Como melhorar o acesso à justiça para minorias sexuais, de gênero e de sexualidade foi tema de Live com participação da Juíza Elayne Cantuária
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Dando continuidade às atividades da consulta pública virtual sobre o Plano Estadual de Direitos Humanos LGBT+/AP, a Juíza Elayne Cantuária participou de uma Live com integrantes do Conselho Estadual LGBT (CELGBT-AP), transmitida na última quarta-feira (19) por meio da plataforma YouTube. O tema era “Como Melhorar o Acesso à Justiça para Minorias Sexuais, de Gênero e de Sexualidade”. A magistrada considerou “uma honra o convite para participar dessa grande roda de conversa”. (Veja a íntegra aqui no canal no YOUTUBE)
A Justiça não para: Comarca de Calçoene retoma atividades presenciais com adaptações no Fórum
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Com adaptações no espaço do Fórum para receber com segurança magistrados, servidores e o jurisdicionado, a Comarca de Calçoene, que tem como titular a juíza Marina Vidal, retornou às atividades presenciais na última segunda-feira (17). Com a finalidade de manter o distanciamento social, foram instalados banners e informativos visuais para conscientização. Na área externa foi instalada uma pia para higienização das mãos. Desde a retomada foram realizadas: uma audiência de apresentação com adolescentes internados no CIP, por videoconferência; duas audiências de custódia e duas audiências criminais de instrução e julgamento. Estão agendadas ainda 20 audiências criminais e de infância entre os dias 24 a 26 de agosto, em três delas há réu preso.
Corregedor do TJAP e juízes cíveis e de família debatem mandado de prisão civil do devedor alimentar em videoconferência
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O corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, realizou, no início da tarde desta quinta-feira (20), uma reunião virtual com 25 juízes da Área Cível e de Família da Justiça do Amapá para discutir a prisão civil em regime domiciliar e monitoramento para devedores de pensão alimentícia. Entre as motivações para o debate, foram elencadas a eficiência ou não da medida em tempos de pandemia, o procedimento de execução pelos oficiais de Justiça e a disponibilidade do equipamento e pessoal para instalação, retirada e monitoramento das tornozeleiras. A juíza Aline Perez, titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, foi quem estimulou inicialmente o debate, a partir de uma consulta ao corregedor-geral, sobre a situação.
Comarca de Ferreira Gomes retoma atividades presenciais e registra baixa procura por atendimento
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Na Comarca de Ferreira Gomes, que tem o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão como diretor do Fórum, a Vara Única de Competência Geral retornou às atividades presenciais na segunda-feira (17), com 25% da força de trabalho. A ida de jurisdicionados ao Fórum ainda está sendo considerada tímida, devido ao atendimento eletrônico ter sido bastante procurado nos meses em que o Judiciário atuou preferencialmente em regime de teletrabalho por conta da pandemia do novo coronavírus.
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá recebe comitiva de aspirantes que estão no Estágio de Adaptação de Oficiais do Quadro de Saúde da Polícia Militar do Amapá
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No fim da manhã desta quinta-feira, (20), a 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Décio José Santos Rufino, recebeu a visita de 15 aspirantes que encontram-se no Estágio de Adaptação de Oficiais do Quadro de Saúde da Polícia Militar do Amapá. A chefe de gabinete da unidade, Rúbia Cavalcante, foi quem recepcionou a comitiva, liderada pelo Tenente-Coronel Aldinei Almeida e o Tenente Milton, representando o Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PM/AP. A visita, que faz parte do Planejamento da Disciplina Polícia Judiciária Militar, teve como objetivo apresentar a estrutura da Auditoria Militar da Unidade Judiciária aos aspirantes a oficiais, que irão integrar o Quadro da Saúde da PM/AP. Aproveitando a oportunidade, eles também conheceram as demais instalações do Fórum da Comarca de Macapá.
