O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Consulta_Publica1.jpgO Conselho Nacional de Justiça abre consulta pública para colher sugestões e/ou críticas acerca das minutas de normativos que estabelecerão a estratégia e a política de segurança cibernética do Poder Judiciário. Os referidos documentos foram elaborados pelo Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ nº 242, de 10 de novembro de 2020. A consulta pública estará disponível entre 24/03/2021 e 04/04/2021 e não há restrição quanto ao público-alvo e número de participantes.

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A 3ª reunião virtual realizada pelas Assessorias de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Assembleia Legislativa (ALAP), Ministério Público (MP-AP), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), Polícia Militar do Estado do Amapá (PM-AP) e Tribunal de Contas (TCE-AP), teve como pauta a definição das ações da campanha educativa de combate à Covid-19, que será lançada nos próximos dias, e que objetiva fortalecer ainda mais as atividades de combate ao coronavírus no estado do Amapá, por meio dos veículos de comunicação.

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Considerando o agravamento da pandemia, o Comitê de Enfrentamento àCovid-19 no Sistema Prisional realizou, na tarde de segunda-feira (22), uma reunião extraordinária para debater o índice de contaminação entre os reeducandos e atualizar as políticas de prevenção ao Coronavírus no sistema prisional e socioeducativo através da readequação do plano de contingência, seguindo as recomendações dispostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução nº 91 15/03/2021-CNJ.

WhatsApp_Image_2021-03-22_at_12.48.23.jpegCom um workshop direcionado para magistrados e servidores, a Justiça do Amapá apresentou um balanço sobre a última edição do Prêmio CNJ de Qualidade e os critérios estabelecidos para a edição deste ano. Realizada pela plataforma Zoom, a reunião de trabalho faz parte do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça, visando ampliar a produtividade e o aprimoramento da prestação jurisdicional. O encontro foi conduzido pela equipe da Assessoria de Planejamento do TJAP.

chamada_produtividade_22_03_2021.jpgEm meio ao regime diferenciado de trabalho, por conta da pandemia da Covid-19, e o feriado de São José no dia 19 de março, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou na semana 15 a 21 de março, um total de 118.898 atos processuais. As informações são do relatório semanal da Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica, que indica que foram 107.048 atos cumpridos por servidores, 682 audiências, 5.345 decisões, 4.499 despachos e 1.324 sentenças. Estes números são enviados semanalmente ao Conselho Nacional de Justiça por todos os tribunais brasileiros desde o início da pandemia do coronavírus para apurar o desempenho da prestação jurisdicional.

Entrevista_Programa_Just_no_Ar.jpgO programa Justiça no Ar desta segunda feira (22) trouxe como entrevistado o juiz João Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais.  O magistrado relatou um pouco de sua experiência à frente do controle da progressão do regime de cumprimento de pena e explicou a importância da reinserção do reeducando na sociedade. (CONFIRA A ÍNTEGRA A ENTREVISTA)

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A prática de levar jurisdição às comunidades mais distantes da capital é antiga na Justiça do Amapá e remonta a 1992 com edições esporádicas, mas foi oficialmente criada como o Programa Justiça Itinerante em 1996, iniciativa inaugurada em 22 de março daquele ano com a primeira Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante, que levou a prestação jurisdicional às comunidades do Distrito do Bailique, arquipélago situado na foz do rio Amazonas, a 12 horas de viagem de barco de Macapá.

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O desenvolvimento profissional de seus gestores e colaboradores nunca deixou de ser uma preocupação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), mesmo durante a crise mundial que é a pandemia do novo coronavírus. Prova disso é que a Seção de Avaliação e Desenvolvimento de Competências do Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) do Poder Judiciário do Amapá inicia um novo Ciclo de Avaliação por Competências ainda em março.

cnjinfancia.jpegCom a finalidade de qualificar os integrantes do sistema de Justiça a interpretar e utilizar as normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de zero a 6 anos nos aspectos psicológico, social, legal e processual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma o curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas. São 500 vagas e as inscrições estão abertas até o dia 31 de março. Saiba mais sobre o curso e faça sua inscrição aqui. 

justicanoar_220321.jpgO titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá (VEP), juiz João Matos Júnior, será o entrevistado do programa Justiça no Ar, da segunda-feira, 22 de março. Com transmissão pela página do TJAP no Facebook o programa inicia às 10 horas e ocorrerá pela plataforma Zoom Meetings em virtude das medidas restritivas em face da pandemia da Covid-19.

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Em 2020, ano em que o mundo inteiro teve que se adaptar às mudanças impostas pelo coronavírus, a Justiça Tucuju também fez sua parte e não parou. Seguiu sua missão de várias formas, inclusive na recepção de demandas da população por meio da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Mesmo com atendimento presencial suspenso e o Regime Diferenciado de Trabalho,conforme o Ato Conjunto 555/2020-GP, foram registradas mais de 200 solicitações da sociedade amapaense devido à disponibilidade dos diversos canais de atendimento da Ouvidoria do TJAP. 

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