Cejusc de Oiapoque inicia tratativas para implantação do Programa Pai Presente na comarca
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Sob a coordenação da juíza Fabiana Oliveira, diretora do Fórum e titular da 2ª Vara de Competência Geral da comarca, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Oiapoque iniciou os preparativos para a implantação do Programa Pai Presente na cidade mais ao norte do Amapá. Para tanto, o supervisor do CEJUSC de Oiapoque, servidor Newton Cruz, visitou o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC/SuperFácil) do Beirol para conhecer ainda mais o programa, ver a fundo as experiências e dialogar sobre os melhores caminhos para a implantação do Programa em sua comarca. Reunido com a supervisora do Programa Pai Presente, servidora Euzinete Bentes, juntamente com a servidora Renata Barroso, Newton debateu estratégias de divulgação da campanha e os demais procedimentos de execução do programa.
Produtividade TJAP: Justiça do Amapá bate novo recorde de produtividade na quarentena com mais de 114 mil movimentações processuais
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Em mais uma semana consecutiva com produtividade acima de 100 mil movimentações processuais, mesmo em plena pandemia do novo coronavírus e operando em regime diferenciado de trabalho (prioritariamente home office), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) bateu um novo recorde com 114.776 movimentações processuais na semana de 03 a 09 de agosto de 2020. Foram 1.397 sentenças, 4.364 decisões, 4.162 despachos e 104.853 atos de servidores.
Tribunal de Justiça do Amapá realiza sua 734ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (12), sua 734ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial pela sala virtual na plataforma Zoom Meetings e com transmissão ao vivo no canal do Judiciário amapaense no Youtube. Na sessão houve o julgamento de um processo, os demais processos estão pautados e prontos para serem julgados na pauta virtual. Conduzida pelo desembargador-presidente, João Lages, também participaram da Sessão Judicial os desembargadores, Carmo Antônio de Souza (corregedor-geral do TJAP), Carlos Tork e Rommel Araújo, além da participação dos juízes convocados Mário Mazurek e Adão Joel Gomes de Carvalho. O Ministério Público estadual foi representado pela promotora de Justiça, Clara Banha Picanço.
Redes Sociais da Justiça do Amapá: comunicação e informação em tempo real
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Se a virtualização das interações era uma tendência evidente e inevitável já desde a virada do século, agora, com a pandemia do novo coronavírus, ficou não só desejável como indispensável. Para possibilitar o acesso da informação aos jurisdicionados e da população geral das terras tucuju, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) já estava sintonizado com as mídias digitais há um bom tempo, disponibilizando informações em diversas plataformas e redes sociais. (ACESSE AQUI E CONFIRA NOSSAS PLATAFORMAS)
Cooperação entre Comarca de Oiapoque e Juizado da Infância para colheita direta de provas torna mais célere tramitação de processos
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Na última sexta-feira (07), a 2ª Vara de Competência Geral da Comarca do Oiapoque, em cooperação com o Juizado da Infância e Juventude de Macapá – Área Políticas Públicas, Execução de Medidas Socioeducativas e Cartas Precatórias – realizou dez audiências com colheita direta de prova testemunhal em processos de Cartas Precatórias que tramitam no referido Juizado, tornando mais célere a tramitação tanto das Cartas Precatórias quanto dos processos que as originaram.
A Justiça não para: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana realiza audiência por videoconferência com vítima na Guiana Francesa e réu no estado de São Paulo
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A tecnologia está cada vez mais presente nas ações do Poder Judiciário amapaense. Audiências que antigamente poderiam ser adiadas caso uma das partes estivesse em outro estado, hoje podem ser realizadas por meio de videoconferência. Um exemplo desta alternativa para dar prosseguimento no processos, aconteceu na 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, sob a condução da juíza substituta Luciana Barros de Camargo, onde foi realizada audiência de instrução e julgamento, na qual a vítima foi ouvida de Caiena (Guiana Francesa) e o réu no estado de São Paulo.
Desembargador Rommel Araújo nega habeas corpus a acusado de assassinar a ex-namorada
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Em decisão liminar do Desembargador Rommel Araújo, nos autos do processo 0003021-28.2020.8.03.0000, está mantida a prisão de George Oliveira, acusado de assassinar a facadas a jovem Raiane Miranda, de 20 anos. O crime ocorreu no dia 31 de julho, no município de Santana. Em sua decisão, o magistrado ressalta que não há ilegalidade flagrante para autorizar a revogação da prisão preventiva neste momento, nem mesmo a adoção de medidas cautelares diversas do cárcere, o qual se tem como necessário e adequado à presente situação. (ACESSE AQUI A DECISÃO)
Justiça do Amapá celebra os 24 anos da posse dos juízes do 3º Concurso da Magistratura Amapaense
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"De sonhos, dedicação e compromisso com a Justiça é que é feita a trajetória dos magistrados que tomaram posse há 24 anos, após merecida aprovação no 3º Concurso Público promovido pela Justiça do Amapá. O Judiciário amapaense emana gratidão e reconhecimento nesta data", com estas palavras o desembargador-presidente João Lages homenageia os juízes: Augusto César Gomes Leite, Luiz Nazareno Borges Hausseler, Matias Pires Neto, José Bonifácio Lima da Mata, Paulo César do Vale Madeira, Keila Christine Banha Bastos Utzig, Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes e Thina Luiza D’Almeida Gomes dos Santos Sousa. Em 09 de agosto de 1996, após muita dedicação aos estudos, renúncias e garra para superar as adversidades do dia a dia, eles foram empossados. O juiz Normandes Sousa, apesar de participar e ser aprovado nesse mesmo certame, tomou posse em janeiro de 1997.
Mensagem da Presidência do TJAP a todos os pais
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Paternidade é missão delegada pelo Criador. É um dever que nos faz pensar sobre nossas responsabilidades diante do futuro. Dirigir nossos filhos no caminho do bem, orientando seu caráter e oferecendo a eles o ombro acolhedor nos inevitáveis sofrimentos que a vida apresenta, é o que nos engrandece como pais e como seres humanos. A todos os magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados, que esteja a cada dia mais clara a missão sagrada atribuída aos pais biológicos, adotivos e afetivos. Que continuem sendo fundamentais nos destinos das crianças, adolescentes e jovens sob sua tutela. Que vivenciem dignamente a paternidade tão relevante para o progresso moral da humanidade.
Magistrados do TJAP realizam Live no Facebook para marcar os 14 anos da Lei Maria da Penha
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Cerca de 500 pessoas acompanharam ao vivo a Live conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, com a participação do Desembargador Carmo Antônio de Souza, Corregedor-Geral e Coordenador da Área de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no âmbito da Justiça do Amapá; o Juiz Normandes Sousa, titular da Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá; e a Juíza Michele Farias, titular da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana. (Veja a íntegra aqui).
Juízes Carlos Canezin e Bonifácio da Mata fazem balanço da semana de atendimento presencial em projeto piloto do TJAP
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A semana de 03 a 07 de agosto movimentou a 7ª Vara do Juizado Especial Cível da UNIFAP, que tem como titular o Juiz Carlos Alberto Canezin; e a 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana, sob a titularidade do Juiz José Bonifácio Lima da Mata, com o retorno do atendimento presencial nas unidades, mediante estrito atendimento aos protocolos de segurança e prevenção adotados pela Justiça do Amapá e recomendados pelas autoridades de Saúde de todas as esferas. O retorno é parte de um projeto piloto do Tribunal de Justiça do Amapá, para o retorno gradual ao atendimento presencial.
