o objetivo de aperfeiçoar a prestação jurisdicional na busca por proporcionar à sociedade um serviço mais célere, eficiente e transparente. (ACESSE AQUI O VÍDEO)
Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá aprova Plano de Logística Sustentável
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Com o objetivo de promover e desenvolver ações que contribuam para a disseminação da relevância dos aspectos relacionados ao meio ambiente e a projetos de inclusão social, o Tribunal de Justiça do Amapá, em sua 881ª Sessão do Pleno Administrativo, aprovou o Plano de Logística Sustentável 2021-2026. O plano foi elaborado com foco na responsabilidade social e está alinhado com o Planejamento Estratégico do TJAP. Assim, para efetivação do objetivo estratégico delineado pelo TJAP, foi instituído o Programa TJAP Responsável. (ACESSE O PLANO AQUI)
Prevenção à Covid-19: TJAP reforça cuidados e precauções à Covid-19
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A médica pediatra e integrante do Comitê de Saúde do Judiciário, Maribel Smith, em entrevista concedida à Assessoria de Comunicação do TJAP, nesta quarta-feira (06), reforçou a necessidade sobre a manutenção dos protocolos de segurança para prevenção a Covid-19. “Neste momento que estamos vivendo, com o aumento dos casos de Covid no nosso estado, é necessário manter as medidas preventivas, como uso de máscara em ambiente fechados e higienização das mãos”, defendeu.
Inscrições para reunião sobre Inovação nos Tribunais da Região Norte estão abertas até o dia 15/07
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Um espaço para debater inovações no Poder Judiciário da Região Norte. Esse é o objetivo da Inova Norte, uma reunião direcionada a magistrados (as), servidores (as) e demais colaboradores (as) de Tribunais da Região. O evento, que contará com apresentação de debates, projetos e oficinas, será realizado no dia 25 de julho, no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Faça sua inscrição até o dia 15 de julho AQUI.
Turma Recursal mantém sentença em desfavor de loja ótica que receitou e vendeu produto inadequado à condição do cliente
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Em sua 1447ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (05), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá julgou o processo nº 0007257-83.2021.8.03.0001 em desfavor de ótica que receitou e vendeu óculos com especificações oftalmológicas incorretas. A sentença acatou parcialmente o pedido da parte autora e determinou o pagamento de R$2.000,00 a título de indenização por danos morais, além do ressarcimento de R$2.000,00 pagos pelas lentes e armação.
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJAP recebe Artigos para a 3ª Edição da Revista Diretriz até 31 de agosto
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do seu Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), publicou no Diário de Justiça Eletrônico nº 118/2022 (de 1º/07/2022) o Edital nº 003/2022-RJD-PQ/TJAP, que trata da Chamada Pública para contribuições com artigos a serem publicados na 3ª edição da Revista Jurídica Diretriz – Precedentes Qualificados. (ACESSE O EDITAL NA ÍNTEGRA)
Expansão: Juizado Cível e Criminal de Santana recebe implementação do sistema PJe
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Desde a última segunda-feira (04), o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Santana passou a utilizar o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os processos que foram distribuídos antes da implantação do PJe continuarão nos respectivos sistemas até que esteja autorizada a plena migração para o PJe pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá.
CNJ realizará Encontro Nacional de Juízes(as) de Cooperação Judiciária e Reunião dos Núcleos e Juízes(as) de Cooperação
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O Conselho Nacional de Justiça realizará nos dias 3 e 4 de agosto de 2022 o Encontro Nacional de Juízes(as) de Cooperação Judiciária e Reunião dos Núcleos e Juízes(as) de Cooperação, para debater o cumprimento da Resolução CNJ 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário outras instituições e entidades, bem como promover a disseminação de conhecimento e de boas práticas sobre a matéria. Para participar, as pessoas interessadas podem se inscrever até 29 de julho, por meio de formulário eletrônico
Presidente do TJAP recebe diretoria do Sindicato dos Serventuários da Justiça para diálogo institucional
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo recebeu a diretoria do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá, nesta segunda-feira (4). Entre as pautas abordadas, o sindicato apresentou um novo plano de cargos e salários para o servidor do Judiciário amapaense. O magistrado ouviu todas as demandas e reivindicações e ficou acordado que ele dará os devidos encaminhamentos.
50 casais dizem SIM no Casamento Comunitário realizado em Mazagão
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Uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) uniu, na última sexta-feira (1º de julho), 50 casais do município de Mazagão. A ação faz parte do Projeto Casamento na Comunidade, que integrou a programação do TCE na Comunidade (em sua 4ª edição), pela primeira vez realizada no município. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
Conselho Nacional de Justiça promove seminário sobre análise econômica do Direito
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O Conselho Nacional de Justiça realizará o seminário “O Pragmatismo e a Análise Econômica do Direito”. O evento acontecerá no dia 2 de agosto de 2022, das 10h às 19h30, de forma híbrida. A abertura ficará a cargo do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ.
Confira a programação (link externo)
