“Mulheres da Justiça”: juíza Elayne Cantuária abre a série de reportagens dedicada às mulheres do Poder Judiciário Amapaense
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Da escola pública à magistratura: “Aprendi em audiências que o amor não está apenas ligado ao sentido biológico, mas que pode haver amor em qualquer espaço onde se tenha o afeto”. As histórias vivenciadas em audiências são lições para a vida da juíza Elayne Ramos Cantuária. É com esse olhar humano e atencioso, que o Tribunal de Justiça amapaense abre espaço para as mulheres que fazem o Judiciário local mais forte com o quadro “Mulheres da Justiça: Série Juízas”. Com 27 anos dedicados à magistratura amapaense, a juíza Elayne Cantuária abre o quadro compartilhando sua trajetória e momentos que mais marcaram sua carreira profissional.
Vara Única da Comarca de Porto Grande realiza primeiro Júri híbrido do Estado do Amapá
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Em virtude das medidas restritivas de combate ao coronavírus, a Vara Única da Comarca de Porto Grande, que tem como titular a juíza Marina Vidal, realizou nesta terça-feira (9) o primeiro Tribunal do Júri, de forma híbrida. Iniciado às 8 horas da manhã, o júri popular encerrou às 22 horas. Sentaram no banco dos réus Bruno Correa Fonseca e Fabíola de Souza Leão Borges, acusados dos crimes parricida e matricida (que consiste no ato de uma pessoa matar seus próprios pai e mãe). Os dois foram condenados a prisão em regime fechado. Fabíola (filha das vítimas) teve uma pena de 30 anos, 7 meses e 15 dias; e Bruno uma condenação de 22 anos e 6 meses de reclusão. Atuaram no Júri ainda, o Promotor de Justiça Marco Valério; a Defensora Pública, Adegmar Loiola e o Advogado, Adaian Lima.
Quinze Sustentações Orais marcam a 1225ª Sessão da Câmara Única do TJAP desta terça-feira (09)
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Realizada de maneira híbrida, a Sessão da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá contou com dois processos em continuação de julgamento, trinta pedidos de vista, dezenove processos na pauta do dia e uma retificação. Com um número expressivo de sustentações orais (15 no total), a Sessão iniciou às 8 da manhã e encerrou às 17 horas. Sob a condução do vice-presidente, desembargador Carlos Tork, participaram dos julgamentos do Colegiado os desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior (corregedor-geral), Sueli Pini, João Lages, Rommel Araújo (presidente), Adão Carvalho e Jayme Ferreira. A procuradora de Justiça do MP-AP Clara Banha representou o órgão ministerial. (Assista a íntegra da Sessão em nosso Canal no YouTube)
Delegatário do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Macapá é investido no cargo em Ato realizado pelo Corregedor-Geral da Justiça
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O Corregedor-Geral de Justiça do TJAP, desembargador Agostino Silvério Junior, realizou na tarde desta terça-feira (09), a investidura na titularidade do 2º Ofício de Registro de Imóveis do município de Macapá, do delegatário Cézar Junior Cabral.
Justiça em ação: Programa Conciliação Itinerante atende demandas jurisdicionais e de cidadania no Arquipélago do Bailique
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Com uma logística necessária para respeitar os protocolos de saúde pública por conta da pandemia da Covid-19, o Programa Conciliação Itinerante da Justiça do Amapá levou seus serviços jurisdicionais e de parceiros para atender a demanda da população do Arquipélago do Bailique e das regiões ribeirinhas de entorno. Durante quatro (4) dias de intenso trabalho, com atendimento especialmente voltado à área da conciliação/mediação, as equipes do programa Conciliação Itinerante e da Casa de Justiça e Cidadania se instalaram no Posto Avançado da Justiça, localizado no principal vilarejo, Vila Progresso, onde atenderam todas as demandas trazidas pela comunidade.
Prevenção à Covid-19: TJAP mantém medidas restritivas até o dia 15 de março
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A Justiça do Amapá prorrogou até o dia 15 de março o Ato Conjunto N° 555/2020-GP/CG. De acordo com a normativa 588/2021-GP-CGJ (ACESSE AQUI), continua suspenso o atendimento presencial nas unidades do Poder Judiciário, com a realização de sessões e audiências por videoconferência; bem como mantém, preferencialmente, o regime de trabalho remoto e dá outras providências.
TJAP realiza a Live Pandemia e Violência Doméstica no Amapá: desafios e soluções nesta quarta-feira (10)
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A violência doméstica é um problema que atinge milhares de mulheres todos os anos. Com a pandemia, a necessidade de debater o tema nas diversas esferas sociais se intensificou e por isso, nesta quarta-feira (10/03), a partir da 16 horas, será transmitido pelo YouTube do TJAP a live Pandemia e Violência Doméstica no Amapá: desafios e soluções.
TJAP publica editais para o preenchimento de vagas de juiz membro substituto do TRE/AP
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicou na edição nº 37/2021 do Diário de Justiça Eletrônico (DJE), os Editais nº 168/2021 e nº 169/2021, dispondo sobre formação de lista tríplice para o preenchimento de duas (02) vagas de Juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) da classe dos juristas. Os interessados têm o prazo de 15 dias, contados a partir da publicação do edital, para apresentar o pedido de inscrição. (ACESSE OS EDITAIS AQUI)
Tribunal de Justiça do Amapá presente na posse da procuradora de Justiça do MP-AP
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Em cerimônia ocorrida no fim da tarde desta segunda-feira (08), a promotora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei, tomou posse em seu quarto mandato como procuradora-geral de Justiça do Ministério Público Estadual. Na mesma ocasião, o procurador de Justiça Jair Quintas foi empossado no cargo de Corregedor-Geral, pela quinta vez. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) esteve presente na posse representado pelo desembargador-presidente Rommel Araújo e pelo mais novo desembargador da Corte, Jayme Ferreira.
STJ decide que juiz não pode converter, de ofício, prisão em flagrante em preventiva sem pedido do Ministério Público
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Juiz não pode converter, de ofício, prisão em flagrante em preventiva. A conversão só pode ocorrer mediante solicitação do Ministério Público ou por representação da autoridade policial, do assistente ou do querelante, mesmo nas situações em que não é realizada a audiência de custódia. Este foi o entendimento, por maioria, da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentado na Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). (ACESSE O LINK PARA LER A MATÉRIA COMPLETA DO CNJ)
Fórum de Macapá realiza manhã de homenagens às mulheres que atuam no Cejusc Rosemary Palmerim
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Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, o Diretor do Fórum de Macapá, juiz Antônio Ernesto Amoras Collares, e a coordenadora da Central de Conciliação, juíza Joenilda Lobato, homenagearam as mulheres que atuam na Unidade com café da manhã e entrega de brindes. Estiveram presentes apenas servidoras que trabalham no Cejusc, em virtude das medidas preventivas ao coronavírus.
