Prevenção à Covid-19: Justiça do Amapá disponibiliza serviço de Atermação/Abertura de processos judiciais online em parceria com o Siac/Superfácil
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O cidadão ou cidadã de Macapá, independente de estarem assistidos por advogado, não precisam sair de casa para realizar a abertura de um processo de forma gratuita, junto aos Juizados Especiais, propondo uma ação. É possível dar entrada pela Internet, por meio do link https://bit.ly/31bRPWV, disponível no Portal do Governo do Estado. Após iniciada a demanda do usuário do Sistema de Justiça, um servidor irá reduzir a termo os relatos, procedimento conhecido como Atermação, para inserir o pedido da parte no sistema TUCUJURIS do TJAP.
A Justiça não para: 2ª Vara Cível de Macapá fecha mês de julho com alto saldo de produtividade e com julgamento de processos de alta relevância social
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Mesmo caracterizado como mês tipicamente de férias escolares, em plena pandemia do novo coronavírus e com regime diferenciado de trabalho na Justiça do Amapá, julho não teve nada de calmaria na 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. A unidade, que tem como titular a juíza Elayne Cantuária, concluiu o mês com 1.464 decisões, 150 sentenças e 60 despachos, totalizando 1.674 atos da magistrada.
Equipe da Vara de Execuções Penais participa do Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário oferecido pelo CNJ
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Esforço de capacitação constante e de alinhamento com as metas do Poder Judiciário. Estes são alguns dos motivos que levaram a equipe da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Macapá a realizar o Curso de Nivelamento para Servidores do Poder Judiciário. Oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), na modalidade de Educação a Distância, o conteúdo atraiu massivamente os profissionais que compõem a unidade, que inclusive já receberam seus certificados.
1202ª Sessão Ordinária da Câmara Única do TJAP julga 20 recursos na manhã desta terça-feira (04/08)
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A 1202ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi realizada, na manhã desta terça-feira (04/08), com 10 processos em pauta e 10 processos em continuação de julgamento. Presidida pela desembargadora Sueli Pini (vice-presidente), a sessão contou com participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro (decano); Carmo Antônio de Souza (corregedor-geral); Agostino Silvério Junior; Carlos Tork (ouvidor-geral) e Rommel Araújo; além dos Juízes convocados Mário Mazurek e Adão Joel de Carvalho. O Procurador de Justiça Márcio Augusto Alves representou o Ministério Público do Amapá (MP-AP).
Prevenção ao coronavírus: Comarca de Ferreira Gomes realiza testagem sorológica de servidores
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A Justiça do Amapá está se preparando para o retorno gradual de suas atividades presenciais. Nas semanas que antecedem a retomada, diversas ações estão sendo tomadas para garantir a segurança de magistrados, servidores e colaboradores da Poder Judiciário amapaense. Na Comarca de Ferreira Gomes, que tem como titular o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, não foi diferente, e em parceria com a Secretaria de Saúde de Ferreira Gomes promoveu a testagem sorológica de seu corpo de servidores.
A Justiça não para: Juizado Norte converte audiências presenciais em videoconferência para manter agendamentos e prestação jurisdicional em dia
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A 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá é uma unidade judicial que a cada dia se mostra célere e adaptável diante de qualquer circunstância. Com o adiamento da data indicativa de retorno gradual às atividades presenciais para o dia 17 de agosto, a unidade, que tem como titular o juiz Marconi Pimenta, precisou converter algumas audiências programadas para ter perfil presencial em virtuais (por videoconferência), mantendo os agendamentos já feitos e evitando o estabelecimento de novos prazos.
3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana disponibiliza canais de comunicação e atendimento ao público
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Mesmo com as dificuldades apresentadas pela pandemia do coronavírus, a 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, retornou, nesta segunda-feira (03), com as atividades presenciais e com todo um protocolo de segurança estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Amapá. Independente do atendimento presencial piloto, a Unidade, que tem como titular o juiz José Bonifácio Lima da Mata, manterá ativos os seguintes canais para acesso remoto: (96) 3312-4260, WhatsApp: (96) 9905-4156 e E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Atendimento diretamente pelo magistrado devem ser agendados pelo telefone (96) 9905-4156, nos horários de das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.
A Justiça não para: Varas de Competência Geral de Oiapoque mantêm atendimento e alta produtividade durante a pandemia
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A Diretora do Fórum de Oiapoque, juíza Fabiana da Silva Oliveira, informa ao público que as duas unidades judiciais da comarca, seguem produzindo o seu máximo nas atividades permitidas durante o regime diferenciado de trabalho, que prioriza o home office e atendimentos virtuais (telefonia, e-mail, whatsapp e videoconferência) durante a pandemia do novo coronavírus. A magistrada, que é titular da 2ª Vara de Competência Geral de Oiapoque, também acumula a jurisdição da 1ª Vara de Competência Geral durante a licença de sua titular (juíza Ilana Kabacznick Luongo Kapah) para mestrado.
Lives abordam temas relacionados à magistratura no século XXI e estão disponíveis no canal da EJAP no Youtube
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A parceria do Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas (JIJ-PP-MSE) - com a Escola Judicial do Amapá (EJAP) para a produção de conteúdo no canal da EJAP no Youtube levou ao ar cinco lives, que abordaram temas relacionados à magistratura no século XXI. A partir dos olhares e experiências dos magistrados, foram debatidos temas relacionados à jurisdição, gestão, tecnologia da informação, educação e comunicação, os cinco eixos do Projeto JULIET - Laboratório de Inovação Gerencial e Tecnologia da Informação - desenvolvido no JIJ-PP-MSE. O espaço virtual também contou com a participação do público, que fazia suas perguntas ao vivo no chat do Youtube.
RECICLAJUD: TJAP e PMM assinam Termo de Cooperação para executar programa piloto de coleta seletiva e reciclagem de resíduos do Judiciário
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Nesta segunda-feira (03), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) celebrou um Termo de Cooperação com a Prefeitura de Macapá para realização do projeto piloto RECICLAJUD. A iniciativa consiste em um programa experimental de coleta seletiva de resíduos sólidos produzidos na Justiça e objetiva desafogar os aterros sanitários com fomento de uma cadeia produtiva de reciclagem e preservação do meio ambiente e recursos naturais do Amapá, servindo de exemplo para outras instituições e piloto para bairros de Macapá. A cerimônia simbólica contou com a participação: do presidente do TJAP, desembargador João Guilherme Lages; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carmo Antônio de Souza; da juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Simone Cardoso; do Prefeito de Macapá, Clécio Luis Vilhena Vieira; do titular da Secretaria da Zeladoria Urbana de Macapá (Sezur), Carlos Alberto Oliveira; da procuradora do Município de Macapá, Taisa Mendonça; e do diretor-geral do TJAP, Alessandro Rilsoney.
Juíza Joenilda Lobato retoma as atividades na 3ª Vara de Família de Macapá após vencer a batalha contra o câncer
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Após um afastamento de quase dois anos para tratar de sua saúde, devido a um câncer, a titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Macapá, juíza Joenilda Lobato Silva, retornou à sua unidade nesta segunda-feira (03/08). Em seu primeiro dia de atividades, a magistrada realizou duas audiências por videoconferência e expressou muita alegria e gratidão pelo trabalho. “Nesses quase dois anos, cheguei a avaliar se eu ia de fato retornar ao trabalho, mas a fé que eu tenho em Deus me dava essa esperança no meu coração de que eu voltaria. Não exatamente voltar ao normal, pois não tem como voltar ao que era antes depois de uma provação tão grande, mas esperava retomar minha vida, meu trabalho e meus projetos”, disse.
