O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Projeto Ciranda: palestras e rodas de conversa marcam retomada da atividade no Juizado da Infância

projeto_ciranda_sesiii.jpg“O principal objetivo do Projeto Ciranda é contribuir para sociedade e pautar conversas e palestras sobre temas presentes no dia a dia dos jovens e crianças, para que assim eles sejam orientados”, explica a assistente social Solange Mira. Realizado pelo Poder Judiciário, por meio do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas, o programa existe desde 2018 e tem como intuito criar um calendário de palestras e círculos restaurativos com os alunos e orientar sobre diversos assuntos, como: violência (sexual e outras) e abuso de drogas (incluindo bebida alcoólica).

A servidora informa ainda que com a volta do projeto, as ações podem ser colocadas em prática novamente e, dessa forma, aproximar o judiciário das escolas privadas, estaduais e municipais de Macapá, além dos socioeducandos em cumprimento de medidas no Centro Socioeducativo de Internação (CESEIN), no Centro de Internação Provisória (CIP), no Núcleo de Internação Feminina (CIFEM) e na Casa da Semiliberdade. “Com a retomada é necessário fortalecer as parcerias que já existiam com vários setores da sociedade para que se consiga abranger o maior número possível de pessoas e, assim, realizar um trabalho realmente efetivo”, disse.

O Projeto Ciranda tem foco mais concentrado na orientação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade (social e econômica). Dessa forma, as ações promovem ações educacionais com potencial para prevenir e tratar conflitos, além de sua resolução pré-processual ou sua desjudicialização.

 

- Macapá, 14 de junho de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Beatriz Haussler
Arte: Carol Chaves
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