O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

POST_05_-_MATERIA.jpgO titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, juiz João Teixeira de Matos Júnior, reuniu-se, na última quarta-feira (10), com a Secretária Estadual da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), Albanize Colares, para tratar da oferta de serviços aos egressos do sistema carcerário no âmbito do Escritório Social do Amapá.Também integraram o encontro a gerente do Escritório Social no Amapá, Anne Sanches; a presidente do Conselho da Comunidade da Execução Penal (CCEP), Alice Ramalho; e o assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, Marcelo Miranda. No encontro foi debatida a criação de uma política intersetorial e interinstitucional de inclusão social dos egressos do Sistema Penitenciário.

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Se existe um ofício inspirador e potente, este é o do Bibliotecário. Afinal, é ele quem dá orientação necessária aos estudantes, profissionais de várias áreas, curiosos para ter acesso às memórias, acervos, periódicos, livros, poemas, crônicas, mídias, entre outros elementos de informação. Para marcar o Dia do Bibliotecário, celebrado em 12 de março, a Justiça do Amapá homenageia os profissionais que atuam na Biblioteca do Tribunal de Justiça do Amapá, em especial a servidora Simone Leite, que atua nessa profissão há 26 anos e está à frente da chefia de Seção de Biblioteca e Divulgação do TJAP. (ACESSE AQUI E SAIBA MAIS SOBRE A BIBLIOTECA DA JUSTIÇA AMAPAENSE)

NOTICIAENFRENTA_CORONA1.jpegCom o objetivo de debater ações mais intensas e efetivas na prevenção de novas contaminações pelo novo coronavírus, em um contexto de agravamento da pandemia em todo o Amapá com a presença de nova cepa (variante) mais agressiva, o desembargador-presidente Rommel Araújo reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (11), com o coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, desembargador Carlos Tork; o comandante da Polícia Militar, coronel Matias; o superintendente da Vigilância em Saúde, Dorinaldo Malafaia; e o chefe do Gabinete Militar do TJAP, Coronel Mafra. No ato foi anunciado que a Justiça do Amapá cederá espaço em suas unidades judiciais para apoiar ações de vacinação e vigilância sanitária e de saúde em todo o território estadual. (CONFIRA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA AQUI)

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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quinta-feira (11), a 471ª Sessão Ordinária da Secção Única, transmitida online no Canal do TJAP no Youtube. Com seis processos em pauta, a sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork; com a dos desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior (corregedor-geral), Sueli Pini (diretora EJAP), João Lages, Rommel Araújo (presidente), Adão Carvalho e Jayme Ferreira. Representando o MP-AP participou a procuradora Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)

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Como resultado da última inspeção nos centros de internação de adolescentes infratores, realizada no mês de fevereiro, a juíza Laura Costeira, titular do Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, reuniu-se com representantes do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA) e Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinf) para tratar das reformas no Centro Socioeducativo de Internação Masculina (CESEIN), Centro Socioeducativo de Internação Feminino (CIFEM) e Núcleo de Internação Provisória (CIP).

LIVE_-_COVID_NO_AMAPA_-_PORTAL.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, realizará, nesta sexta-feira (12), às 16 horas, pelo canal da Justiça no YouTube, uma live com o tema “Covid no Amapá: O que muda com as novas variantes do vírus”. Sob a coordenação do desembargador Carlos Tork e do juiz federal Leandro Hernandez, a discussão vai debater o agravamento da situação epidemiológica, nacional e estadual, com a circulação das novas variantes do vírus e o aumento de casos, além de estratégias de enfrentamento.

print_materia.jpgA Live Pandemia e Violência Doméstica no Amapá: desafios e soluções teve inicio com as palavras do desembargador Carmo Antônio de Souza, coordenador Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar dando boas-vindas às participantes da transmissão, que integrou a programação da 17ª edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa. “As mulheres não estão desamparadas. Todos nós somos responsáveis pelo combate à violência e preservação da vida e dignidade humana”, disse o magistrado. Com transmissão pelo YouTube do TJAP, a Live reuniu uma grande frente de profissionais que discutiram e compartilharam ações, projetos e estratégias de combate à violência contra a mulher.(ACOMPANHE A LIVE NA INTEGRA).

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O Comitê Estadual de Saúde do Judiciário esteve reunido de forma remota na tarde de hoje (10), após a confirmação de infecção de paciente no Amapá com a variante brasileira do coronavírus, conhecida como P1, ou "variante de Manaus". Durante a reunião ficou estabelecido o reforço da fiscalização com a contribuição de mais órgãos e entidades para atuarem no cumprimento dos decretos de restrição de circulação de pessoas no Estado. 

835sessaoadministrativa.jpgOs crescentes casos de contágio do novo coronavírus, a diminuição da oferta de leitos e a entrada da nova variante da Covid-19 no Amapá foram temas abordados durante a 835ª Sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá. O presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, destacou a necessidade de maior atenção sobre adoção e obediência às medidas preventivas. “Estamos vendo um triste retrato sobre a crise sanitária, e é necessário que saibamos administrar essa situação, visando diminuir os níveis de contágio e consequentemente a procura por leitos médicos, que hoje encontram-se em escassez”. (ACESSE A ÍNTEGRA DA SESSÃO AQUI)

CORAL_ARTE_MATERIA.jpgCriado em 30 de junho de 1995, o Coral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), foi tema do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), pela Universidade Estadual do Amapá (Ueap) com o tema “Coral do Tribunal de Justiça do Amapá: Um estudo de caso visando compreender a contribuição do Coral na qualidade de vida dos servidores-coralistas”. O trabalho apresentado foi da servidora aposentada do TJAP Nilce Lima. “O meu TCC ainda não é a História do Coral (embora conste parte da sua trajetória), ele é um trabalho de pesquisa sobre a contribuição do Coral para a qualidade de vida dos servidores - coralistas” relatou.

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