Campanha “Coronavírus é Papo Sério” é lançada por Assessorias de Comunicação com apoio da Imprensa
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Atualmente, acendeu-se um alerta máximo ao cenário de pandemia no Estado devido aos altos índices de ocupação de leitos destinados à doença e o aumento significativo do número de casos do coronavírus no Amapá. Visando conscientizar e chamar atenção do público jovem, as Assessorias de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Polícia Militar (PM-AP) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP), lançaram a campanha “Coronavírus é papo sério” – uma ação inédita que nasceu com objetivo de fortalecer ainda mais as atividades de combate ao vírus.
CEJUSC Santana abre inscrições para reconhecimento de União Estável com conversão em Casamento Civil
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santana (CEJUSC Santana) iniciou o período de inscrições de pedidos de reconhecimento de União Estável com conversão em Casamento Civil. Os casais que solicitarem o serviço terão isenção parcial de 50% na cobrança de emolumentos de Habilitação, Registro e Expedição de Certidão de Casamento. O pedido pode ser feito por casais de baixa renda, por qualquer um dos cônjuges, incluindo casais homoafetivos, de forma virtual pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. Devido às medidas de distanciamento social (de prevenção ao coronavírus), as audiências de reconhecimento serão feitas de forma remota pelo aplicativo de videoconferências Zoom.
Movimentação na magistratura: TJAP realizará cerimônia de posse pelos critérios de remoção e promoção de seis juízes
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Nesta quarta-feira (07 de abril), a partir das 10 horas, ocorrerá a Cerimônia de Posse de Promoção e Remoção de seis magistrados. Excepcionalmente, devido às medidas de distanciamento social para proteção à saúde de todos, o evento será realizado totalmente em ambiente virtual, pelo aplicativo Zoom, com transmissão ao vivo pelo YouTube, no Canal do TJAP. (ACESSE O CANAL AQUI)
Vara da Infância e Juventude de Santana encerra ciclo de audiências concentradas do primeiro trimestre de 2021
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A Vara da Infância e Juventude de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Noronha, encerrou, na última terça-feira (30), o ciclo de audiências concentradas do primeiro semestre de 2021, todas realizadas de forma remota devido às medidas de distanciamento para prevenção à contaminação pelo novo coronavírus.
Em meio a Lockdown e feriadão Justiça do Amapá mantém regime diferenciado para garantir a prestação jurisdicional
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Em um dos ciclos semanais mais atípicos do ano ¬– na Semana Santa, com apenas dois dias úteis, e em pleno lockdown, com o regime de trabalho diferenciado no Poder Judiciário – o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) produziu, de 29 de março a 05 de abril, um total de 74.088 atos processuais, demonstrando mais uma vez que a Justiça não para. O número é alcançado a partir do somatório de atos realizados por servidores (66.443), audiências realizadas (383), além de decisões (3.486), despachos (2.993) e sentenças (783) prolatadas por magistrados.
Justiça do Amapá promove campanha permanente de combate às Fake News
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O Judiciário tucuju vem combatendo a disseminação de falsas notícias em qualquer plataforma que trazem informações inverídicas. Com a pandemia da Covid-19, onde as pessoas passam mais tempo com equipamentos eletrônicos, todo cuidado é pouco. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem feito sua parte por meio de campanhas permanentes nas mídias sociais com a divulgação de técnicas de identificação de Fake News (notícias falsas) e verificação de fatos e fontes. Ao ler uma citação duvidosa sobre o Tribunal de Justiça do Amapá, entre em contato com a Assessoria de Comunicação do TJAP pelo whatsapp (96) 9 9186 5456 ou envie um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e vamos esclarecer todas as suas dúvidas.
Prevenção: TJAP mantém suspensão de atividades presenciais como medida preventiva em face da pandemia da Covid-19
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Considerando a publicação do Decreto 1070 de 31 de Março de 2021, do Governo do Estado do Amapá, que dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida (LOCKDOWN), o Tribunal de Justiça do Amapá também mantém as medidas restritivas em face da pandemia da Covid-19, como suspensão de atendimento presencial, até o dia 07 de abril.
Justiça do Amapá funcionará em Regime de Plantão durante Feriado da Semana Santa
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Nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril (quarta, quinta e sexta-feira), de acordo com o Regimento Interno do TJAP (Artigo nº 88, parágrafo único, inciso II da Resolução nº 006/2003 – TJAP) e a Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (que estabelece o funcionamento do Plantão Ordinário no Poder Judiciário), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em Regime de Plantão durante o Feriado da Semana Santa. A escala a de plantão em cada comarca pode ser consultada no endereço http://tucujuris.tjap.jus.br/tucujuris/pages/consultar-plantao/consultar-plantao.html .
TJAP integra reunião interinstitucional para avaliar medidas restritivas de lockdown
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Os desembargadores Rommel Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá e João Lages, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, participaram, no fim da manhã desta terça-feira (30), de uma reunião interinstitucional, realizada de maneira híbrida (pelo aplicativo Zoom e na sede do MP-AP), que avaliou as medidas de combate ao novo coronavírus instituídas em todo o estado, em face da pandemia da Covid-19. O encontro, contou ainda com a participação do governador Waldez Góes; da Procuradora-Geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei; dos prefeitos Antônio Furlan (Macapá); Sebastião Bala Rocha (Santana); Dudão Costa (Mazagão),entre outras autoridades, além de gestores e técnicos da saúde.
Resgate Histórico: Pai da poetisa Cora Coralina atuou como juiz na comarca de Macapá em 1868
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Francisco de Paula Lins dos Guimarães Peixoto foi um magistrado que atuou como juiz de Direito da Comarca de Macapá no ano de 1868. Os sobrenomes chamaram atenção dos servidores Michel Duarte Ferraz (museólogo) e Marcelo Jaques de Oliveira (historiador), do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que atualmente realizam a análise documental de processos judiciais antigos com objetivo de resgatar registros de valor histórico para justiça amapaense, desde o período do Brasil Império (de 1822 a 1889). Os sobrenomes parecidos com os da poetisa goiana, de renome nacional, Cora Coralina, batizada como Anna Lins dos Guimarães Peixoto, saltaram aos olhos dos pesquisadores, que analisaram a biografia da poetisa e constataram que ela descendia do magistrado.
Câmara Única do TJAP mantém sentença de homem condenado por homicídio em Calçoene
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A 1228ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada na manhã desta terça-feira (30), manteve a sentença que condenou um homem pela prática de homicídio e ocultação de cadáver no distrito de Lourenço, município de Calçoene. A defesa alegava que a decisão do Conselho de Sentença divergia das provas contidas nos autos e, desta forma, pedia a anulação da sentença e a submissão do apelante a um novo julgamento. O pedido foi negado de forma unânime pelo órgão colegiado.
