O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Conciliação Itinerante: Moradores de Porto Grande têm seus problemas solucionados com métodos de solução de conflitos nesta terça-feira (02)

WhatsApp_Image_2022-08-03_at_12.35.59.jpegMaria Rosineide saiu de Serra do Navio para Porto Grande na manhã da última terça-feira (02), decidida a regularizar a guarda de Márcio, seu sobrinho. Com o falecimento recente de sua mãe, Maria se manteve forte na ação de modificação de guarda durante a Semana de Conciliação, que a tornou legalmente responsável por Márcio, cuidado antes pelos falecidos avós. "Minha mãe dizia que queria vir comigo, infelizmente não deu tempo. Mas conseguimos, e agora a guarda dele está comigo”, disse Maria Rosineide com os olhos marejados.

 

conciliacaoportograndedia2_13.JPGÉ assim que a equipe do programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá segue fazendo a diferença no município de Porto Grande desde o início da semana. E a história de Maria Rosineide e Márcio foi uma das 39 marcadas pela agilidade na resolução de conflito.

 

“Antes meus pais eram responsáveis por ele, eu estava com dificuldade até de viajar para outro município, pois não tinha o documento que comprova que eu era a responsável legal”, conta Maria. “Aqui resolveram nossa situação mais rápido do que esperávamos, e estamos muito gratos por isso”, finalizou.

 

Pensão Alimentícia

 

conciliacaoportograndedia2_40.jpgDurante a manhã, Adrielly Gouveia procurou a ação do programa Justiça Itinerante para garantir os direitos da filha de sete anos. “Conseguimos resolver de forma super rápida a questão da pensão alimentícia que o pai da minha filha nunca pagou, e agora ele concordou em pagar”, conta a secretária.

 “Vim aqui hoje para mostrar para ele que estou aqui para garantir que ela vai crescer com os direitos garantidos”, disse Adrielly.

 

Conciliação Itinerante em Porto Grande

conciliacaoportograndedia2_17.JPGOs serviços da Conciliação Itinerante em Porto Grande estão acontecendo no Fórum da Comarca, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As ações seguem até esta sexta-feira (5) de agosto.

conciliacaoportograndedia2_31.JPGDentre os serviços ofertados estão: pedidos de pensão alimentícia guarda de filhos, reconhecimento de paternidade (por meio do Programa Pai Presente), divórcio, audiências sobre disputas de vizinhança, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, indenização por danos, atendimentos da Casa de Justiça e Cidadania para Registro Civil, entre outros.

- Macapá, 03 de agosto de 2022 -

 

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