Tecnologia em alta: Juizado Especial Criminal de Macapá mantém audiências por videoconferência mesmo com retorno presencial de servidores na unidade
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O Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá (JECRIM), que tem como titular o juiz Augusto César Gomes Leite, vem aliando tecnologia à prestação jurisdicional na realização das audiências. O JECRIM passou a utilizar aplicativos de comunicação, em especial o WhatsApp (videochamadas), para manter a pauta em dia. “São realizadas entre 20 e 30 audiências por semana, contando com a participação das partes, do Ministério Público, Defensoria Pública ou advogados particulares”, relatou o magistrado.
A Justiça não para: TJAP registra alta na produtividade após retomada gradual das atividades presenciais
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Uma semana após a retomada gradual de suas atividades presenciais, o Tribunal de Justiça do Amapá registrou 126 mil e 271 movimentações processuais entre os dias 17 e 23 de agosto. Durante a semana foram contabilizadas 1.406 sentenças, 4.752 decisões, 4.891 despachos, 408 audiências e 118.014 atos cumpridos pelos servidores. Desde o dia 17 de agosto, a Justiça do Amapá retornou com 25% de sua força de trabalho aos postos presenciais.
Retorno Gradual: 1ª semana no Fórum de Macapá traz mudanças à rotina da quarentena, mas busca por atendimento eletrônico ainda é alta
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O Fórum de Macapá retomou gradualmente os atendimentos presenciais no último dia 17 de agosto, com cada unidade tratando a situação de acordo com sua realidade. Inicialmente com a orientação de manter até 25% da força de trabalho em regime presencial – atendendo ao público também de forma proporcional, com prioridade para atendimento remoto e o físico somente mediante agendamento prévio – as unidades, que nunca pararam ao longo da quarentena, ainda se adaptam à nova realidade depois de o emprego de tecnologia nos atendimentos e na realização de audiências funcionar tão bem.
TJAP inaugura Sala de Justiça Restaurativa na manhã desta segunda-feira (24)
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral de Justiça e Presidente do Comitê de Justiça Restaurativa, desembargador Carmo Antônio de Souza, inauguraram, na manhã desta segunda-feira (24), a Sala de Justiça Restaurativa do Judiciário amapaense. A sala abrigará, além do Comitê, o Núcleo de Justiça Restaurativa, presidido pela Juíza Nelba Siqueira, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central. O evento foi transmitido ao vivo pelo Facebook. (ASSISTA A CERIMÔNIA AQUI).
Titular da Vara de Execuções Penais de Macapá visita Projeto Transformando Vidas em Santana
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O juiz João Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, visitou, na última sexta-feira (21), o Projeto Transformando Vidas da Prefeitura de Santana, que atende 55 pessoas que cumprem ou já cumpriram pena no sistema carcerário nos regimes semiaberto e aberto. A visita, na companhia do Padre Ignazio Lastrico, tinha como objetivo traçar novas parcerias de atendimento às famílias dos beneficiados. De acordo com o magistrado, que foi recepcionado pela Coordenadora do Projeto, a agente penitenciária e consultora técnica Anne Sanches, e pela assistente social Regineth, elas demonstraram como funciona o projeto e o atendimento prestado às pessoas do sistema prisional e familiares, ressaltando que “este ano o projeto saiu de 10 beneficiários para 55”.
Judiciário em ação: 1ª Vara Cível da Comarca de Santana disponibiliza canais de atendimento e informação ao público
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Os atendimentos utilizando meios telefônicos e plataformas digitais continuam sendo as principais pontes entre o Poder Judiciário amapaense e o seu jurisdicionado neste tempo de pandemia do coronavírus. A 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez, disponibiliza seus canais de informação e atendimentos para evitar aglomerações no espaço físico do Fórum. Os contatos são os telefones (96) 3312-4241 e (96) 98414-1763 (WhatsApp), ou por email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Corregedor do TJAP realiza reunião com notários e registradores para debater Projeto de Lei Estadual sobre concursos e remoções para cartórios extrajudiciais
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O desembargador-corregedor Carmo Antônio de Souza, e a juíza auxiliar da corregedoria, Lívia Simone Cardoso, reuniram na última quinta-feira (20) com representantes da Associação de Notários e Registradores do Amapá (Anoreg). Participaram do encontro o presidente Walber Apolinário, Cristiane Passos, Victor Vales, Lindemberg Mota e Francisco Cruz. O assunto em pauta, a criação de um Projeto de Lei Estadual que estabeleça critérios e normas para concurso de ingresso e processo de remoção das serventias extrajudiciais. A Lei Federal nº 8.935 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8935.htm), que versa sobre o tema, é de 1994 e determina, em seu Artigo 18 que uma legislação estadual disponha sobre as normas e os critérios para o concurso de remoção.
Virtualização: 1ª Vara do Juizado Cível Central pautou 20 audiências por videoconferência na semana do retorno gradual aos atendimentos presenciais
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A 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá e a Extensão FAMA, que tem como titular o juiz Fábio Santana, mantiveram o foco nesta semana (de 17 a 21 de agosto), que marcou o início do retorno gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário do Amapá, em 20 audiências (10 conciliações e 10 instruções), com 13 delas realizadas (nas demais ou partes não compareceram ou pediram retirada de pauta). A maior parte do volume de trabalho tem conseguido dar vazão por meios virtuais.
Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP inaugura espaço próprio nesta segunda-feira (24)
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, anunciaram a inauguração de uma sala apropriada para funcionamento do Núcleo e Comitê de Justiça Restaurativa. A inauguração ocorrerá nesta segunda-feira (24), às 9 horas. O espaço funcionará na sede do Judiciário.
Atividades presenciais no Fórum da Comarca de Laranjal do Jari retornam com plena atenção aos protocolos de saúde e segurança
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Na retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário amapaense, iniciada nesta segunda-feira (17), todos os cuidados e protocolos sanitários vieram para prezar pela segurança e saúde de todos. E no Fórum da Comarca de Laranjal do Jari não podia ser diferente. Atendimentos pré-agendados, audiências por videoconferências, respeito no distanciamento social, protocolos para evitar aglomeração e suportes de higienização na estrutura do prédio contemplam o quadro profissional da Comarca e a presença dos jurisdicionados que procuram os serviços das quatro Varas da Unidade.
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá divulga seus canais de comunicação para agendamentos e informações
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Sob a titularidade da juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, a 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá e Corregedoria Permanente dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca retomou, como o restante da Justiça do Amapá, os atendimentos presenciais com 25% de sua força de trabalho. Para garantir qualidade e celeridade no atendimento da demanda, a unidade segue priorizando o atendimento virtual, limitando a recepção física da população ao que for previamente agendado pelos seguintes canais de comunicação: Telefone: (96) 3312. 3935, WhatsApp: (96) 98402.3962 – especialmente para informações sobre audiências, agendamentos e intimações, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Horários para contatos de 7h30 às 13h30.
