O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

comitediscutepandemia_1_-_copia.JPGNa manhã desta segunda-feira (08), em reunião extraordinária do Comitê Estadual de Gestão Fiscal, órgão que reúne os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; bem como os representantes do Ministério Público do Amapá e Tribunal de Contas do Estado, foram debatidos temas relacionados à pandemia, com destaque para o boletim epidemiológico com pontuação que classifica o Amapá em alto risco.

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Informação e descontração, assim foi a manhã deste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, durante a realização do Programa Justiça no Ar. Conduzido pela jornalista Fernanda Picanço, os entrevistados foram: o desembargador Carmo Antônio de Souza, Coordenador Estadual da Violência Doméstica e Familiar, que falou sobre a 17ª Campanha Justiça pela Paz em Casa; e Arlena Brandão, psicóloga do TJAP, que abordou a temática Autoestima e Autocuidado da mulher. (Confira na integra a entrevista).

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Na manhã desta segunda-feira (08), as mulheres que trabalham na Justiça do Estado do Amapá foram recebidas com muita música, poesia e carinho em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, o desembargador-presidente Rommel Araújo, entregou um buquê de rosas à servidora do TJAP Rilda Lobato, oriunda do primeiro concurso, que representou todas as mulheres da justiça amapaense. “Nesse dia tão especial para as mulheres, me sinto muito grata pelo reconhecimento do TJAP em valorizar as mulheres e nosso trabalho”, afirmou a servidora. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)

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No período de 1º a 7 de março, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou um total de 146.943 atos processuais, segundo o relatório semanal da Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica. Foram 132.718 atos cumpridos por servidores, 808 audiências, 6.329 decisões, 5.571 despachos e 1.517 sentenças. Os números são enviados semanalmente ao Conselho Nacional de Justiça por todos os tribunais brasileiros desde o início da pandemia do coronavírus para apurar o desempenho da prestação jurisdicional.

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“Ser Mulher está além da definição de graça e beleza. É enfrentar desafios sem perder a ternura. É desempenhar múltiplos papéis com força e leveza. É ser a mais plena manifestação do amor.”

Uma homenagem da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá

foto_juncao.jpgNesta sexta-feira (5), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, participou virtualmente da Sessão Solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). A cerimônia foi realizada por meio do aplicativo Zoom, com transmissão pelo YouTube,  devido às medidas preventivas ao novo coronavírus. No TRE-AP, foram empossados os desembargadores Gilberto Pinheiro e João Lages, presidente e vice-presidente/corregedor, respectivamente.  (ACESSE AQUI A CERIMÔNIA NA ÍNTEGRA)

nugepsextainteligente_alterada.jpgO Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou da “Sexta Inteligente”, reunião com representantes da Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal – STF, e representantes de núcleos similares em todos os tribunais do país. No encontro foi apresentado o sistema de funcionamento do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, unidade em fase de implantação nos TJs brasileiros, com base no modelo utilizado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

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Em cerimônia ocorrida nesta sexta-feira-feira (05), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, prestigiou a posse de três novos Procuradores do Estado do Amapá, aprovados no 2º concurso público para o provimento de cargo efetivo de Procurador do Estado. Na solenidade, o desembargador-presidente parabenizou os procuradores Vinicius Rocha Alves, Marcelo Ramos Alves e Raphael Ribeiro Pires, destacando a importância do trabalho de cada um deles na Procuradoria do Estado.

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Rommel Araújo, se reuniu de forma virtual, nesta sexta-feira (5), com os juízes das Varas criminais do Estado para tratar sobre assuntos administrativos, audiências híbridas, realização de julgamentos do Tribunal do Júri, metas da atual gestão, dentre outros assuntos.

ENTREVISTA_DES.CARMO_PSICOLOGA_ARLENAjpg.jpgNo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima segunda-feira (08), o programa Justiça no AR vai receber o Desembargador Carmo Antônio de Souza, coordenador estadual da violência doméstica, para falar sobre a Campanha Justiça Pela Paz em Casa deste ano (que ocorre no período de 8 a 12 de março) e a servidora- psicóloga do TJAP, Arlena Brandão, para uma conversa sobre Autoestima e Autocuidado. O Programa Justiça no AR inicia às 10 horas com transmissão pelas páginas do Tribunal de Justiça do Amapá no Facebook e no Instagram, e vai destacar também temas relevantes sobre violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha e saúde feminina.

justicapelapaza17prepara.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, no período de 8 a 12 de março, a 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A programação nacional, encabeçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), objetiva intensificar os julgamentos de crimes de violência doméstica. Diferente dos anos anteriores, devido ao distanciamento social, por conta da pandemia da Covid-19, as audiências serão realizadas de forma virtual.

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