O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Solicitação: pedidos de autorização de viagens de crianças e adolescentes se intensificam neste período

viagemautorizacomissariado2022_6.jpgAs solicitações de autorização para viagens de crianças e adolescentes, sem o acompanhamento dos pais ou responsáveis, se tornam mais frequentes próximo às férias escolares (julho e dezembro). O setor responsável por emitir essas autorizações é o Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, que atende por meio virtual e presencial. Somente para viagens nestas férias de julho, já houve 280 solicitações.

 

viagemautorizacomissariado2022_1.jpgThamires Lima procurou o Comissariado na manhã desta terça-feira (07). Ela solicitou a autorização para sua filha viajar e relata: “virtualmente não tive facilidade para conseguir o atendimento, por isso achei melhor vir até o fórum, e achei o atendimento bem prático e eficiente”.

 

viagemautorizacomissariado2022_7.jpgO coordenador do Comissariado, Virgílio Vieira, alerta à população para que esteja com os documentos corretos, que os nomes sejam iguais e comprove o parentesco com a criança. “É preciso prestar muita atenção nos documentos antes da viagem para certificar que está tudo certo e evitar um cancelamento”, ressalta Virgílio.

 

Ele acrescenta que “se a viagem for com avós, tios, irmãos mais velhos ou pais, não precisa da autorização, apenas os documentos que possam comprovar esse parentesco”.

 

viagemautorizacomissariado2022_8.jpgPara atendimento presencial é necessário que o interessado se dirija até o Fórum de Macapá, no prédio anexo (com acesso pela Rua Manoel Eudóxio) e procurar o Comissariado da Infância e Juventude (no andar térreo) ou no Posto do Comissariado que funciona no aeroporto nos turnos manhã e tarde com a documentação necessária.

 

viagemautorizacomissariado2022_3.jpgO atendimento virtual pode ser solicitado pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., por meio de requerimento ou ainda no Balcão Virtual do Juizado da Infância e Juventude de Macapá – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socieducativas (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/9684054536). Neste caso, o atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30. Há ainda a alternativa de contactar a unidade via WhatsApp ou Celular, no número (96) 99126-3771.

 

Fora do horário comercial, esse serviço só é ofertado pelo Plantão Criminal (96) 99126-3863, mas apenas se a viagem for urgente.

 

 - Macapá, 08 de junho de 2022 -

 Assessoria de Comunicação Social

Texto: Beatriz Haussler

Fotos: João Magnus

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