O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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Visualizar um Judiciário para os próximos 30 anos que atenda as necessidades da sociedade com a melhoria contínua da prestação jurisdicional. Esse é o objetivo do Workshop Virtual sobre Gestão Estratégica que ocorrerá nos dias 29 e 30 de março e continua nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de abril, sob a condução de Joel Solon, da Provalore Consultoria, em parceria com a Escola Judicial do Amapá.

EJAPREUNIAOTRABALHO.jpegA Escola Judicial do Amapá (EJAP), órgão dedicado ao aperfeiçoamento profissional de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizou na última quarta-feira (24), reunião de apresentação da nova gestão e da coordenação técnica à equipe operacional e corpo docente do Curso de Especialização em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano do Programa de Pós-Graduação em Direito.

00bc4f56-9161-4d1f-beed-5d63294fc9a9.jpgDe acordo com o chefe de secretaria da Vara Única da Comarca de Mazagão, servidor Hermes Sussuarana, o lockdown e o regime diferenciado de trabalho pouco impactaram na chegada de demandas à unidade. “Mazagão rapidamente soube se reinventar e criar alternativas para atender jurisdicionados”, garantiu. O servidor acrescenta que a comarca conta com dois defensores públicos titulares, “o que faz com que as demandas permaneçam chegando normalmente”.

ATOCONJUNTO597MATERIA.jpgConsiderando a continuidade da situação de emergência em saúde pública, a elevação do número de atendimento, as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (nas Resoluções nº 313, nº 314, nº 318 e 322, todas de 2020), bem como o aumento de casos de internação por força do agravamento de saúde acarretado pela contaminação do COVID -19 e clara demonstração de que a nova cepa da COVID-19 se mostra mais nociva aos jovens, a Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá editaram, na manhã desta quinta-feira (25), o Ato Conjunto nº 597/2021 (ACESSE AQUI), que mantém as medidas restritivas até o dia 31 de março. A normativa segue em consonância com o Decreto nº 0990, de 25 de março, do Governo do Estado do Amapá. 

SECCAOUNICATJAP472_1.jpgCom 26 processos em pauta, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quinta-feira (25/03), a 472ª Sessão Ordinária da Secção Única. A sessão na íntegra pode ser vista no Canal do TJAP no YouTube. (CONFIRA AQUI)

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Em 25 de março é comemorado o Dia Nacional do Oficial de Justiça, profissional que tem se desdobrado para fazer a parte que lhe cabe na garantia da prestação jurisdicional durante a pandemia do novo coronavírus. Somente no ano de 2020 foram mais de 120 mil diligências realizadas por esta equipe no âmbito da Justiça Estadual, 86 mil na comarca de Macapá e mais cerca de 40 mil nas comarcas do interior.

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), do Juizado Especial Norte, que tem como coordenador o juiz Marconi Pimenta, realizou 246 audiências nas três primeiras semanas do mês de março, todas por videoconferência, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Neste período, o cidadão que necessitar do auxílio da justiça em relação a pendências pré-processuais, como audiências de conciliação de guarda de menores, divórcio, união estável e casamento, poderá solicitar por meio do balcão virtual de atendimento.

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Em consonância com os termos da Resolução do CNJ nº 372/2021, o Tribunal de Justiça do Amapá regulamenta no âmbito estadual, por meio do Ato Conjunto Nº 594/2021-GP/CGJ, o atendimento ao público externo pela plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual”. A ação tem como objetivo desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento ao cidadão. O Balcão Virtual funcionará em sala de atendimento eletrônico na plataforma Google Meet, que permanecerá aberta durante o horário fixado para atendimento ao público (7h30 às 14h30).

759sessaojud.pngReunida em ambiente virtual, pela plataforma Zoom Meetings e com transmissão pelo YouTube, a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou na manhã desta quarta-feira, (24), a sua 759ª Sessão Judicial. Na pauta, foram julgados três processos, sendo eles Embargos de Declaração no Mandado de Segurança, Agravo Interno no Mandado de Segurança e um Incidente de Assunção de Competência na Apelação Cível. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)

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“Sempre decidimos com a letra fria da lei, mas penso que a capacidade de usar a intuição também é fundamental” (Juíza Larissa Antunes)

Os desafios impostos para as mulheres, na sociedade e no mercado de trabalho, não são poucos, mas isso nunca foi um empecilho na caminhada pessoal e profissional da juíza Larissa Noronha Antunes. Amazonense nascida às margens do Rio Negro, a magistrada exerce atualmente a titularidade na Vara de Infância e Juventude da Comarca de Santana, segundo maior município do Amapá, e é mais um destaque do quadro “Mulheres da Justiça: Série Juízas”. A série reúne histórias e lições aprendidas no cotidiano profissional das magistradas do Judiciário amapaense.

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Na manhã desta terça-feira (23/03), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 1227ª Sessão Ordinária, com o julgamento de 40 processos, sendo 11 pedido de vista, 05 em continuação de julgamento e 24 em mesa, entre Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, ApelaçõesCriminal, Apelação Cível e Remessa Ex-Officio. A sessão na íntegra pode ser vista no Canal do TJAP no YouTube. (CLIQUE AQUI)

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