Combate ao Coronavírus: Assessorias de Comunicação do TJAP, MP-AP, ALAP, TRE e PM-AP realizam 2ª reunião de planejamento para campanha institucional
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As Assessorias de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Assembleia Legislativa (ALAP), Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) e Polícia Militar (PM) se reuniram pela segunda vez, virtualmente, nesta manhã de quinta-feira (18), para agregar visibilidade em uma campanha conjunta que nasceu com objetivo de fortalecer ainda mais as ações de combate ao coronavírus. A campanha, que visa intensificar a mensagem de solidariedade em toda a sociedade amapaense com uma linguagem leve e jovial, tem o objetivo de provocar uma maior conscientização sobre a importância de adotar hábitos e medidas para reduzir a transmissão da Covid-19 no Estado do Amapá.
Feriado de São José: Justiça do Amapá suspende prazos processuais e funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (19)
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Em virtude do Feriado Estadual de 19 de Março, Dia de São José (LEI Nº 0667, DE 16 DE ABRIL DE 2002), bem como das medidas restritivas em face da Pandemia da Covid-19 (Ato Conjunto 592/2021), a Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira. Será mantido o funcionamento exclusivamente em forma de plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria da Justiça, ficando prorrogados todos os prazos processuais e administrativos que vencerem nesta data, para a próxima segunda-feira (22), conforme redação do art. 88, parágrafo único, do Regimento Interno (RESOLUÇÃO Nº 006/2003-TJAP).
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) será tema de curso virtual na Escola Judicial do Amapá
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP), em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) e o Governo do Reino Unido, realizará nos dias 30 e 31 de março, o curso virtual sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Setor Público. Voltado a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), o curso tem o objetivo de capacitar profissionais para atuar frente ao desafio de proteger os dados pessoais no dia a dia e tem carga de seis horas/aula. Com mentoria do professor João Archegas, mestre em Direito pela Universidade de Harvard e pesquisador no Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, as inscrições são gratuitas. Basta acessar o link e preencher o formulário: https://somos.itsrio.org/estruturando-a-lgpd-no-setor-publico
Prevenção à Covid-19: Tribunal de Justiça do Amapá mantém medidas restritivas até o dia 24 de março
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá publicou, nesta quarta-feira (17), o Ato Conjunto nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP (ACESSE AQUI), que suspende os atendimentos presenciais de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por 07 (sete) dias, a contar de 18 de março de 2021. Cabe a cada gestor de unidade judicial ou departamento administrativo disponibilizar contato telefônico, e-mail ou outro meio tecnológico para atendimento do público interno e externo bem como estimular a adoção de mecanismos como Skype, Whatsapp, Hangout ou Zoom Cloud Meetings para realização de chamadas e videoconferência com servidores e Magistrados. A norma leva em consideração o agravamento da pandemia no âmbito do estado do Amapá e o Decreto Estadual de nº 907/2021.
A Justiça não para: em um ano de pandemia da Covid-19 o TJAP realiza quase 4,5 milhões de atos processuais
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Há exatamente um ano, no dia 17 de março de 2020, o Poder Judiciário do Amapá amanhecia o seu primeiro dia com efeitos do Ato Conjunto nº 535/2020 que estabeleceu medidas restritivas em face da pandemia do novo coronavírus. Desde então, as perdas causadas pela doença, os indispensáveis cuidados preventivos e a necessidade de adaptar-se para manter a missão institucional em andamento têm pautado cada reunião de trabalho e cada iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Prova de que este esforço tem gerado um resultado positivo é o fato de que um total de 4 milhões, 479 mil, 415 atos processuais foram realizados no período de 16 de março de 2020 a 16 de março de 2021, segundo o relatório da Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica (SGPE).