Conciliação Itinerante oferece apoio no atendimento e triagem de público na primeira semana da retomada de atividades presenciais no Fórum de Macapá
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Com o objetivo de oferecer um apoio fundamental na triagem, atendimento, encaminhamento e tratamento pré-processual de conflitos, a equipe do Programa Conciliação Itinerante, supervisionada pela servidora Nilce Ferreira, está, desde quarta-feira (19) e segue até sexta (21), sempre das 08 às 13h30, em frente ao Fórum Desembargador Leal de Mira, na entrada pela Avenida FAB, com sua van. A depender da demanda, a equipe poderá permanecer no local também na próxima semana. Segundo Nilce, só na quarta-feira foram 44 atendimentos, com destaque para consultas a andamentos processuais e pedidos de informação em geral.
Central Psicossocial de Macapá retoma gradualmente o atendimento presencial seguindo diretrizes com foco na segurança e saúde
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A Central Psicossocial da Comarca de Macapá retomou, na última segunda-feira (17), os atendimentos presenciais. Os procedimentos seguem as diretrizes do Plano de Retorno Gradual do TJAP, além das recomendações da OMS para a proteção da Saúde Pública. De acordo com a diretora da Central, Rozana Trajano Feijão, o atendimento é realizado mediante agendamento prévio pelos telefones: 3312.4548 e 99127.4759, como forma de diminuir a probabilidade de aglomeração, além de escalonamento com intervalos de 20 minutos entre um cidadão e outro para higienização dos espaços. (ACESSE AQUI AS DIRETRIZES COMPLETAS)
Equipe do Programa Qualidade de Vida do TJAP trabalha intensamente na distribuição de equipamentos de prevenção à COVID-19
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Priorizando a vida e a saúde dos magistrados, servidores e jurisdicionados no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a equipe do programa Qualidade de Vida, do Departamento de Gestão de Pessoas (DGESP/TJAP), trabalha intensamente na distribuição de máscaras de tecido e álcool em gel a todos os setores de trabalho, durante esta semana de retomada das atividades presenciais. Os enfermeiros Edinaldo Siqueira, chefe do Serviço Médico, Solange Gomes e Márcia Rocha, conduzem a fase final do projeto, iniciado em junho com visita às comarcas do interior. ACESSE A ENTREVISTA COMPLETA AQUI)
Gestores do Sistema de Saúde do Amapá e do Instituto de Defesa do Consumidor são contemplados pelo TJAP em curso sobre política nacional de resolução de conflitos
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Na tarde desta quarta-feira (19), a Escola Judicial do Amapá (EJAP) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) deram prosseguimento às aulas da 3ª turma do Curso de Introdução aos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Nesta edição estão contemplados os gestores dos sistemas estadual e municipal de saúde; bem como do Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON-AP A formação é ministrada pelo Desembargador Carmo Antônio de Souza, Corregedor Geral e Coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas do TJAP; Juíza Joenilda Lenzi, Titular da 3ª Vara de Família, Órfão e Sucessões; e a instrutora do NUPEMEC, Sônia Ribeiro. (ACESSE A ENTREVISTA COMPLETA AQUI).
Juíza Elayne Cantuária representa o TJAP no Webinário com o tema “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”
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Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (19), o “1º Webinário: A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura” contou com a participação da juíza Elayne Cantuária, presidente do Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Feminina no Judiciário Amapaense, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). “O evento foi sensacional. Apresentou dados e realizou abordagens essenciais sobre a necessidade urgente de se implementar políticas reais e presentes para que a população feminina possa integrar o Poder Judiciário de forma efetiva”, relatou a magistrada. Promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Webinário foi transmitido na íntegra pelo Canal do CNJ na plataforma Youtube. (Acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=_WpnTnofryg)
Justiça em ação: Comarca de Amapá retorna com 75% da força de trabalho e atende rigorosamente às recomendações sanitárias de prevenção à COVID-19
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Após cinco meses cumprindo regime de trabalho diferenciado, a Comarca de Amapá retornou com 75% da força de trabalho, observando todas as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias para prevenção do contágio pelo novo Coronavírus. O Diretor do Fórum e titular da Vara Única da Comarca, Juiz José Castellões Menezes Neto, disse que “prioritariamente o atendimento é feito por meios alternativos como whatsapp e telefone , o que diminui sensivelmente a demanda presencial sem qualquer prejuízo para as partes”.
