O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Presidente do TJAP comenta como se dará o retorno gradual das atividades presenciais na Justiça do Amapá na segunda-feira (17)

PRESIDENTERETORNO.jpegA partir de segunda-feira, dia 17 de agosto, a Justiça do Amapá iniciará o retorno gradual das atividades presenciais, com 25% da força de trabalho, entre magistrados e servidores, comparecendo a seus postos de trabalho. De acordo com o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, “o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS) atestou que a taxa de contaminação pelo novo Coronavírus no Amapá está estabilizada e que a oferta de leitos hospitalares autoriza o nosso retorno gradual”. O magistrado ressaltou que este retorno será acompanhado de “todo um controle, com atenção às medidas preventivas”.

Para que o retorno às atividades presenciais ocorra com o máximo de segurança, o TJAP realizou a testagem de 25% dos magistrados e servidores no intuito de assegurar que apenas aqueles que se encontram em perfeitas condições de saúde quanto à COVID-19 possam voltar ao local de trabalho.

Para evitar aglomerações e filas de jurisdicionados nas unidades judiciárias, o TJAP disponibilizou em seu portal um dispositivo para agendamento de atendimentos. “Desta forma, recomendamos que as pessoas só se dirijam ao fórum ou às demais unidades para as audiências ou atividades essencialmente presenciais e, uma vez lá, sigam as instruções de segurança sanitária. Para consultas, utilize os canais virtuais”, destacou o magistrado.

“Agradecemos aos magistrados e servidores que não deixaram a Justiça parar nos últimos meses, mantendo a mais alta produtividade possível frente a todas as limitações”, disse o desembargador-presidente. Ressaltou ainda que “as medidas de prevenção não podem ser relaxadas para que logo todos possam retornar ao trabalho presencial”.

Desde o início da pandemia da COVID-19, a Justiça Brasileira tem agido com responsabilidade, em sintonia com as orientações das autoridades sanitárias mundiais e nacionais na preservação da saúde de magistrados, servidores e da população. No Amapá, a Justiça seguiu o mesmo compromisso, tendo a vida como prioridade, ao mesmo tempo criando mecanismos para garantir a prestação jurisdicional.

 

- Macapá, 14 de agosto de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social
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