Juizado da Infância e Juventude - Área de Atos Infracionais de Macapá retoma audiências com adequações em seu espaço físico
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Ciente da importância de receber o jurisdicionado em um espaço físico de segurança e zelo pela sua saúde, o Juizado da Infância e Juventude - Área de Atos Infracionais de Macapá, sob a titularidade da juíza Gelcinete da Rocha Lopes, segue as cautelas e recomendações referentes à prevenção da covid-19 em seu retorno gradual das atividades presencias. Para isso realizou uma série de adaptações na estrutura da sua Sala de Audiência como umas das medidas para um atendimento ainda mais cuidadoso e sem comprometer o andamento processual.
Pleno Judicial do TJAP determina reintegração de médica demitida por exercer cargos concursados no Amapá e no Pará
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 736ª Sessão Judicial, realizada nesta quarta-feira (26), concedeu, por maioria, os pedidos constantes no Mandado de Segurança 0000823-18.2020.8.03.0000, impetrado por médica que exercia cargos técnicos (concursados) nos estados do Amapá e do Pará. O motivador do MS foi sua demissão por Decreto Governamental do Governo do Estado do Amapá sob a alegação de acúmulo ilegal de cargos públicos e incompatibilidade de horários.
Justiça do Amapá fará live nesta quinta (27) com o tema “Como manter a saúde mental em tempos de pandemia?”
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Há mais de cinco meses, a pandemia do novo coronavírus chegou no Amapá e alterou a rotina de milhares de pessoas. Além de todos os cuidados e preocupações com a contaminação pela COVID-19, a situação trouxe consigo sentimentos como insegurança, estresse, apatia, raiva e nostalgia, fazendo soar o alarme e um cuidado maior pela saúde mental das pessoas. Neste contexto, as servidoras Arlena Brandão (Psicóloga do Departamento de Gestão de Pessoas), Marciene Lobato (Psicóloga da Vara da Infância e Juventude de Santana) e Rozana Trajano Feijão (diretora da Central Psicossocial da Comarca de Macapá), participarão da Live com o tema: “Como manter a saúde mental em tempos de pandemia?”, nesta quinta-feira (27), às 11h30, com transmissão pelo Canal do TJAP no YouTube. O debate virtual marcará também o Dia do Psicólogo, comemorado anualmente em 27 de agosto no Brasil, conforme a Lei nº 4.119, sancionada em 1962.
VEP determina retorno de apresentações presenciais daqueles que cumprem regime aberto, prisão domiciliar e liberdade condicional
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O Juiz João Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais, determinou o retorno das apresentações presenciais na Vara, para apenados que cumprem regime aberto, prisão domiciliar e liberdade condicional, a partir de 1º de setembro, de acordo com a data do último comparecimento. “A intenção é evitar aglomeração no Fórum de Macapá. Para isso vamos abrir a Central de Atendimento ao reeducando, para que possam fazer as suas justificativas”, explicou o magistrado. (ACESSE AQUI A PORTARIA)
Presidente do TJAP apresenta informações gerais do Relatório Justiça em Números do CNJ na abertura da 736ª Sessão do Pleno Judicial
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Na abertura dos trabalhos para a realização da 736ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador-presidente João Lages anunciou os resultados, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Relatório Justiça em Números 2020 (ano referência 2019), no qual a Justiça registrou o melhor resultado nos últimos 11 anos, desde que lançaram o relatório. “Cada magistrado baixou uma média de 2.107 processos no ano passado. O que significa que cada juiz, desembargador e ministro solucionou, em média, oito casos e meio por dia útil”, explicou o desembargador-presidente. (ACOMPANHE A SESSÃO AO VIVO)
Magistrados e servidores da Comarca de Santana avaliam atividades presenciais uma semana após o retorno gradual
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Segundo maior município do estado, a Comarca de Santana realizou diversas adequações em seu espaço físico para receber o jurisdicionado da região. Na primeira semana após a retomada gradual de 25% da força de trabalho, ocorrida no dia 17 de agosto, os atendimentos in loco ainda são tímidos. O bom fluxo gerado pelos atendimentos por meios telefônicos e via aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, possibilitou que não houvesse aglomeração na Unidade.
