Equipe do Centro de Estudos de Inteligência/NUGEP/TJAP realiza reunião de trabalho
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Na tarde de quinta-feira (13 de agosto), foi realizada reunião da equipe que compõe o Centro de Inteligência da Justiça, vinculado à Comissão Gestora de Precedentes (NUGEP) e ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (NUGEP). Com participação da vice-presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini; da chefe de gabinete da Vice-Presidência, Nazaré Coelho; do estatístico de dados judiciais do NUGEP, Genner Moreira; da secretária da CIJEAP, Patrícia Bezerra; do diretor da Secção Única, Jorge Almeida Cruz; da diretora da Câmara Única, Ana Célia Alcoforado; da assessora jurídica Sônia Ribeiro; do assessor de gabinete Breno Hudson; e da diretora de subsecretaria da Câmara Única, Erlana Milena, os integrantes do encontro concluíram pela necessidade do CIJEAP auxiliar as unidades judiciais de 1º e 2º grau prestando consultoria relacionada a matérias afetadas pela sistemática das demandas de massa pelos Tribunais Superiores e pelo TJAP.
A tecnologia a serviço da Justiça e Cidadania: Comarca de Porto Grande aposta nas audiências por videoconferência para manter a prestação jurisdicional
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Para além da realização de audiências com mais segurança para a saúde de todos, devido à pandemia do coronavírus, o uso de aplicativo de videoconferência tem possibilitado a solução de outras situações inesperadas. No caso da Comarca de Porto Grande, o recurso tecnológico possibilitou a substituição de um promotor licenciado com extrema agilidade e eliminando o adiamento de audiências por conflito de agenda. A diretora do Fórum e titular da Vara Única a juíza Laura Costeira, explica que o promotor de Justiça titular de Porto Grande, Marcelo Guimarães, está licenciado à disposição de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em sua ausência, quem o substitui, acumulando suas atividades, é o promotor de Ferreira Gomes, Rodrigo Viana.
Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Feminina no Judiciário do Amapá realizou sua primeira reunião nesta quinta-feira (13)
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O Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Feminina no Judiciário amapaense realizou sua primeira reunião nesta quinta-feira (13.08), em ambiente virtual, com discussões centradas na necessidade de implementação de políticas públicas, ações, atos e programas no âmbito da Justiça. A iniciativa atende ao cumprimento da Resolução Nº 255/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O GT é integrado pelas juízas Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá e Vice-Presidente para Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Liége Gomes, titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais; além da servidora Anne Marques, Presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP).
Comarca de Mazagão garante acesso de jurisdicionados à tecnologia em salas reservadas da unidade e realiza 74 audiências virtuais em julho
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Localizada a apenas 36 quilômetros da capital, a Comarca de Mazagão, destacou-se entre as comarcas do interior por sua alta produtividade em audiências e julgamentos durante o mês de julho de 2020. Sob o comando do juiz Saloé Ferreira da Silva, que além de titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca é diretor de seu Fórum, a unidade realizou 74 audiências no período.
1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana antecipa e supera Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020
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Quando o empenho é grande, a recompensa é proporcional. A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana, que tem como titular a juíza Priscylla Peixoto Mendes, conquistou, mesmo em período de regime diferenciado de trabalho (com prioridade pelo teletrabalho), o pleno cumprimento, e até superação, das Metas Nacionais do Poder Judiciário conforme estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes do prazo – que seria ao final de 2020. A magistrada atribui tal êxito ao afinado trabalho de equipe realizado por todos os profissionais que integram a unidade.
A Justiça não para: Comarca de Ferreira Gomes mantém alta produtividade em tempos de pandemia e regime diferenciado de trabalho
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No período de 16 de março a 12 de agosto de 2020, a Comarca de Ferreira Gomes realizou 8.094 atos de servidores, 16 audiências, 2.221 decisões, 326 despachos e 259 sentenças, totalizando 10.916 movimentações processuais. Os números de produtividade positivos durante o regime diferenciado de trabalho do Poder Judiciário (medida preventiva contra a pandemia do novo coronavírus) são o resultado de uma boa harmonia de trabalho e ampla dedicação de todos os membros da equipe. “A pandemia veio como um fator inesperado e, dessa forma, gerou inicialmente um impacto em nosso dia a dia. Mas juntos conseguimos superar o estranhamento inicial e nos adaptar a esta nova realidade”, frisou a Chefe de Gabinete da Comarca, Luciene Oliveira.
EPIs são distribuídos a magistrados e servidores que retornarão às atividades presenciais no TJAP na próxima segunda-feira (dia 17)
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Na manhã desta quinta-feira (13/08), o Programa Qualidade de Vida e o Serviço Médico do TJAP deram início ao cronograma de distribuição dos EPIs (Equipamento de Proteção Individual) no Fórum de Macapá. Receberam os materiais servidores e magistrados do Judiciário Amapaense que retornarão na primeira etapa das atividades presenciais na próxima segunda-feira (17). A ação faz parte das medidas de prevenção para manter a segurança e saúde de todos enquanto dura a pandemia do novo coronavírus. Entre o materiais entregues estão máscaras, face shields (máscara transparente que cobre todo o rosto), álcool em gel e luvas.
Secção Única do TJAP nega soltura a acusado de integrar facção criminosa
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Com 15 processos na pauta de julgamentos, na manhã desta quinta-feira (13), foi realizada a 460ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A Corte negou provimento ao pedido de Habeas Corpus Nº 0001833-97.2020.8.03.0000, impetrado pela defesa do réu V. F.S, sob alegação de contágio pelo novo coronavírus, uma vez que o próprio advogado do réu reconheceu que o mesmo já está curado.
Comitê de Saúde do Judiciário cria comissão de acompanhamento do contágio de trabalhadores da saúde pelo Coronavírus
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A 12ª Reunião Extraordinária do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS) ocorreu na tarde de quarta-feira (12.08), em formato virtual. O Comitê estabeleceu o regime de reuniões extraordinárias semanais desde o início da pandemia de COVID-19. No encontro de ontem, presidido pelo Desembargador Carlos Tork, o coletivo decidiu pela suspenção das reuniões extraordinárias, considerando que o quadro da pandemia no Amapá encontra-se estável segundo dados apresentados pela SESA e pela Vigilância Sanitária. Decidiu também pela constituição de uma comissão para acompanhar as ações em prol da saúde dos trabalhadores do setor.
CEJUSC da Comarca de Santana promove encontro de estudo e aprendizagem em Justiça Restaurativa
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Com a presença do presidente do TJAP, desembargador João Lages, e do desembargador Leoberto Brancher, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santana, realizou, na tarde desta quarta-feira (12), uma ampla Roda de Conversa com diversos facilitadores da Justiça Restaurativa. Na sala virtual, conduzida pela juíza Larissa Antunes, participaram juízes, servidores e colaboradores do Judiciário Amapaense.
Pré-inscrições para o Curso de Formação em Depoimento Especial com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense se encerram no dia 17 de agosto
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O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça-CNJ disponibiliza a pré-inscrição para o "Curso de Formação em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense" até a próxima segunda- feira, dia 17 de agosto. O curso será realizado no período de 31/08 a 21/10 e as inscrições podem ser realizadas pelo site da Escola Judicial do Amapá pelo link: (ACESSE AQUI)
