O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

contadoriacanaisdecomunicacao.jpegNa busca da manutenção da excelência no atendimento aos advogados e demais usuários de seus serviços, e de contornar o necessário obstáculo do distanciamento social por conta da pandemia da Covid-19, a Contadoria do TJAP divulga os diversos canais de atendimento de que dispõe: •Whatsapp: 096 99126-3845 (apenas mensagens de texto); •E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; •Telefones fixos: 096 3312-3300 / Ramal 3741 ou 3742; •Grupo de Whatsapp: Contadoria PUSH (apenas envio de informações de interesse geral da classe da Advocacia, como planilhas-modelo, tabelas de contagem de prazos, informações de notícias, normas e outras questões de natureza jurídica). Link de acesso: https://chat.whatsapp.com/FUARThqF0S39Cs6F1k52j2.

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Neste 16 de março é comemorado no Brasil o Dia do Ouvidor, profissional que tem a função de dar voz às pessoas. O Ouvidor tem o papel de dimensionar e encaminhar as demandas feitas pelos cidadãos aos entes responsáveis pela resolução do problema. A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que tem como Ouvidor-Geral o desembargador Adão Carvalho, é um canal direto de comunicação entre a sociedade e a instituição.

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A preocupação com o contínuo aumento de novos casos do novo Coronavírus no Amapá fez com que as equipes das assessorias de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral, Assembleia Legislativa e Polícia Militar do Amapá se unissem com um objetivo comum: a conscientização do público jovem sobre as medidas de prevenção. Segundo o último boletim apresentado pelo Governo, já são 88.047 casos confirmados e 1.181 óbitos. Somente nas últimas 24 horas foram confirmados 255 novos casos e os hospitais do estado operam atualmente com 87% da taxa de ocupação dos leitos.

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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), representado pelo desembargador-presidente Rommel Araújo, e a Prefeitura de Santana, na pessoa do prefeito Sebastião Bala Rocha, assinaram, na manhã desta segunda-feira (15), o termo de cooperação que prorroga por mais um ano o projeto “Transformando Vidas”. O ato contou com a participação do procurador-geral do Município de Santana, Ronildo Barriga; do diretor-geral do TJAP, Alessandro Rilsoney; e do assessor da Presidência do TJAP, servidor Marcelo Miranda. (ACESSE AQUI A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA)

homologainscricoesejap_materia.jpgA Escola Judicial do Amapá (EJAP) informa que foram prorrogadas até o dia 18 de março o prazo para que os candidatos complementem a entrega dos documentos faltosos e requeriam a homologação de suas inscrições para participarem do Curso de Especialização em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano do Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD. No dia 19 de março será lançada a lista definitiva das inscrições homologadas do certame. Em caso de dúvidas, os interessados podem contatar a EJAP pelo e-mail da comissão de seleção Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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O programa Justiça no Ar desta segunda-feira (15) recebeu o novo membro do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Jayme Ferreira, empossado no último dia 25 de fevereiro pela regra do “quinto constitucional” destinada ao Ministério Público do Estado do Amapá. (ACESSE A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA)

produtividadeTJAP-08-a-14.03.jpgEntre os dias 08 e14 de março, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em todas as suas unidades judiciais de 1º e 2º Graus, realizou um total de 144.795 atos processuais, de acordo com o relatório semanal da Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica. Foram 130.783 atos cumpridos por servidores, 773 audiências, 6.493 decisões, 5.215 despachos e 1.531 sentenças. Os números são enviados semanalmente ao Conselho Nacional de Justiça por todos os tribunais brasileiros desde o início da pandemia do coronavírus para apurar o desempenho da prestação jurisdicional.

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O Conselho Nacional de Justiça lançou, durante a 326ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (9/3), o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” para contemplar experiência, atividade, ação, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero no país. O Plenário aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução do processo nº 0001316-43.2021.2.00.0000.

 

LIVECOVIDNOAMAPA.jpgSob a coordenação do desembargador Carlos Tork e do juiz federal Leonardo Hernandez, a discussão esclareceu sobre o agravamento da situação epidemiológica, nacional e estadual, com a circulação das novas variantes do vírus e o aumento de casos, além de estratégias de enfrentamento à Covid-19. A Live contou ainda com a participação do promotor de Justiça da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Wueber Penafort; do médico Ronaldo Dantas; do secretário de saúde do estado, Juan Mendes e do diretor da Superintendência de Vigilância em Saúde, Dorinaldo Malafaia. (ACESSE AQUI A LIVE NA ÍNTEGRA)

JUSTICA_DO_AMAPA_NA_PREVENCAO_A_COVID_19.jpgPara aumentar a proteção à saúde de jurisdicionados, servidores, magistrados e demais operadores do Direito e do cidadão, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)  tem seguidamente revalidado o Ato Conjunto Nº 555/2020-GP-CGJ-TJAP, 29 de outubro de 2020, que estabelece o regime diferenciado de trabalho no Poder Judiciário amapaense.As restrições foram implementadas desde o início da pandemia para preservar a integridade da saúde de todos os públicos, internos e externos, que circulam e trabalham nas estruturas da Justiça Estadual. (ACESSE O ATO CONJUNTO 555/2020 NA ÍNTEGRA)

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O desembargador Jayme Ferreira será o convidado do Programa Justiça no Ar, desta segunda-feira (15). Com transmissão pelas redes sociais do Tribunal de Justiça do Amapá no Facebook e no Instagram, o programa inicia às 10 horas. O mais novo desembargador do Poder Judiciário amapaense foi empossado no dia 25 de fevereiro pela regra do “quinto constitucional”, que determina vaga destinada ao Ministério Público do Estado do Amapá.

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