Os desafios e perspectivas dos Tribunais acerca da Inteligência Artificial marcam ciclo de palestras no II Encontro Nacional do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Rommel Araújo, acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Nilton Bianquini Filho, participou, durante três dias (14,15 e 16 de junho) do II Encontro Nacional do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento teve como palco o Palácio da Justiça Sergipana. Em pauta: os desafios enfrentados pelo Judiciário e como aumentar a eficiência nos serviços prestados à sociedade.
Tetracampeão Mundial de boxe Popó Freitas ministra palestra para crianças e adolescentes do projeto Juventude em Movimento do TJAP
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O tetracampeão Mundial de boxe, Acelino Freitas, conhecido como “Popó” desembarca em Macapá, na terça-feira (21), para ministrar a palestra “Esporte Muda e Edifica sua Vida”. O evento faz parte do projeto Juventude em Movimento do Tribunal de Justiça do Amapá, desenvolvido por meio do Juizado da Infância – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas. O encontro acontecerá às 9 horas, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, situado na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Infraero.
TJAP conquista 1º lugar no Ranking Nacional da Transparência do Poder Judiciário de 2022
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) figura como 1º colocado no resultado preliminar do Ranking Nacional da Transparência do Poder Judiciário de 2022. Isolado na primeira posição no segmento Justiça Estadual com 100%, o TJAP é seguido pelo TJ do Piauí (no 2º lugar, com 99,04%) e pelo TJ da Bahia (3º, com 98,56%). No Ranking geral, que contempla todos os segmentos da Justiça (Federal, Estadual, Eleitoral, Militar, do Trabalho e Conselho e Tribunais Superiores), o TJAP só empata com o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, ainda assim seguidos de perto pelo 2º colocado, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com seus 99,49% de transparência.
Turma Recursal julga processo em favor de consumidora que alega ter sido lesada em compra de serviço de despacho de bagagens
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Em sua 1441ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (14), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá julgou processo pedido de indenização por danos materiais movido por consumidora que alega ter sido lesada em compra do serviço de despacho de bagagens. O recurso da autora foi impetrado em razão da sentença do juízo de 1º Grau, que definiu os pedidos do processo como improcedentes sob a alegação de falta de provas que sustentassem a acusação.
Júri Popular de Macapá condena dois réus por duplo homicídio qualificado a penas de 14 e 21 anos de reclusão
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Em julgamento realizado nesta terça-feira (14), na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, dois homens foram levados ao banco dos réus pela acusação de duplo homicídio e tentativa de homicídio, ambos qualificados. O crime foi cometido em julho de 2020 e teria sido motivado por disputa territorial entre facções.
Termo de Cooperação garante a inclusão de reeducandos no mercado de trabalho
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F
oi assinado, na manhã desta segunda-feira (13), termo de contrato entre Conselho da Comunidade da Execução Penal, Concessionária de Saneamento do Amapá do Grupo Equatorial, Escritório Social do Amapá/VEP e IAPEN. O termo tem como intuito a capacitação laboral de pessoas em cumprimento de pena dos regimes aberto, semiaberto e fechado em benefício de prisão domiciliar e egressos do sistema prisional do Amapá.
Tribunal de Justiça do Amapá participa de eventos nacionais na área da Infância e Juventude no TJPB
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O Tribunal de Justiça da Amapá participa, desde segunda-feira (13) até hoje (quarta-feira, 15 de junho), de quatro grandes eventos nacionais na área da Infância e Juventude. São eles: o XXVII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), o XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, o XXIX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e o XII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup). Os eventos são sediados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
CNJ inicia consulta pública sobre reintegração digna de posse
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, na última segunda-feira (13), a captação de contribuições da sociedade para elaboração de ato normativo que estabelecerá protocolos para o tratamento de processos judiciais relacionados a despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis. As colaborações podem ser enviadas até o próximo domingo (19).
Projeto Ciranda: palestras e rodas de conversa marcam retomada da atividade no Juizado da Infância
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“O principal objetivo do Projeto Ciranda é contribuir para sociedade e pautar conversas e palestras sobre temas presentes no dia a dia dos jovens e crianças, para que assim eles sejam orientados”, explica a assistente social Solange Mira. Realizado pelo Poder Judiciário, por meio do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas, o programa existe desde 2018 e tem como intuito criar um calendário de palestras e círculos restaurativos com os alunos e orientar sobre diversos assuntos, como: violência (sexual e outras) e abuso de drogas (incluindo bebida alcoólica).
Balcão Virtual com Salas Simultâneas e outras ferramentas são elogiados pela Corregedora-Geral do TRF1 em visita institucional ao TJAP
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A Corregedora-Geral do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), desembargadora Mônica Sifuentes, realizou visita institucional ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nesta segunda-feira (13). Recebida pelo desembargador-presidente Rommel Araújo e pelos juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral do TJAP, respectivamente Nilton Bianquini Filho e André Gonçalves, além da juíza Elayne Cantuária, vice-presidente para Assuntos Legislativos da AMB, a magistrada e sua comitiva foram conduzidas em um tour virtual pelo sistema de salas simultâneas do Balcão Virtual do TJAP e apresentada ao aplicativo TJAP Gestor, que permite a consulta de estatísticas de cada unidade judicial em tempo real.
Atendimento psicossocial é parte fundamental dos processos que chegam às Varas de Família e Criminal de Macapá
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A Divisão Psicossocial do Fórum de Macapá, que atende às Varas de Família e Criminal da capital, é o elo que garante os direitos e o bem-estar dos envolvidos em um litígio. É por meio da unidade que saem os estudos psicossociais que subsidiam as decisões judiciais. O trabalho da equipe é uma atividade humanizada, mas também cheia de desafios. A maioria dos casos que chegam à DP do Fórum de Macapá é relacionada a processos de guarda, ações de interdição e curatela (quando a pessoa é considerada incapaz).