2ª Vara Criminal de Santana virtualiza 100% dos processos que tramitam na unidade
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Resultado de um esforço concentrado, a equipe da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, que tem como titular o juiz José Castellões Menezes Neto, concluiu a virtualização de todos os processos que tramitam na unidade. A virtualização exerce impacto positivo no andamento dos processos ao tornar as resoluções mais rápidas e gerar economia e redução no consumo de papel e das consequências que a sua manipulação pode ocasionar. A partir de agora, cada ato, anexo ou outro elemento que constitui um processo passa a se concentrar em ambiente eletrônico, eliminando a necessidade de manutenção de cópia impressa.not
“Série Mulheres da Justiça”: conheça a juíza Joenilda Lobato
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“Como juíza, sou uma servidora pública, então, eu sirvo o público e por isso tenho que dar o meu melhor” (Joenilda Lobato)
Mulher amazônida, a juíza Joenilda Lobato Silva nasceu e se criou em solo amapaense. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amapá, em 1997, e, apesar de o direito não fazer parte de seus planos iniciais, ela acredita nos propósitos de Deus para sua vida. Antes de atuar na área, exerceu o cargo de escrivã na Polícia Civil do Amapá por dois anos. Iniciou sua trajetória no TJAP ao ser aprovada em concurso público para Auxiliar Judiciário. Anos depois, em 2003, foi aprovada em concurso da magistratura e tornou-se juíza de direito, posição que ocupa há 19 anos. Atualmente, é titular na 3ª Vara de Família de Macapá, mas já passou pelas comarcas de Serra do Navio e Porto Grande. Com uma trajetória marcada pela sensibilidade e uma vida guiada pela fé, a magistrada é a segunda participante do quadro “Mulheres da Justiça: Série Juízas” e conta um pouco de seu trabalho e os momentos que singularizaram seu percurso pela Justiça Tucuju e a sua luta contra o câncer.
Justiça 4.0: Juízes e servidores do TJAP participam de Webinário promovido pelo CNJ para apresentação do programa nacional
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Com o objetivo de apresentar o Programa Justiça 4.0 e esclarecer eventuais dúvidas sobre a plataforma, o Webinário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde de terça-feira (16), contou com a participação de juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). No Webinário foram apresentadas as principais ações e projetos presentes dentro do programa que busca padronizar a justiça, como o DataJud, a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), o Sistema Codex, a implantação do Juízo 100% Digital, dentre outros.
Câmara Única do TJAP realiza sua 1226ª Sessão Ordinária na manhã desta terça-feira (16)
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Com 11 processos em pauta e 20 em continuação de julgamento, a Câmara única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta terça-feira (16), sua 1226ª Sessão Ordinária. Sob a condução do vice-presidente, desembargador Carlos Tork, compuseram o quórum os desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior (corregedor), Sueli Pini, João Lages, Rommel Araújo (presidente), Adão Carvalho e Jayme Ferreira. Representou o Ministério Público do Amapá, a procuradora de Justiça Estela Sá. (ACOMPANHE AQUI)
TJAP inicia trabalho de análise documental sobre a história da Justiça do Amapá
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio dos servidores Marcelo Jaques de Oliveira (Historiador) e Michel Duarte Ferraz (Museólogo), inicia projeto de análise documental de processos judiciais que remetem aos períodos quem antecedem a criação da Justiça amapaense. O acervo, que está sendo localizado e passando por análise, é de relevante valor histórico e as decisões sobre sua guarda, tratamento técnico e disponibilização ao público serão tomadas em conjunto pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJAP. São processos judiciais pertencentes às antigas comarcas que existiram no espaço territorial que hoje compõe o Estado do Amapá (Comarca de Macapá, Mazaganópolis e Aricary, dentre outras).
4ª Vara Cível da Comarca de Macapá dinamiza prestação jurisdicional com realização de duas audiências virtuais simultâneas
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A juíza Alaíde de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, tem conseguido dinamizar sua pauta por meio da realização de audiências simultâneas por videoconferência (via aplicativo Zoom). A unidade tem se reinventado para não deixar o trabalho parar e este recurso tem possibilitado enxugar a pauta e reduzir o acervo da unidade mesmo com as limitações impostas devido aos cuidados com distanciamento social necessário em tempos de pandemia. De acordo com a titular da unidade, “o Zoom possibilita essa dinamicidade, pois a 4ª Vara Cível está conseguindo realizar as audiências simultâneas, principalmente quando se trata de processos de menor complexidade ou audiências de conciliação”.
