A Justiça não para: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá encerra andamento de processo penal em apenas 15 horas

O Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Normandes Antônio de Sousa, encerrou às 10 horas de sexta-feira (14), o andamento de um processo de ação penal, autuado na véspera, às 19 horas – totalizando 15 horas de andamento processual. Segundo informações o chefe de gabinete do Juizado, Wilson Silva, o caso em questão dependia de realização de audiência preliminar para representação da vítima e, com o auxílio dos meios de comunicação e desburocratização, a autora foi ouvida por meio do aplicativo Jitsi Meet. O feito culminou com a determinação de arquivamento ante o desejo da autora em não processar o autor do fato.

Wilson informa ainda que a celeridade no tratamento deste processo teve na tecnologia fundamental importância. “Foram os recursos tecnológicos que nos permitiram agilizar e registrar a vontade das partes, e isso também implica em melhoria de tempo do trâmite processual”, observou, ressaltando que “manter contato por telefone é mais rápido, evita o deslocamento da parte até o Fórum e, assim, agiliza e reduz custos tanto para a parte quanto para o TJAP”.

Segundo Wilson, mesmo em situações de arquivamento de processos ou desistências essa celeridade a mais pode permitir uma dedicação maior nos mais complexos. “É importante evidenciar que muitas partes no decorrer do tempo trocam de endereço e de número de telefone, razão pela qual precisamos dar um andamento mais desburocratizado às novas causas”, defendeu. “Sendo as novas resolvidas o mais rápido possível, podemos trabalhar mais dedicadamente nas causas mais complexas, que muitas vezes ainda não foram resolvidas por problemas como contatos e endereços desatualizados”.

O chefe de secretaria ressalta que esta experiência proporcionou muitos aprendizados. “Um deles, que veio para ficar, é que audiências preliminares por videoconferencia nos poupam tempo, e isso será mantido mesmo após a pandemia”, garantiu.

- Macapá, 14 de agosto de 2020 -
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Criado: Sexta, 14 Agosto 2020 13:30