O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Melhoria no atendimento à mulher em situação de violência doméstica é tema de encontro na Comarca de Oiapoque

WhatsApp_Image_2022-08-08_at_12.21.36.jpegUm dia após a Lei 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, completar 16 anos, a Comarca de Oiapoque, por meio das 1ª e 2ª Varas de Competência Geral, realizou um encontro com membros da Rede de Apoio à Mulher no município. O objetivo do encontro foi conhecer as práticas já realizadas na atenção à mulher vítima de violência, bem como planejar ações futuras de fortalecimento no atendimento e proteção da vítima de violência doméstica e familiar, visando sua maior efetividade.

Na reunião foi deliberada a realização periódica de novos encontros com toda a rede devido ao resultado satisfatório obtido com o evento. O encontro também integra as programações da Campanha Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher.

Participaram do encontro os juízes Roberval Pantoja Pacheco e Simone Moraes dos Santos, respectivamente titulares da 1ª e da 2ª Varas de Competência Geral de Oiapoque; a psicóloga Rayane Ramos; em representação ao CRAM, as servidoras Ceila Sousa Brito e Solange Magalhães da Cruz; em representação ao CREAS, as servidoras Terezinha de Jesus Ramalho e Dayane Priscila; em representação à Coordenadoria da Mulher no município, participou Zélia Rodrigues; o delegado Átila Rodrigues de Almeida; defensor público Guilherme Francisco Souza Amaral; e o promotor de Justiça Hélio Paulo Santos Furtado.

- Macapá, 08 de agosto de 2022 -

 

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