Mutirão de Conciliação no Conjunto Açucena deve atender cerca de 1500 consumidores em débito com a Cea Equatorial a partir desta segunda-feira (06)
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A Justiça do Amapá, por meio da Central de Conciliação da Zona Norte, em cooperação com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará um mutirão de conciliação com consumidores do Residencial Açucena em débito com a CEA Equatorial. A iniciativa, que terá suas atividades no período de 6 a 11 e 18 de junho, sempre das 08 às 12h30 e das 14 às 17 horas, terá como palco o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado na Av. 13 de Setembro, nº 536, ao lado da Creche Tia Chiquinha) no Bairro Novo Buritizal (Cuba de Asfalto).
Direito de Vizinhança: conflitos entre vizinhos são frequentes e em geral resolvidos por meio de acordo no Juizado Norte
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Quem nunca foi incomodado por algum vizinho? É bastante comum que a relação entre pessoas que moram em propriedades próximas (não necessariamente ao lado uma da outra) passe por momentos conflitantes. Isso porque, muitas vezes, a satisfação do direito de um morador pode provocar restrições e até mesmo violação dos direitos do seu vizinho. O juiz Marconi Pimenta, titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível Norte e Coordenador da Central de Conciliação da Zona Norte, explica que são recorrentes as audiências de conciliação provocadas pelo “Direito de Vizinhança”.
TJAP realiza Sessão Pública de identificação da prova escrita discursiva e divulgação de notas do Concurso para Juiz Substituto (2)
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Com o objetivo de efetuar a identificação das provas escritas discursivas e a divulgação das notas do 10º Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Amapá, o TJAP, por meio da Comissão do Concurso e a Fundação Getúlio Vargas, realizou na manhã desta quinta-feira (02), uma sessão pública. A divulgação do resultado está prevista para o dia 07 de junho. (ACESSE AQUI A SESSÃO)
“A nova legislação vem garantir um julgamento mais justo”, diz presidente do TJAP durante sanção da Lei Provita
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Ontem (1º), foi sancionada a Lei 2.717 que institui o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e as Testemunhas Ameaçadas (Provita). A solenidade aconteceu no Palácio do Setentrião, e foi conduzida pelo governador Waldez Góes. Com a nova lei, vítimas ou testemunhas que estejam coagidas ou ameaçadas por colaborarem com investigações criminais terão acesso a mecanismos de proteção e defesa, como segurança e escolta em deslocamentos; transferência de residência e acomodação temporária; assistência médica, social e psicológica; preservação da imagem e dados pessoais; e auxílio financeiro mensal, caso exista comprometimento da renda.
Juízo 100% Digital produz resultados positivos e satisfação geral na 4ª vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
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Melhoria da produtividade, aumento da satisfação geral e modernização no atendimento são algumas das consequências da virtualização do atendimento em unidades judiciais no Amapá. A 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que conta com a juíza Alaíde de Paula como titular, tem registrado aumento de produtividade e altos índices de satisfação com sua adesão ao Juízo 100% Digital, um dos segmentos do Programa Justiça 4.0. De acordo com a magistrada, a experiência do atendimento remoto, aprimorado com o recurso de multissalas no Balcão Virtual via aplicativo Zoom, tem sido positiva para praticamente todos a quem questiona.
Identificação da Prova Escrita Discursiva: Comissão do 10º Concurso para Juiz realiza Sessão Pública de Identificação e Divulgação das Notas da Primeira Prova da 2ª Etapa do Certame
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A Comissão do 10º Concurso para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), realizará, nesta quinta-feira (02), a partir das 10 horas, Sessão Pública de Identificação das Provas e Divulgação das Notas da Prova Escrita Discursiva deste certame. A Sessão será realizada no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Rua General Rondon, 1295 – Centro – Macapá-AP). A presença dos candidatos não é obrigatória. A Sessão terá transmissão pelo Canal do TJAP no YouTube.
Escola em ação: alunos do município de Tartarugalzinho visitam o Fórum da região
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Na manhã desta quarta-feira, 01/06, alunos das turmas de Ensino Fundamental da Escola Municipal Raimunda Lobato dos Santos fizeram uma visita ao Fórum da Vara Única da Comarca de Tarturagalzinho. Os estudantes foram recepcionados pelo juiz titular Heraldo Costa, onde puderam esclarecer diversas dúvidas acerca do funcionamento do Poder Judiciário, assim como conhecer o Plenário da unidade, os setores e também as salas de audiência.
Intervenção artística marca encerramento da Campanha Maio Laranja
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Como você reagiria caso se deparasse com a cena de um homem assediando em via pública uma aluna menor de idade ao sair da escola? Você se manteria neutro ou tomaria alguma atitude para impedir a violência? A reação do aluno Marcos Gabriel Sousa de 13 anos, aluno do 8º ano da Escola Estadual Barão do Rio Branco, foi de chamar ajuda da coordenação da escola e dizer o que estava acontecendo. “Fiquei pensando, será que ninguém vai fazer nada? Então sai correndo para a escola e chamei a direção, na hora tive medo e raiva. Espero que as pessoas tomem mais cuidado e em qualquer caso de assédio gritem e denunciem”, afirmou.
“A audiência pública realizada pelo TJAP no Residencial Açucena nos encorajou a buscarmos melhorias para o nosso habitacional”, afirmou o morador do conjunto São José
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As audiências públicas e os serviços de conciliação, mutirões realizados pelo Poder Judiciário em parceria com outros órgãos nos residenciais, têm despertado a consciência coletiva dos moradores que habitam nos conjuntos. Prova disso, é que o acadêmico de Relações Internacionais, morador do Residencial São José, Bruno Amaral, se sentiu motivado a procurar a Central de Conciliação da Zona Norte, após participar de uma audiência pública no habitacional popular Jardim Açucena, ocorrida na última sexta-feira (27).
Presidente do TJAP e secretário de segurança pública visitam instalações da penitenciária de segurança máxima
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araujo, juntamente com o secretário de Justiça e Segurança Pública do Amapá, coronel Carlos Corrêa, e o juiz João Matos Júnior visitaram, nesta terça-feira (31), as instalações da Penitenciária de Segurança Máxima do Estado, que deverá ser inaugurada no 2º semestre de 2022.
Maio Laranja: Escritório Social promove roda de conversa sobre o combate ao abuso e exploração sexual infantojuvenil
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Ministrada pela psicóloga Ana Cleyde, servidora do Tribunal de Justiça do Amapá, a roda de conversa trouxe à atenção maneiras de como identificar o perfil de um abusador, características que uma vítima de abuso pode indicar, bem como quais medidas tomar em caso constatação de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
