Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nos dias 10 e 11 de agosto
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Considerando o feriado do dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, e a possibilidade de dinamizar as atividades judiciais, o Judiciário do Amapá funcionará em regime de plantão nos dias 10 e 11 (segunda e terça-feira). Os prazos processuais e administrativos que vencerem nestas datas serão prorrogados para o dia 12 de agosto, nos Foros Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias do Estado e nas Secretarias do Tribunal de Justiça. O feriado de 11 de agosto, que comemora o dia do Advogado, foi estabelecido pelo artigo 88, parágrafo único, inciso IV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá.
TJAP completa um ano de transmissões ao vivo das sessões do 2º grau no YouTube
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Há exatamente um ano, o Tribunal de Justiça do Amapá iniciava uma nova era com a transmissão de suas sessões ao vivo pela plataforma do Youtube. Reconhecida por sua atuação moderna, estando sempre atenta aos avanços tecnológicos, no dia 07 de agosto de 2019, a Justiça amapaense realizou sua primeira transmissão de sessão judicial do Pleno ao vivo pelo canal TJAP Notícias, evento esse que marcou na história o esforço do Judiciário estadual em proporcionar, cada vez mais, maior transparência à sua atuação. A iniciativa trouxe a possibilidade de acompanhamento, por parte da sociedade, em tempo real, de todos os debates e decisões realizadas no Órgão Colegiado.
Judiciário do Amapá destaca os 14 anos da sanção da Lei Maria da Penha
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“Há 14 anos o Brasil possui uma das legislações mais avançadas do mundo para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, e a Justiça do Amapá trabalha incansavelmente para fazer valer a letra da Lei 11.340/2006. Mas, também atua fortemente nas políticas preventivas junto ao sistema de proteção à mulher”, disse o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, em referência ao dia 07 de agosto, data em que se comemora a sanção da Lei Maria da Penha.
Nota de Pesar pelo falecimento do Desembargador aposentado Constantino Brahuna
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É com grande consternação e profunda tristeza que a Justiça do Estado do Amapá lamenta o falecimento do Desembargador aposentado Constantino Brahuna, aos 71 anos, ocorrido na noite desta quinta-feira (06/08), no Hospital São Camilo. O Desembargador estava internado desde o dia 11 de julho, após sofrer três paradas cardíacas.Uma partida prematura que comove a todos que o conheciam.
Nascido no estado do Pará, o Desembargador Constantino Brahuna chegou ao Amapá em 1991, quando ingressou na Justiça Amapaense no primeiro concurso da Magistratura.
Neste momento de imensa dor, rogamos a Deus que o receba em seu abraço de luz e acolhimento. Aos familiares e amigos, nossa solidariedade. Que esta dolorosa perda possa ser confortada pela fé no Pai Celestial.
João Guilherme Lages Mendes
Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá
Macapá, 06 de agosto de 2020
Justiça do Amapá realizará Live sobre os 14 anos da Lei Maria da Penha nesta sexta-feira (07)
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No dia 07 de agosto de 2006 foi sancionada a Lei 11.340, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para comemorar a importante data, a Justiça do Amapá fará uma Live, nesta sexta-feira (07), com a temática “Os 14 anos da Lei Maria da Penha”. A transmissão ao vivo, pela Fanpage do TJAP no Facebook, terá início às 10 horas e contará com a participação dos desembargadores João Lages, presidente do TJAP, e Carmo Antônio de Souza, Corregedor-Geral e Coordenador Estadual de Combate a Violência Doméstica no âmbito do TJAP; além dos juízes Normandes Sousa, titular do Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Macapá, e Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana.
Juíza Larissa Noronha é nomeada coordenadora estadual da ABRAMINJ no Amapá
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Em reconhecimento ao seu trabalho, visão, iniciativa e experiência como titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana, a juíza Larissa Noronha Antunes foi nomeada coordenadora estadual da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ) no Amapá. O convite veio diretamente do presidente da Associação, desembargador José Antônio Daltoé (TJRS). “Fiquei honrada com o convite do desembargador José Antônio Daltoé e aceitei o desafio com a intenção de ser um elo entre a Associação Nacional com os magistrados e toda a sociedade Amapaense”, disse a juíza Larissa.
2ª Reunião preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário debaterá metas para 2021
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O Conselho Nacional de Justiça realizará virtualmente nos dias 25 e 26 de agosto de 2020, a 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. A Reunião que tem como público-alvo os representantes dos tribunais e da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. acontecerá por meio da plataforma Cisco Webex e as inscrições serão feitas até 21 de agosto pelos Tribunais no seguinte link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-2a-reuniao-preparatoria-para-o-xiv-encontro-nacional-do-poder-judiciario.
Comissão Organizadora do 10º Concurso da Magistratura do TJAP realiza sua 3ª Reunião Ordinária por videoconferência
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Sob condução do desembargador-corregedor Carmo Antônio de Souza, a Comissão Organizadora do 10º Concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na tarde desta quarta-feira (05), sua 3ª reunião ordinária. A videoconferência (por meio do aplicativo Cisco Webex) contou com a participação: da desembargadora Sueli Pini, vice-presidente do TJAP; do secretário-geral da Comissão, assessor jurídico Márcio Régio Evangelista Barroso; e dos representantes da OAB/AP, advogados Edivan Santos e Virgínia Rufino.
CNJ promoverá Seminário Digital sobre os 25 anos dos Juizados Especiais
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No próximo dia 13 de agosto, (quinta-feira), o Conselho Nacional de Justiça realizará o Seminário Digital “25 anos dos Juizados Especiais (Lei nº9.099/95). Diagnóstico e perspectivas”, com solenidade de abertura presidida pelo Ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. O Seminário tem como objetivo debater aspectos relevantes no que se refere à atuação dos Juizados Especiais. As inscrições para o Seminário iniciaram no dia 03 e prosseguem até o dia 10 de agosto. Para efetuar a inscrição basta acessar o link: https://www.cnj.jus.br/formularios/seminario-digital-juizados-especiais/
Pleno do TJAP realiza 733ª Sessão Judicial e 816ª Sessão Administrativa
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (05), a 733ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial e a 816ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, ambas conduzidas pelo desembargador-presidente João Guilherme Lages e com sala virtual (aplicativo Zoom). Com três processos em pauta em cada sessão, somadas, ambas foram realizadas em um total de aproximadamente uma hora e quarenta minutos. (CONFIRA A SESSÃO JUDICIAL NO YOUTUBE)
EJAP oferece workshop para lançamento do “Programa de Capacitação para Gestores de Unidades Judiciárias”
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) realiza nesta sexta-feira (07), às 16 horas, um Workshop para o lançamento do “Programa de Capacitação para Gestores de Unidades Judiciárias”, por meio de videoconferência através da plataforma Zoom Meetings, que busca capacitar os gestores de gabinetes para um melhor desempenho de sua unidade judiciária em termos de gestão e satisfação dos servidores, refletindo na prestação de serviço efetivo à sociedade. A proposta do workshop é proporcionar uma experiência que sintetize o objetivo da capacitação, mostrando os caminhos que serão percorridos durante o curso que será dividido em três módulos: Gestão da Unidade Judiciária; Gestão de Processos; Estratégia para as Metas do CNJ e de Tecnologia (Sistema Tucujuris). Para realizar sua inscrição e receber certificação o candidato deverá preencher o formulário de Inscrição no seguinte endereço: (https://bit.ly/InscricaoEJAP)
