Justiça em ação: Fórum de Santana garante atendimento presencial com segurança e proteção a quem procurou a Unidade nesta segunda-feira
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O Fórum da Comarca de Santana, assim como as demais estruturas da Justiça do Amapá retomou gradualmente o atendimento presencial nesta segunda-feira (17) e teve fluxo tranquilo de cidadãos à procura de informações e atendimentos presenciais. Respeitando distanciamento em filas e passando pela triagem de temperatura, com acesso logo na entrada a pias sanitárias, dispensadores de álcool em gel e banners informativos, todos foram devidamente orientados por servidores da Justiça e Policiais do Gabinete Militar lotados no local.
Juizado Especial Sul retorna atividades presenciais seguindo protocolo de segurança em saúde pública
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Na manhã desta segunda-feira, (17) o Juizado Especial Sul, que tem como titular o juiz Naif José Maués Naif Daibes, retomou as atividades de atendimento presencial nos horários das 8h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira, seguindo protocolo de segurança e saúde de servidores, magistrados, colaboradores e jurisdicionados. Para evitar aglomerações o atendimento presencial acontece de maneira individual e respeitando o distanciamento. Para higienização das mãos, estão sendo oferecidos ao público totem de álcool gel, pia sanitária e toalhas de papel.
Prevenção à Covid-19: EPIs são distribuídos a magistrados e servidores do TJAP que retornaram às atividades presenciais nesta segunda-feira
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Na manhã desta segunda-feira (17), o Programa Qualidade de Vida e o Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Amapá fizeram a distribuição dos EPIs (Equipamento de Proteção Individual) a magistrados e servidores do TJAP.Receberam as equipes que retornaram hoje, primeira etapa das atividades presenciais. A ação faz parte das medidas de prevenção para manter a segurança e saúde de todos enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus. Entre os materiais entregues estão máscaras, face shields (máscara transparente que cobre todo o rosto), álcool em gel e luvas.
Justiça em ação: em cinco meses de pandemia o gabinete do Desembargador Rommel Araújo manteve uma boa produtividade
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O gabinete do Desembargador Rommel Araújo trabalhou 100% de forma remota, de 16 de março a 14 de agosto, período marcado pela pandemia da COVID-19. Foram proferidos 611 Despachos; 204 Decisões; 107 Decisões Terminativas e 263 Acórdãos. O regime especial de trabalho foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cumprimento às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e autoridades sanitárias brasileiras. “O empenho da equipe nesses cinco meses difíceis, atuando 100% de forma virtual e focada na produtividade, somado à tecnologia que o sistema Tucujuris nos proporciona, possibilitou que trabalhássemos para a conquista desses números expressivos”, disse o magistrado.
Justiça do Amapá participa de Seminário Digital sobre os 25 anos dos Juizados Especiais
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Magistrados e servidores do Poder Judiciário amapaense participaram do "Seminário Digital 25 Anos dos Juizados Especiais: Diagnóstico e Perspectivas", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quinta-feira, dia 13 de agosto. Durante um dia inteiro, os participantes de todo o Brasil debateram o uso da tecnologia para melhoria da prestação jurisdicional, o incentivo à conciliação, a ampliação do acesso à Justiça e outras especificidades jurídicas. Criados há 25 anos pela Lei 9.099/1995 para desburocratizar o acesso à justiça, os Juizados Especiais são conhecidos por serem uma alternativa para a solução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo — muitas vezes resolvidas por conciliação. Segundo dados do Relatório Justiça em Números de 2019 do CNJ, eles respondem por 35% dos processos apresentados à Justiça anualmente.
Mensagem de boas-vindas do Presidente do TJAP aos magistrados, servidores e colaboradores que retomam suas atividades presenciais nesta etapa
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Desde o início da Pandemia da COVID-19, a Justiça Brasileira tem agido com responsabilidade, em sintonia com as orientações das autoridades sanitárias mundiais e nacionais, na preservação da saúde de magistrados, servidores e da população. No Amapá, o Judiciário Tucuju seguiu o mesmo caminho de compromisso com a vida em primeiro lugar, ao mesmo tempo criando mecanismo para garantir a prestação jurisdicional. Hoje, segunda-feira, 17 de agosto, damos início ao retorno gradual das atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário amapaense cumprindo um plano seguro de retorno dos magistrados, servidores, colaboradores do Sistema de Justiça e o jurisdicionado. Com zelo e respeito, damos as boas-vindas a todos que retornam presencialmente ao trabalho nesta data, mantendo o compromisso da Justiça com todas as normas sanitárias de prevenção. Àqueles que permanecem no trabalho remoto, nossa gratidão. E aos que se encontram em tratamento ou convalescença, nossa permanente disposição de apoiar no que for possível.
