O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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A 1203ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desta terça-feira (18), diferente das sessões anteriores que sempre foi realizada no Plenarinho (antes da pandemia), desta vez teve como palco o Plenário maior da sede do Judiciário, em virtude das medidas de segurança e saúde adotadas pela Gestão. O Plenário principal tem um maior número de cadeiras e possibilita o distanciamento social entre os presentes. Com 20 processos na pauta e mais 13  em continuação de julgamento, esta sessão foi a primeira realizada após a retomada gradual das atividades presenciais da Justiça do Amapá, iniciada na segunda-feira (17), e aconteceu tanto de maneira presencial quanto virtual. (Veja a íntegra aqui no CANAL DO YOUTUBE).

pai3ªedicaohoje (1).JPGO Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Diego França, disse que para esta edição estão aptas 42 pessoas, entre magistrados e servidores. “Reforçamos aos que estão na relação de aptos para este ano que entrem em contato com nosso plantão para dirimir qualquer dúvida, pois este é um momento muito especial na vida de todos”, ressaltou.

retornosuiontem17 (1).jpgO servidor William Alexandre de Lima, diretor da Secretaria Única das Varas de Entrância Inicial, também conhecida como Secretaria Única do Interior (SUI), explicou que a Unidade está funcionando com nove (9) servidores dos 37 lotados, porém os demais seguem realizando suas atividades por meio do regime de teletrabalho. Ele ressaltou que o atendimento ao público externo costuma ser reduzido, pois as demandas são atendidas nas próprias comarcas do interior.

TORNOZELEIRASJARI 4.jpegComo resultado da parceria entre Coordenadoria das Varas Criminais do TJAP, que tem à frente o desembargador Rommel Araújo, a 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, sob a titularidade do juiz Davi Khols, e a Central de Monitoramento Eletrônico, foi possível realizar o treinamento do Tenente Benedito Moraes, do Gabinete Militar do Fórum de Laranjal do Jari, em como manusear e fiscalizar o uso de tornozeleiras eletrônicas. Além da capacitação profissional, a Comarca de Laranjal do Jari também recebeu novas tornozeleiras eletrônicas, o que possibilitará maior cumprimento de medidas cautelares.

diadoestagiário.jpegO dia do estagiário, comemorado em 18 de agosto, foi estabelecido em 1982 com a publicação do Decreto Federal Nº 87.497/82.  O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) conta, atualmente, com 193 (com previsão de mais 57) estagiários de nível superior e 70 (com previsão de mais 30) de nível médio. “Na Justiça do Amapá esses estudantes são tratados com profissionalismo e respeito. Prestam relevantes serviços em todas as unidades do Judiciário, ao mesmo tempo que adquirem experiência, conhecimento e maturidade para se tornarem exemplares em suas profissões”, disse o presidente do TJAP, desembargador João Lages. (ACOMPANHE AQUI O VÍDEO COM DEPOIMENTOS DE ESTAGIÁRIOS DA JUSTIÇA DO AMAPÁ).

retornogradualcomarcaportogrande.jpegO Fórum da Comarca de Porto Grande, localizada a 103 quilômetros de Macapá, retomou suas atividades presenciais nesta segunda-feira (17). A titular da Vara Única de Competência Geral, juíza Laura Costeira, e equipe lotada na unidade demonstraram entusiasmo com o retorno do atendimento presencial ao público. De acordo com a magistrada, apesar de o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais indicar apenas 25% da força de trabalho nesta 1ª fase, a equipe queria mais. “Porto Grande voltou com quase 100% da força de trabalho”, comemorou. “Somente uma servidora que não retornou nesta etapa, mas os demais estão todos muito motivados com esta volta”, garantiu a juíza Laura Costeira.

3seminariosaudemagistrados.jpegO Conselho Nacional de Justiça, por meio do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realiza nos dias 24 de agosto, por meio da plataforma Cisco Webex, o 3º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O evento é aberto ao público. Os interessados devem se inscrever por meio deste formulário eletrônico até 23 de agosto. Para mais informações, leia a programação (atualizada em 14/8/2020, às 11h27).

RETORNOJUIZADOVIRTUAL (3).jpegNo Fórum dos Juizados Virtuais da Comarca de Macapá, localizado na av. Padre Júlio Maria Lombaerd, o retorno às atividades presenciais nesta segunda-feira (17), teve fluxo tranquilo de trabalho. O Diretor da unidade, Juiz Eduardo Navarro, disse que as medidas de proteção foram providenciadas com antecedência. “Disponibilizamos dispenser de álcool em gel em todos os andares; marcação do piso para passagem das pessoas com distanciamento seguro e a separação dos assentos das cadeiras nas áreas de espera”, detalhou.

celebratjaretornogradual (37).JPGNa manhã desta segunda-feira, (17), o Tribunal de Justiça do Amapá promoveu um Culto Ecumênico para celebrar a retomada do trabalho presencial do Poder Judiciário. Com a participação de magistrados, servidores, colaboradores e transmissão ao vivo pelo canal do TJAP no YouTube, o culto ecumênico contou com as palavras dos líderes religiosos, padre Railson Carneiro, pastor Iaci Pelaes, e o diretor da Federação Espírita, Augusto Cézar Barbosa Brito. Na ocasião, foi impossível conter a emoção durante as homenagens prestadas a todos aqueles que atuaram na linha de frente de combate ao covid-19, aos que foram curados e aos que partiram, deixando muitas. (ACOMPANHE A CELEBRAÇÃO AQUI)

retornogradualforumtartarugalzinho.jpegNesta segunda-feira, 17, o Poder Judiciário do Amapá retornou, de forma gradual, às atividades presenciais. E as comarcas do Interior também se juntam às unidades que integram o plano de retomada do trabalho presencial. Neste contexto, a Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, que tem como titular o juiz Heraldo Costa, retomou com 75% de sua força de trabalho, seguindo as devidas cautelas e recomendações de saúde e segurança para o atendimento com o público externo.

retornogradualforummcp (1).jpegDe acordo com o diretor do Fórum de Macapá, juiz Ernesto Collares, que também é titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca, a Unidade segue as orientações e protocolos preventivos ao novo coronavírus conforme estabelecidos pelas autoridades de saúde e indicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas também pelo próprio Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) por meio do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (Ces-Jus) e da Comissão do Retorno Gradual às Atividades Presenciais.

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