O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Reunião de Análise da Estratégia tem saldo geral positivo em levantamento de indicadores apenas na metade do ano

19_RAE_1.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quinta-feira (09), a XIX Reunião de Análise da Estratégia (RAE), encontro que analisa indicadores que sintetizam vários aspectos da operação geral da Justiça do Amapá. Apresentada pelo servidor Carlson Uchoa, da Assessoria de Planejamento do TJAP (Asplan), a apresentação revelou que ntre os 14 campos analisados, seis constaram na faixa verde (com mais de 90% de conquista de metas) e quatro estavam na faixa amarela (entre 60 e 90%) – um resultado positivo para um levantamento realizado ainda na metade do ano de 2022.

Entre os destaques estão o Índice de absenteísmo por motivo de doença, com apenas 1,33 dias quando a meta eram 9 dias (quanto menor o número, melhor o resultado) e o Percentual de Casos Eletrônicos sobre o Acervo Total, com 100% da meta atingidos. 

De acordo com o desembargador-presidente Rommel Araújo é preciso que todos percebam as metas como não apenas algo que o CNJ diz para fazer, “mas também o caminho para uma prestação jurisdicional melhor”. 

“Investir na melhoria do Poder Judiciário e em sua prestação jurisdicional é uma ferramenta para atrair mais investimentos no segmento da economia, comércio e indústria, pois a segurança jurídica percebida é um fator importante para o investidor”, registrou. 

Ao observar que a demora em um Incidente de Assunção de Competência (IAC) significa a demora de muitos processos suspensos, o magistrado defendeu que “é preciso conscientizar a todos de que uma rápida solução de conflito, sem litígio, representa um ganho muito grande, e impacta no rendimento dos juízos”. 

“Precisamos compreender a prestação jurisdicional como um serviço que dá aquilo que uma pessoa pede, desde que ela tenha esse direito e, apesar da liberdade de interpretação do juízo e da necessidade de mostrar serviço ao cliente, juiz e advogados precisam tomar para si a responsabilidade sobre todos os processos eventualmente suspensos – um recurso que venha a apenas protelar um resultado, quando o advogado sabe que uma decisão do STJ ou STF pacificaram decisão em contrário, tem o potencial para prejudicar muitas pessoas”, registrou. 

A XIX RAE contou com a participação: do desembargador-presidente Rommel Araújo; dos juízes auxiliares da Presidência, Nilton Bianquini Filho, e da Corregedoria-Geral de Justiça, André Gonçalves; dos juízes do 1º Grau Liége Gomes (1ª Vara Cível de Macapá) e Diogo Sobral (juiz substituto atualmente à frente das 2ª Vara Cível de Macapá); dos diretores da Asplan, João Trajano, da Ascom, Bernadeth Farias, do Degesp, Kátia Milena, do Deintel, Luiz Hamilton; do Desis, Luiz Henrique; além de diversos servidores de diversas áreas.

 

- Macapá, 09 de junho de 2022 -

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

Fotos: Flávio Lacerda

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