Prevenção: Servidores da Comarca de Porto Grande passam por testagem sorológica antes do retorno presencial às atividades
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A Justiça Amapaense se prepara para o retorno gradual das atividades presenciais na segunda-feira (17). Como parte do Plano de Trabalho do Judiciário, nas semanas que antecedem a retomada diversas ações foram realizadas para garantir a segurança de magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados. Na Comarca de Porto Grande, que tem como titular a juíza Laura Costeira, a equipe passou por testagem sorológica nesta sexta-feira (17). A ação teve a cooperação da Secretaria de Saúde do Município.
Justiça do Amapá produz 1 milhão, 615 mil e 392 movimentações processuais em cinco meses de pandemia
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É diante da provação que se percebe o valor de uma equipe. E foi enfrentando uma provação com as proporções de uma calamidade pública de dimensão mundial, que os magistrados, servidores e colaboradores que integram o Tribunal de Justiça do Amapá se mostraram mais valorosos, esforçando-se para aprender, adaptar-se e criar soluções a cada dia, fazendo uso de todos os recursos tecnológicos à mão para entregar uma prestação jurisdicional célere, eficiente e de qualidade. De 12 de março a 12 de agosto de 2020, o TJAP realizou 1 milhão, 615 mil e 392 movimentações processuais em todo o estado. “Com mais de 1,6 milhão de movimentações, vemos que mesmo com as limitações impostas pelo regime diferenciado de trabalho, com prioridade pelo home office e pelo atendimento por meios eletrônicos, a Justiça do Amapá produziu muito”, observa. “Descobrimos novos caminhos para manter e aprimorar o dinamismo, celeridade e qualidade da nossa jurisdição, adquirimos novos conhecimentos e práticas que mudarão definitivamente o Poder Judiciário em nosso estado”, complementou.
Presidente do TJAP comenta como se dará o retorno gradual das atividades presenciais na Justiça do Amapá na segunda-feira (17)
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A partir de segunda-feira, dia 17 de agosto, a Justiça do Amapá iniciará o retorno gradual das atividades presenciais, com 25% da força de trabalho, entre magistrados e servidores, comparecendo a seus postos de trabalho. De acordo com o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, “o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS) atestou que a taxa de contaminação pelo novo Coronavírus no Amapá está estabilizada e que a oferta de leitos hospitalares autoriza o nosso retorno gradual”. O magistrado ressaltou que este retorno será acompanhado de “todo um controle, com atenção às medidas preventivas”.
A Justiça não para: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá encerra andamento de processo penal em apenas 15 horas
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O Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Normandes Antônio de Sousa, encerrou às 10 horas de sexta-feira (14), o andamento de um processo de ação penal, autuado na véspera, às 19 horas – totalizando 15 horas de andamento processual. Segundo informações o chefe de gabinete do Juizado, Wilson Silva, o caso em questão dependia de realização de audiência preliminar para representação da vítima e, com o auxílio dos meios de comunicação e desburocratização, a autora foi ouvida por meio do aplicativo Jitsi Meet. O feito culminou com a determinação de arquivamento ante o desejo da autora em não processar o autor do fato.
Judiciário em ação: Cejusc Norte mantém mutirão semanal de audiências virtuais
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte vem mantendo uma intensa agenda de audiências conciliatórias para tratar de conflitos de consumo de energia. Semanalmente, toda sexta-feira, são pelo menos cinco audiências por videoconferência tratando demandas da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Ressaltando que a parceira com a CEA se mantém firme, o supervisor do Cejusc Norte, Paulo Ursulino, observa que “apesar de esperarmos uma dificuldade tecnológica com o público mais idoso, esse grupo tem aceitado bem o uso da videoconferência”.
