O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

NUCLEOSOCIOAMBIENTAL.jpegComo forma de colocar em prática o projeto piloto coordenado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá, o RECICLAJUD, fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Amapá e a Prefeitura de Macapá, voltado à coleta seletiva de resíduos sólidos produzidos no âmbito da Justiça estadual, o Núcleo Socioambiental do TJAP realiza campanha para orientar os servidores para que façam o armazenamento adequado de materiais como pilhas e garrafas pet, para que posteriormente os produtos sejam recolhidos e descartados em local apropriado. "Orientamos a todos os diretores de departamentos para guardarem as pilhas que já não tem mais serventia e garrafas pet vazias em locais secos e arejados, para que depois elas sejam recolhidas por nossa equipe em cada setor", explicou Samuel Carvalho, gestor do Núcleo Socioambiental do TJAP.

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O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (19), sua 817ª Sessão Ordinária, com quatro Processos em pauta e outros dois em mesa. Primeira com perfil misto (após o retorno gradual das atividades presenciais), com participação de desembargadores tanto no Plenário da Sede quanto virtualmente, a sessão foi conduzida pelo desembargador-presidente João Lages. O destaque da pauta foi o início dos debates sobre a realização de um concurso para provimento de vagas para servidores efetivos.

COMARCAPEDRABRANCA1.jpegDe acordo com a Diretora do Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari, Juíza Marcella Peixoto Smith, o retorno gradual das atividades presenciais no Fórum “obteve baixa procura por parte dos jurisdicionados: em média cinco pessoas por dia, em razão da consolidação do modelo virtual de atendimento adotado por ocasião do período de isolamento social”. O regime especial de trabalho, de março a agosto, foi adotado pela Justiça amapaense em atendimento às orientações sanitárias de prevenção à COVID-19.

retomadaoiapoqueNa Comarca de Oiapoque as atividades presenciais também foram retomadas nesta segunda-feira, (17), com o registro de alta procura dos jurisdicionados por atendimentos. De acordo com a juíza Fabiana da Silva Oliveira, que responde atualmente pelas duas unidades judiciárias da comarca, apesar do crescimento da demanda, a população entende sobre a manutenção de alguns serviços de forma virtual para evitar o risco de contágio pelo coronavírus. “Estamos dando efetividade a todas as medidas de segurança, realizando a aferição de temperatura, respeito ao distanciamento social, uso de máscaras e higienização constante com álcool em gel”.

WhatsApp Image 2020-08-19 at 11.37.51.jpegNa última segunda-feira, (17), o Fórum da Comarca de Mazagão, que tem como titular o juiz Saloé Ferreira da Silva, retomou suas atividades presenciais observando todas as recomendações de controle e prevenção ao Coronavírus. Para isso, a unidade está atenta ao cumprimento do Ato Conjunto Nº 552/2020-GP/CGJ, promovendo medidas de prevenção como aferição de temperatura a magistrados, servidores e jurisdicionados, utilização de máscaras e higienização das mãos com álcool em gel disponibilizado na entrada do Fórum. Com a retomada das atividades presenciais, a unidade já possui 77 processos agendados até o momento.

PLENO 09 08 2020_01.jPGO Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quarta-feira (19), a 735ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, com quatro processos em pauta – todos com sustentação oral. Esta é a primeira sessão mista, com participação tanto física quanto virtual de desembargadores, após o retorno gradual das atividades presenciais na última segunda-feira (17).(CONFIRA A ÍNTEGRA DA SESSÃO NO CANAL DO TJAP NO YOUTUBE)

COMARCAVITORIADOJARI.jpegCom a reabertura gradual das atividades presenciais, desde segunda-feira (17), o Fórum de Vitória do Jari tem recebido diariamente, em média, entre 30 e 40 pessoas. O diretor da unidade judiciária, Juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral, registrou que “apesar das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, estamos voltando a pleno vapor, na medida do possível, e atendendo às restrições sanitárias”.

juizaliviacorreicaoextrajudiciais (1).jpegA Corregedoria geral de Justiça do TJAP iniciou, nesta segunda-feira (17), os procedimentos relativos à Correição Ordinária dos Cartórios Extrajudiciais de Macapá e Santana.  O trabalho começou pelo Cartório Vales. A juíza auxiliar da Corregedoria do TJAP, Lívia Simone Cardoso, explica que a Correição é amparada pela Portaria nº 61457. “Continuamos com as correições remotas (virtuais) em unidades judiciais, que já haviam sido iniciadas, mas começamos as inspeções correicionais em cartórios no dia 17”, registrou.

inovaçãodeintel1.jpegO projeto foi idealizado e está sendo executado pelo Departamento de Informática e Telecomunicações do Tribunal de Justiça do Amapá. O objetivo é consolidar todos os serviços e recursos computacionais, utilizados pelos usuários internos da rede do TJAP, em uma única estrutura de serviços de autenticação. Como piloto, foi selecionada a Comarca de Mazagão para receber a inovação tecnológica. “Esses serviços e recursos são o acesso aos arquivos de trabalho institucionais, uso de impressoras e scanners, e atualização dos sistemas judiciais”, explicou Luiz Hamilton Silva, analista judiciário e administrador de redes de computadores.

nortedrmarconijuizado (1).jpgResponsável pela jurisdição da populosa zona norte de Macapá, o Juizado Especial Norte retomou suas atividades presenciais de maneira gradual, dentro da normalidade, nesta segunda-feira (17), com procura bastante reduzida por parte da população. “Entendemos que a diversidade de canais de atendimento oferecidos pelo Juizado (telefone, WhatsApp, e-mail, videoconferência) durante a pandemia da COVID-19 influenciou diretamente neste resultado”, disse o titular da unidade, Juiz Marconi Pimenta. O magistrado destacou também: “com o engajamento da equipe que temos, juntamente com a relevante cooperação dos jurisdicionados e advogados, esse novo formato de prestação jurisdicional mostra-se eficiente e eficaz para o deslinde das causas, cuja razoável duração do processo é tão almejada”.

reuniaocomite1ograu.jpgO Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e o Comitê Orçamentário do 1º Grau realizaram, na tarde de segunda-feira (17), uma reunião de trabalho (por videoconferência) para captação de solicitações setoriais de propostas para o Orçamento 2021. Sob coordenação e condução da juíza Marina Lorena Lustosa Vidal, a reunião focou no esclarecimento das demandas vinculadas aos Departamentos de Gestão de Pessoas e área tecnológica e administrativa, cujo peso orçamentário refletem as maiores proporções no orçamento do Poder Judiciário do Amapá.

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