Em ação: Juizado Especial Norte realizou 21 audiências nesta segunda-feira (29)
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Medidas de distanciamento social, regime diferenciado de trabalho e outras limitações quanto ao contato presencial com o jurisdicionado não são desculpas para a não prestação jurisdicional. É o que demonstra a 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte, que tem como titular o juiz Marconi Pimenta, que realizou 21 audiências somente nesta segunda-feira, dia 29 de março.
Mulheres da Justiça: juíza Marina Vidal é a homenageada da série de reportagens especiais que mostra histórias de vida na magistratura
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"Moro no Amapá desde os 4 anos de idade, quando meus pais vieram a trabalho. Fui embora, passei um tempo fora, voltando em 2004, quando passei no concurso para ser Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Amapá. Depois, em 2010, fui aprovada para a magistratura, que foi um sonho realizado, e a certeza de um trabalho árduo, mas muito gratificante. Desde que entrei na faculdade meu primeiro pensamento foi esse, não tive rodeios e nem outros desvios. A magistratura sempre foi aquilo que eu busquei desde o primeiro semestre", diz a juíza Marina Vidal.
A Justiça não para: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Macapá atua intensamente em audiências por videoconferência
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Mesmo com os impasses ocasionados pela pandemia do coronavírus, a 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Macapá, que tem como titular o juiz Fabio Santana, continua com suas atividades de maneira virtual. Com reuniões de trabalho semanais, em ambiente virtual, a equipe organiza e planeja as demandas de audiências, minutas de decisões, despachos e sentenças, e discute a melhoria do atendimento ao público, que agora é feito integralmente de forma remota. A Vara possui um acervo de aproximadamente 5700 processos, e realiza uma média 10 audiências semanais, todas por meio de videoconferências.
Magistrados e servidores debatem a Justiça do futuro em Workshop sobre Gestão Estratégica
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Cerca de 110 magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), além de convidados de outros órgãos ligados ao Sistema de Justiça, participaram, na manhã desta segunda-feira (29), da abertura do Workshop sobre Gestão Estratégica com a metodologia Balance Scorecard, facilitado pelo consultor Joel Solon, da Provalore Consultoria, em parceria com a Escola Judicial do Amapá (EJAP). Entre os magistrados que se fizeram presentes estavam os desembargadores Rommel Araújo (presidente do TJAP), João Lages e Jayme Ferreira, além dos juízes Nilton Bianquini Filho (auxiliar da Presidência) e Eduardo Navarro (auxiliar da Corregedoria), entre diversos outros.
Em semana de Lockdown e regime diferenciado de trabalho, Justiça do Amapá realiza mais de 130 mil movimentações processuais
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Para a Justiça do Amapá a vida está em primeiro lugar. Mas, mesmo com a adoção de medidas mais restritivas, o Tribunal de Justiça mantém suas atividades com a utilização inteligente das ferramentas tecnológicas. Em meio ao lockdown, entre os dias 22 e 28 de março, a Justiça amapaense realizou 929 audiências. Os números de audiências se somam ainda a 1.469 sentenças, 5.544 despachos, 6.034 decisões e 120.415 atos cumpridos pelos servidores. Ao todo, foram contabilizadas 134.391 movimentações processuais.
Programa Justiça no Ar: Servidores do TJAP escrevem a História da Justiça do Amapá
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O Programa Justiça no Ar desta segunda-feira (22) trouxe como entrevistados os servidores do TJAP Marcelo Jaques de Oliveira (historiador) e Michel Duarte Ferraz (museólogo), autores do livro “Justiça do Amapá: do desafio da instalação à conquista digital”, que será lançado ainda em 2021 em comemoração aos 30 anos do Poder Judiciário. (ACOMPANHE AQUI A ÍNTEGRA DO PROGRAMA)
VEP, MPE, MPT e IAPEN alinham atividades da Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional
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A Vara de Execuções Penais, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPE) e o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), realizaram, no último dia 23 de março, uma reunião de apresentação e alinhamento de estratégias com a pauta “A Cooperação para aprimoramento da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT): Conselho Nacional de Justiça e Ministério Público do Trabalho”, que tem a finalidade de apresentar as ações previstas no bojo dessa importante parceria.
Série Juízas: “vejo a magistratura como um papel transformador social no dia a dia das pessoas”, diz a magistrada Laura Costeira
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Quarta participante do quadro "Mulheres da Justiça: série Juízas", a magistrada Laura Costeira é amapaense e comenta sobre os desafios da carreira, a importância do diálogo com a sociedade, as adaptações do Poder Judiciário na pandemia e o que espera da Justiça do futuro. Desde o primeiro semestre da faculdade, Laura sabia que queria a carreira da magistratura, objetivo alcançado há 10 anos, quando assumiu o cargo de Juíza de Direito Substituta do TJAP. Tendo atuado nas comarcas de Oiapoque e Porto Grande, atualmente é titular do Juizado da Infância e Juventude-Áreas de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas.
Comitê Gestor de Pessoas do TJAP realiza eleição para escolha de representantes de servidores
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Nesta segunda e terça-feira, dias 29 e 30 de março, acontece a eleição para a escolha dos representantes dos servidores para os cargos de Membro Titular e Suplente do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TJAP, para o Biênio 2021-2023.O pleito é previsto na Resolução n° 240, de 9 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário. Terão direito a voto os servidores efetivos, comissionados e requisitados, por meio do link https://sig.tjap.jus.br/autentica_pleito/ obedecidas as regras previstas pelo Edital 001/2021.
CNJ e OEA destacarão boas práticas do Direito brasileiro durante Colóquio Jurídico
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Para conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) promovem, nos dias 18 e 26 de maio, o “I Colóquio Jurídico Brasil-OEA: Boas Práticas do Direito Brasileiro”. O encontro vai promover a troca de experiências e a disseminação da cooperação jurídica internacional no âmbito dos 35 países membros da OEA.
A Justiça não para: TJAP garante Audiência de Custódia Virtual quando a presencial não é possível
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O Tribunal de Justiça do Amapá continua realizando Audiências de Custódia mesmo em plena pandemia do novo coronavírus e com regime diferenciado de trabalho (teletrabalho). A última normativa sobre o tema, o Ato Conjunto de nº 585/2021-GP/CGJ, detalha disposições sobre a realização de audiências de custódia por videoconferência quando não é possível realização de forma presencial no prazo legal de 24 horas. (ACESSE A NORMATIVA NA ÍNTEGRA)
