Feriado de São José: Justiça do Amapá suspende prazos processuais e funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (19)

Em virtude do Feriado Estadual de 19 de Março, Dia de São José (LEI Nº 0667, DE 16 DE ABRIL DE 2002), bem como das medidas restritivas em face da Pandemia da Covid-19 (Ato Conjunto 592/2021), a Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira. Será mantido o funcionamento exclusivamente em forma de plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria da Justiça, ficando prorrogados todos os prazos processuais e administrativos que vencerem nesta data, para a próxima segunda-feira (22), conforme redação do art. 88, parágrafo único, do Regimento Interno (RESOLUÇÃO Nº 006/2003-TJAP).

- Macapá, 18 de março de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 18 Março 2021 08:13