Programa Justiça no Ar: em meio à pandemia, Oficiais de Justiça cumpriram mais de 120 diligências em 2020
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O programa Justiça no Ar desta segunda feira (12) trouxe como entrevistado o servidor do Tribunal de Justiça e presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá Geraldo Majela. Ele destacou como os profissionais têm se desdobrado para fazer a parte que lhe cabe na garantia da prestação jurisdicional. (ACOMPANHE A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA)
“Trabalhar com o direito à saúde é de enorme responsabilidade” ressalta nova titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Macapá
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“Assumir a titularidade da 1ª Vara do Juizado da Fazenda Pública é um grande desafio, que encaro com o intuito de colaborar com o Poder Judiciário e me dedicar para prestar uma boa jurisdição. Trabalhar com o direito à saúde é de enorme responsabilidade, pois se trata de um dos bens mais valiosos do ser humano. Ao mesmo tempo, é preciso equilibrar as decisões judiciais com a coisa pública, pois o Sistema Único de Saúde possui muitas limitações estruturais e orçamentárias”, com estas palavras a juíza Priscylla Peixoto Mendes, titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá, reforçou o compromisso dela e de sua equipe na garantia da prestação jurisdicional.
Processos de réus presos terão prioridade na pauta de trabalho da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana
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“Processos de réus presos serão prioridade na prestação jurisdicional da unidade, visando a celeridade do trâmite, bem como as designações para as audiências”, assim informou a juíza Marina Lorena Lustosa Vidal, nova titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana. A magistrada reuniu-se, na quinta-feira (8), com a nova equipe de trabalho com objetivo de deliberar as estratégias que serão postas em prática na referida comarca.
A Justiça não para: novo titular da Comarca de Porto Grande reúne com a equipe e alinha estratégias de trabalho
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O juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur, recém-empossado titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande, realizou na última quinta-feira (08/04), sua primeira reunião virtual (via aplicativo Zoom) para alinhamento com a nova equipe. Durante a videoconferência, foram realizadas todas as apresentações – do novo magistrado titular, chefe de gabinete, assessores e servidores lotados na Comarca – e, logo após o momento de primeiro contato e boas-vindas, o chefe de gabinete Hermes da Silva Sussuarana, apresentou um breve quadro de diagnóstico das estatísticas da unidade, que foram abordados pelo magistrado com ênfase em alguns tópicos que permearão a gestão e estratégias a serem tratadas em maior detalhe com a equipe em breve.
4ª Vara Cível de Macapá realiza audiência de conciliação para que em 24 horas o Município de Macapá forneça estimativas de demanda de cilindros de oxigênio à White Martins
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“Nossa equipe tem trabalhado em plantão permanente para tratar destas questões de Saúde Pública durante a pandemia do novo coronavírus”, disse a juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Macapá, durante Audiência de Conciliação entre a empresa White Martins Gases Industriais do Norte Ltda e a Procuradoria do Município de Macapá. Realizada nesta sexta-feira (09), o caso é referente ao Pedido de Tutela Antecipada em Caráter Antecedente concedido pelo mesmo juízo ao final de março.
Projeto Escola Restaurativa realiza Círculos de Construção de Paz na Semana Pedagógica da Secretaria de Educação de Santana
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Temas como princípios da justiça restaurativa e da comunicação não-violenta, que podem ajudar nestes tempos de pandemia e ensino virtual, por meio de “círculos de construção de paz” entre os professores, abordando as dificuldades enfrentadas para manter o ensino on-line, os desafios superados e o planejamento para o ano letivo de 2021, integraram a participação da equipe do Projeto Escola Restaurativa na Semana Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Santana.
Escritório Social: Acolhimento e abertura de oportunidades para os egressos do sistema prisional
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“Quando saímos ficamos sem rumo! E esse apoio que recebi no Escritório Social, foi um ato de esperança na minha vida”. Este é o relato de Maickon Barros, beneficiário do Projeto Liberdade e Cidadania. A justiça não se constrói apenas com os rigores da lei, mas também com a criação de oportunidade para todos. E é justamente com esta percepção que a Justiça do Amapá, em gestão compartilhada com o Conselho Nacional de Justiça, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Poder Executivo Estadual, desenvolveu o Escritório Social.
TJAP e ALAP debatem cooperação, capacitação e o emprego da tecnologia no combate à Violência Contra Mulher e ao Feminicídio
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, reuniu-se pela primeira vez, após sua posse no cargo, com as deputadas Cristina Almeida e Edna Auzier, que integram a Procuradoria da Mulher e da Frente Parlamentar de Prevenção à Violência Doméstica e Redução do Feminicídio da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), na manhã desta quinta-feira (08). Entre os principais pontos em pauta estavam: as estatísticas do crime de feminicídio nos anos de 2019, 2020 e 2021; um projeto para oficializar a cooperação institucional em torno da Campanha Sinal Vermelho para Denúncia de Violência Contra a Mulher; e difusão de tecnologias como botão do pânico e tornozeleiras nas medidas protetivas.
Prevenção à Covid-19: Justiça do Amapá mantém suspensão do atendimento presencial até o dia 11 de abril
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) torna pública sua iniciativa de prorrogar a Suspensão do Atendimento Presencial vigente até o dia 11 de abril (próximo domingo) como medida de restrição a aglomerações e prevenção da contaminação pelo novo coronavírus. A medida leva em consideração a publicação do Decreto nº 1.112 do Governo do Estado do Amapá (GEA), publicado em 07 de abril de 2021, que dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida (LOCKDOWN).
Justiça do Amapá realiza Cerimônia de Posse por Promoção e Remoção de seis magistrados pelos critérios de merecimento e antiguidade
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta quarta-feira (07), Cerimônia de Posse por Promoção e Remoção de seis juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade por ocasião da ascensão do magistrado Adão Carvalho ao desembargo. Realizado virtualmente pelo aplicativo Zoom, devido às medidas de distanciamento social para proteção à saúde de todos, o evento foi transmitido ao vivo e segue disponível no Canal do TJAP no YouTube. (CLIQUE AQUI E ACESSE A CERIMÔNIA NA ÍNTEGRA)
Pleno do TJAP concede Mandados de Segurança a quatro candidatos a concursos e assegura permanência em demais fases de seleção
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Durante a Sessão Judicial, realizada na manhã desta quarta-feira (07) em dois processos de Agravos de Instrumento em Mandados de Segurança, nº 0001630-77.2016.8.03.0000 e nº 0001478-29.2016.8.03.0000, o desembargador Agostino Silvério Junior trouxe voto de vista no qual compôs maioria para conceder os pedidos de quatro candidatos (uma no primeiro processo e três no segundo) em concursos que pleiteavam convocação. (ACESSE A SESSÃO NA ÍNTEGRA NO CANAL DO TJAP AQUI)