TJAP presente em reunião do CNJ que apresenta números parciais do Relatório Justiça em Números e impactos da pandemia
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O Conselho Nacional de Justiça deu início hoje (25), e prossegue nesta quarta-feira (26), com a 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. A reunião, realizada por meio da plataforma Cisco Webex, tem como objetivo consolidar e apresentar as propostas de Metas Nacionais dos segmentos de Justiça para 2021, bem como a apresentação de ferramentas de gestão elaboradas, divulgação dos dados do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019). Participam da reunião virtual o desembargador-presidente João Lages; o desembargador-corregedor Carmo Antônio de Souza; o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira; a juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Simone Cardoso; o diretor da Assessoria de Planejamento do TJAP, João de Souza Trajano; e os servidores Job Duarte Morais e Adriana Carvalho, também da Asplan. (ACOMPANHE AO VIVO)
1204ª Sessão da Câmara Única julgou 34 processos nesta terça-feira (25)
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Presidida pela desembargadora Sueli Pini (vice-presidente), a 1204ª Sessão da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) contou com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza (Corregedor-Geral), Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, bem como os juízes convocados Mário Mazurek e Adão Carvalho. O Procurador de Justiça Márcio Augusto Alves representou o Ministério Público do Estado (MP-AP). Na pauta da Sessão, constaram 18 processos em continuação de julgamento, 14 em pauta, além de 2 processos em mesa. Realizada de maneira mista (presencial e virtual), a Sessão pode ser acompanhada no Canal do TJAP no YouTube. (ACESSE AQUI)
2ª Vara Criminal retoma audiências com depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência
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Após um período de suspensão por questões de segurança e saúde – de servidores e jurisdicionados, mas especialmente de crianças e adolescentes – devido à pandemia do novo coronavírus, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Ailton Marcelo Mota Vidal, retomou as audiências de depoimento especial na primeira semana do retorno gradual às atividades presenciais. O trabalho de escuta se refere aos casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual ou violência, que voltaram a ser ouvidos na Sala de Depoimento Especial por uma psicóloga e demais autoridades. No caso, juiz, promotor e defensor participam de forma remota nas audiências, respeitando todos os protocolos de segurança para vítima e entrevistadora – o perfil misto da audiência é necessário devido à necessidade de contato presencial mais próximo entre a entrevistadora e a criança ou adolescente.
Juíza Marina Lustosa Vidal retoma audiências presenciais na Comarca de Calçoene
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A partir desta segunda-feira (24), a Comarca de Calçoene, que tem como titular a Juíza Marina Lorena Lustosa Vidal, retomou as audiências presenciais criminais com réus presos e soltos. Foram realizadas nove audiências ontem, e mais nove estão sendo realizadas nesta terça-feira (25). A magistrada disse que é “extremamente simbólico e significativo retomar as atividades presenciais, e pensar que a vida pode voltar ao normal, ainda que com balizas diferentes, não deixa de ser um alento, por óbvio, sempre zelando pelo bem-estar de todos e pela manutenção da entrega jurisdicional”.
A Justiça não para: Vara de Execuções Penais de Macapá registra 34.893 movimentações processuais durante a pandemia
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A Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá (VEP), que tem como titular o juiz João Matos Júnior, manteve uma prestação jurisdicional célere, de qualidade e sem interrupções mesmo durante a pandemia e o regime diferenciado de trabalho. Contando de 12 de março a 24 de agosto (ontem), a unidade totalizou 34.893 movimentações processuais. “O fato de nossa equipe ser composta por profissionais de primeira linha, comprometidos não apenas com a qualidade e celeridade de sua atividade específica, mas também de nossa prestação jurisdicional como um todo, facilita a obtenção de um resultado final tão positivo”, disse o magistrado. (CONFIRA AQUI OS NÚMEROS EM DETALHE)
